{"id":10545,"date":"2019-04-19T20:58:26","date_gmt":"2019-04-19T23:58:26","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10545"},"modified":"2019-04-19T20:58:26","modified_gmt":"2019-04-19T23:58:26","slug":"os-desastres-construidos-e-a-disputa-entre-o-publico-e-o-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/04\/19\/os-desastres-construidos-e-a-disputa-entre-o-publico-e-o-privado\/","title":{"rendered":"Os desastres construi\u0301dos e a disputa entre o pu\u0301blico e o privado"},"content":{"rendered":"<p><strong>CELSO CARVALHO<\/strong> &#8211; Todo ano e\u0301 o mesmo cena\u0301rio, com as cidades sofrendo com os desastres denominados naturais. Nada mais falso.<\/p>\n<p>O Rio de Janeiro comec\u0327ou a semana com bairros inundados (principalmente nos bairros populares das zonas oeste e norte, mas tambe\u0301m na zona sul e na Barra), tu\u0301neis alagados, enxurradas nas avenidas e morros, inundac\u0327o\u0303es generalizadas, deslizamentos de encostas, ciclovia interrompida, escolas fechadas e mortes \u2013 10 pessoas mortas na periferia e nas favelas. Em fevereiro deste ano, outras 7 pessoas ja\u0301 tinham morrido na cidade por conta das chuvas. Ja\u0301 a Regia\u0303o Metropolitana de Sa\u0303o Paulo, por sua vez, acordou do carnaval de 2019 lamentando mais um desastre causado pelas chuvas, com bairros inundados, avenidas alagadas, linhas de trens interrompidas e mortes \u2013 13 mortes de trabalhadores e moradores pobres das periferias.<\/p>\n<p>Todo ano e\u0301 o mesmo cena\u0301rio, com as cidades sofrendo com os desastres denominados naturais. Nada mais falso. Nesses desastres, quase nada e\u0301 natural: nem a chuva intensa, influenciada pelas ilhas de calor que se formam nos bairros sem arborizac\u0327a\u0303o, pelo desmatamento da Amazo\u0302nia e pelo aquecimento global devido a uma economia que se apoia no consumo de combusti\u0301veis fo\u0301sseis; nem o escoamento das a\u0301guas pela superfi\u0301cie impermeabilizada da cidade; nem o sistema de drenagem de a\u0301guas pluviais que faz com que a a\u0301gua chegue rapidamente aos rios\u200b; nem a canalizac\u0327a\u0303o dos cursos d\u2019a\u0301gua para implantac\u0327a\u0303o de avenidas de fundos de vale\u200b; nem a ocupac\u0327a\u0303o das va\u0301rzeas dos rios, por moradias e pelo sistema via\u0301rio.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" width=\"1060\" height=\"596\" frameborder=\"0\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ifUkXKEGfyQ?feature=oembed\" data-fluidvids=\"loaded\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>Sa\u0303o desastres construi\u0301dos, resultado do processo privado de construc\u0327a\u0303o da cidade. Na lo\u0301gica da empresa privada \u2013 maximizac\u0327a\u0303o dos lucros \u2013 interessa produzir o maior nu\u0301mero de lotes; transformar as a\u0301reas rurais em urbanas, pois isso significa um aumento significativo do prec\u0327o do m2\u200b de terreno; direcionar os empreendimentos para a populac\u0327a\u0303o de maior renda, pois os prec\u0327os sa\u0303o mais atrativos; e repassar para a Prefeitura os custos da infraestrutura urbana.<\/p>\n<p>Para que o interesse da sociedade seja levado em conta, esse processo privado de produc\u0327a\u0303o da cidade deve ser controlado pelo poder pu\u0301blico. E\u0301 ele que, estabelecendo regras para a produc\u0327a\u0303o dos novos loteamentos e dos empreendimentos imobilia\u0301rios, pode garantir que os novos bairros atendam a todas as func\u0327o\u0303es da cidade e na\u0303o apenas ao lucro do setor empresarial.<\/p>\n<p>Ja\u0301 existe legislac\u0327a\u0303o que da\u0301 conta dessa tarefa. Mas essas leis na\u0303o te\u0302m sido aplicadas pelo poder executivo, na\u0303o te\u0302m sido devidamente consideradas pelo poder judicia\u0301rio e esta\u0303o sob constante ataque por parte do setor imobilia\u0301rio.<\/p>\n<p>Para evitar a produc\u0327a\u0303o de novas a\u0301reas de risco e\u0301 necessa\u0301rio inicialmente controlar a expansa\u0303o urbana, preservando as a\u0301reas rurais. De acordo com o Art. 42-B do Estatuto da Cidade\u200b, o munici\u0301pio so\u0301 pode expandir o peri\u0301metro urbano se tiver um projeto urbani\u0301stico, aprovado por lei municipal, definindo entre outros aspectos relevantes, quais as a\u0301reas que na\u0303o podem ser ocupadas devido ao risco de inundac\u0327o\u0303es ou deslizamentos de encostas. A nova cidade resultado da expansa\u0303o urbana deve ser projetada pelo poder pu\u0301blico e debatido pela sociedade, e na\u0303o ser simplesmente a somato\u0301ria de loteamentos privados.<\/p>\n<p>Apesar da lei, a pressa\u0303o dos empreendedores privados pela ocupac\u0327a\u0303o das a\u0301reas rurais e\u0301 incessante. Em Sa\u0303o Paulo, por exemplo, encontra-se em tramitac\u0327a\u0303o o licenciamento de um aeroporto privado na a\u0301rea rural de Parelheiros (u\u0301ltima a\u0301rea rural da cidade), que sera\u0301 um vetor de pressa\u0303o para ocupac\u0327a\u0303o urbana da regia\u0303o. O processo em si na\u0303o vai contra a legislac\u0327a\u0303o federal, mas cria condic\u0327o\u0303es para que, num pro\u0301ximo momento, haja uma forte pressa\u0303o para expansa\u0303o do peri\u0301metro urbano para essa regia\u0303o que, ale\u0301m de fra\u0301gil do ponto de vista das ameac\u0327as de desastres naturais, constitui-se em uma das principais a\u0301reas de manancial para o abastecimento de a\u0301gua da cidade.<\/p>\n<div class=\"page\" title=\"Page 2\">\n<div class=\"section\">\n<div class=\"layoutArea\">\n<div class=\"column\">\n<p>Evita-se tambe\u0301m a produc\u0327a\u0303o de novas a\u0301reas de risco impedindo que, nas a\u0301reas urbanas, sejam produzidos lotes localizados em a\u0301reas sujeitas a inundac\u0327o\u0303es e a deslizamentos de encostas. A Lei Federal no 12.340, de 1o de dezembro de 2010, estabeleceu em seu Art. 3o \u2013 A que o governo federal deve instituir um cadastro dos munici\u0301pios com a\u0301reas susceti\u0301veis a\u0300 ocorre\u0302ncia de deslizamentos e inundac\u0327o\u0303es e que esses munici\u0301pios, por meio de uma carta geote\u0301cnica de aptida\u0303o a\u0300 urbanizac\u0327a\u0303o, definir diretrizes urbani\u0301sticas voltadas para a seguranc\u0327a dos novos parcelamentos do solo.<\/p>\n<p>Pois bem, decorridos mais de oito anos da aprovac\u0327a\u0303o da lei federal, nem o governo federal instituiu esse cadastro, nem a maioria dos munici\u0301pios incluiu na sua legislac\u0327a\u0303o urbani\u0301stica a carta geote\u0301cnica como condic\u0327a\u0303o para aprovac\u0327a\u0303o de novos loteamentos.<\/p>\n<p>Finalmente, e\u0301 consenso no meio te\u0301cnico que se pode evitar inundac\u0327o\u0303es nas a\u0301reas urbanas ja\u0301 consolidadas por meio de intervenc\u0327o\u0303es que diminuam a velocidade com que as a\u0301guas pluviais chegam na calha do rio, o que pode ser feito por meio de um grande reservato\u0301rio (piscina\u0303o) ou por pequenos reservato\u0301rios distribui\u0301dos pelo bairro no interior dos lotes.<\/p>\n<p>A primeira alternativa e\u0301 uma obra de engenharia de grande porte, que produz impacto no tecido urbano e problemas de sau\u0301de pu\u0301blica quando a manutenc\u0327a\u0303o falha. Seu alto custo e\u0301 arcado pelo poder pu\u0301blico, enquanto o benefi\u0301cio (maior prec\u0327o do lote por na\u0303o estar sujeito a inundac\u0327o\u0303es) e\u0301 capturado pelos incorporadores imobilia\u0301rios. E\u0301 a alternativa preferida pelos empreiteiros e empreendedores imobilia\u0301rios.<\/p>\n<p>A segunda alternativa e\u0301 de longe a mais racional: favorece a infiltrac\u0327a\u0303o das a\u0301guas da chuva no solo e rete\u0301m parte do excesso em cada lote, antes do lanc\u0327amento no sistema de galerias de a\u0301guas pluviais. Na\u0303o exige gasto pu\u0301blico, apenas uma lei tornando obrigato\u0301rio que cada nova construc\u0327a\u0303o tenha uma porcentagem de a\u0301rea na\u0303o impermeabilizada e um reservato\u0301rio de a\u0301guas pluviais, dimensionado de acordo com o tamanho do terreno.<\/p>\n<p>Tambe\u0301m neste caso ja\u0301 existe legislac\u0327a\u0303o. No Rio de Janeiro, o Decreto no 23.940, de 30 de janeiro de 2004, \u201ctorna obrigato\u0301ria a adoc\u0327a\u0303o de reservato\u0301rios que permitam o retardo do escoamento das a\u0301guas pluviais para a rede de drenagem\u201d em todos os empreendimentos com a\u0301rea impermeabilizada superior a 500 m2\u200b. Em Sa\u0303o Paulo, a Lei no 16.402, de 22 de marc\u0327o de 2016 (Lei de Uso e Ocupac\u0327a\u0303o do Solo), instituiu em seu artigo 74 a quota ambiental, um conjunto de regras para incentivar a implantac\u0327a\u0303o de reservato\u0301rios de a\u0301gua de chuva, pisos permea\u0301veis e vegetac\u0327a\u0303o em lotes maiores que 500 m2\u200b \u200b.<\/p>\n<p>O custo para implantac\u0327a\u0303o desses sistemas, face aos prejui\u0301zos causados pelas inundac\u0327o\u0303es ou ao custo de novos piscino\u0303es, e\u0301 irriso\u0301rio. Mas o setor imobilia\u0301rio na\u0303o cede facilmente. Em Sa\u0303o Paulo, por exemplo, ale\u0301m dos ataques na mi\u0301dia a esse dispositivo (sempre com os mesmos argumentos, o custo inviabiliza o nego\u0301cio, a fo\u0301rmula e\u0301 de difi\u0301cil aplicac\u0327a\u0303o, os o\u0301rga\u0303os de licenciamento sa\u0303o morosos, etc.), o setor conseguiu na Justic\u0327a manter o denominado \u201cdireito de protocolo\u201d, que lhe permite aprovar empreendimentos de acordo com a legislac\u0327a\u0303o vigente na e\u0301poca em que o protocolo de licenciamento entrou na prefeitura, antes, portanto, da vige\u0302ncia da lei atual.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"page\" title=\"Page 3\">\n<div class=\"section\">\n<div class=\"layoutArea\">\n<div class=\"column\">\n<p>Na\u0303o bastasse a dificuldade na efetivac\u0327a\u0303o das leis ja\u0301 existentes, as noti\u0301cias da\u0303o conta que a prefeitura do Rio de Janeiro tem diminui\u0301do sistematicamente as atividades de prevenc\u0327a\u0303o de desastres, reduzindo o orc\u0327amento municipal e ate\u0301 mesmo deixando de utilizar, por incompete\u0302ncia, os recursos federais.<\/p>\n<p>O resultado se ve\u0302 mais uma vez. Quando o estado na\u0303o garante o cumprimento das leis, o interesse pu\u0301blico fragiliza-se e a cidade torna-se uma grande a\u0301rea de risco. Quando, ale\u0301m disso, e como e\u0301 o caso das duas maiores cidades do Brasil, os prefeitos mostram-se incompetentes para tratar dos problemas que atingem os cidada\u0303os e, sob o argumento do equili\u0301brio fiscal, contingenciam os recursos para as obras de prevenc\u0327a\u0303o (apesar de na\u0303o tocarem nos recursos para publicidade ou para as parcerias pu\u0301blico privadas), esse risco torna-se insuporta\u0301vel.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"C6pss5gzxL\"><p><a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/blogs\/br-cidades\/os-desastres-construidos-e-a-disputa-entre-o-publico-e-o-privado\/\">Os desastres construi\u0301dos e a disputa entre o pu\u0301blico e o privado<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;Os desastres construi\u0301dos e a disputa entre o pu\u0301blico e o privado&#8221; &#8212; CartaCapital\" src=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/blogs\/br-cidades\/os-desastres-construidos-e-a-disputa-entre-o-publico-e-o-privado\/embed\/#?secret=C6pss5gzxL\" data-secret=\"C6pss5gzxL\" width=\"600\" height=\"338\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CELSO CARVALHO &#8211; Todo ano e\u0301 o mesmo cena\u0301rio, com as cidades sofrendo com os desastres denominados naturais. 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