{"id":10458,"date":"2019-04-13T20:24:47","date_gmt":"2019-04-13T23:24:47","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10458"},"modified":"2019-04-13T20:24:47","modified_gmt":"2019-04-13T23:24:47","slug":"privatizacao-e-morrer-de-sede-em-frente-a-um-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/04\/13\/privatizacao-e-morrer-de-sede-em-frente-a-um-mar\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cmorrer de sede em frente a um mar\u201d"},"content":{"rendered":"
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Paulo Tadeu Barausse – <\/strong>Em Manaus, primeira capital a privatizar suas \u00e1guas, paradoxo cruel: banhada por dois dos maiores rios do mundo, cidade n\u00e3o abastece popula\u00e7\u00e3o, cobra car\u00edssimo pelos servi\u00e7os e mant\u00e9m quase 90% sem esgotos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cEm contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0mercantiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua<\/a>, que transforma um bem comum em objeto de lucros em beneficio das empresas privadas, \u00e9 poss\u00edvel ouvir apelos para uma maior democratiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto em\u00a0Manaus. Mesmo fragilizada, a sociedade civil tem procurado caminhos que viabilizam a universaliza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os a partir da participa\u00e7\u00e3o social e do protagonismo dos mais pobres. Estes apelos s\u00e3o expressos por grupos e iniciativas coletivas, tais como os\u00a0movimentos de luta pela moradia, o\u00a0F\u00f3rum das \u00c1guas de Manaus\u00a0e a experi\u00eancia de gest\u00e3o comunit\u00e1ria no bairro\u00a0Col\u00f4nia Ant\u00f4nio Aleixo\u201d, destaca\u00a0Sandoval Alves Rocha.<\/p>\n

A entrevista \u00e9 de\u00a0Paulo Tadeu Barausse, padre jesu\u00edta, coordenador do\u00a0Servi\u00e7o Amaz\u00f4nico de A\u00e7\u00e3o, Reflex\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Socioambiental \u2013 SARES.<\/p>\n

Sandoval Alves Rocha<\/a>: graduou-se em Filosofia na FAJE (Faculdade Jesu\u00edta de Filosofia e Teologia), em Belo Horizonte (MG) no ano de 2002. Tem gradua\u00e7\u00e3o em Teologia pela mesma faculdade (2007). Cursou Mestrado em Ci\u00eancias Sociais na Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos) em S\u00e3o Leopoldo (RS), concluindo em 2012. Doutorou-se na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) em 2019. Ativista pela defesa dos direitos humanos, com foco na luta pelo direito humano \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento b\u00e1sico, tem interesse especial na luta pelo direito \u00e0 \u00e1gua na Amaz\u00f4nica.<\/p>\n

Voc\u00ea acaba de defender sua tese de doutorado cujo assunto \u00e9 a quest\u00e3o da \u00e1gua na regi\u00e3o de Manaus. Poderia nos contar um pouco sobre o interesse inicial por essa quest\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Meu interesse sobre a quest\u00e3o da\u00a0\u00e1gua em Manaus<\/a>\u00a0surgiu na \u00e9poca em que eu morei nesta cidade, entre os anos 2012 e 2013, e tive a oportunidade de acompanhar o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o provocado pela\u00a0falta de \u00e1gua. Diariamente havia manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e da sociedade civil em geral, exigindo dos poderes p\u00fablicos uma resposta para este problema, levando a\u00a0C\u00e2mara dos Vereadores do Munic\u00edpio a instaurar uma\u00a0Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito\u00a0para averiguar os respons\u00e1veis por aquela situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00a0crise h\u00eddrica<\/a>\u00a0na cidade se expressava n\u00e3o somente na\u00a0falta de \u00e1gua nas periferias, mas tamb\u00e9m no constante rompimento das tubula\u00e7\u00f5es e na pr\u00e1tica da cobran\u00e7a indevida por parte da concession\u00e1ria privada. O desastre do bairro\u00a0Compensa\u00a0(janeiro e mar\u00e7o de 2013), no qual estourou uma adutora por falta de manuten\u00e7\u00e3o, tornou-se o s\u00edmbolo da\u00a0pol\u00edtica de abastecimento adotada em\u00a0Manaus. Foram v\u00e1rios rompimentos na mesma \u00e1rea, produzindo grandes preju\u00edzos aos moradores e revelando a baixa qualidade dos servi\u00e7os realizados pela empresa. A imagem das \u00e1guas, que invadiam as casas e empurravam os autom\u00f3veis ladeira a baixo, desenhava o quadro da pol\u00edtica de abastecimento adotada: a enorme disponibilidade de \u00e1gua na cidade e ao mesmo tempo o prec\u00e1rio acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel nas resid\u00eancias dos manauara.<\/p>\n

Trata-se de uma realidade contradit\u00f3ria e chocante que me chamou a aten\u00e7\u00e3o na \u00e9poca, me levando a aprofundar as causas e os diversos fatores envolvidos na quest\u00e3o.<\/p>\n

Ainda sobre sua tese, resumidamente, quais as conclus\u00f5es fundamentais de sua pesquisa?<\/strong><\/p>\n

Pude perceber, ao longo da pesquisa, os v\u00e1rios elementos que produziram e produzem a viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 \u00e1gua em\u00a0Manaus. Primeiro de tudo, \u00e9 necess\u00e1rio considerar, a partir da d\u00e9cada de 1980, a tend\u00eancia crescente da ado\u00e7\u00e3o de\u00a0pol\u00edticas e pr\u00e1ticas neoliberais no Brasil<\/a>. Trata-se da concep\u00e7\u00e3o de que o mercado, \u00e0 medida que for liberado, resolver\u00e1 todos os\u00a0problemas pol\u00edticos, econ\u00f4micos\u00a0e\u00a0sociais\u00a0da sociedade. A partir desta perspectiva o Estado deve ser reduzido a uma estrutura m\u00ednima e os servi\u00e7os por ele realizados, transferidos \u00e0s\u00a0empresas privadas. Foi o que aconteceu com os servi\u00e7os de\u00a0abastecimento de \u00e1gua\u00a0e\u00a0esgotamento sanit\u00e1rio\u00a0em\u00a0Manaus\u00a0no ano 2000. O problema \u00e9 que as\u00a0empresas privadas<\/a>\u00a0s\u00f3 atuam se houver a perspectiva de gera\u00e7\u00e3o de lucros. As \u00e1reas habitadas pelos setores mais\u00a0pobres\u00a0da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o interessam \u00e0s empresas, pois ali os lucros s\u00e3o poucos ou nulos. Assim, as\u00a0periferias,\u00a0favelas\u00a0e\u00a0palafitas\u00a0s\u00e3o colocadas em segundo plano ou fora dos planos.<\/p>\n

O abandono das zonas mais pobres da cidade \u00e9 legitimado pela\u00a0cultura da desigualdade<\/a>\u00a0h\u00e1 muito tempo alimentada no\u00a0Brasil. Esta cultura lan\u00e7a amplos setores da sociedade em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de vida, chegando a naturalizar a\u00a0pobreza\u00a0para a maioria da popula\u00e7\u00e3o e os privil\u00e9gios para uma pequena elite\u00a0pol\u00edtica,\u00a0econ\u00f4mica\u00a0e\u00a0social. Segundo esta mentalidade \u00e9 \u201cnatural\u201d que haja pessoas cujos direitos sejam desrespeitados. Nesta realidade,\u00a0Jess\u00e9 Souza<\/a>\u00a0visualiza o fen\u00f4meno da\u00a0subcidadania<\/em>, que, gerada no processo da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura brasileira, definiu o lugar subalterno para a grande maioria dos brasileiros. Esta concep\u00e7\u00e3o \u00e9 incorporada pela sociedade, justificando a precariedade dos servi\u00e7os de\u00a0\u00e1gua\u00a0e\u00a0esgoto\u00a0nas\u00a0zonas perif\u00e9ricas de Manaus, assim como os deficit\u00e1rios servi\u00e7os de transportes, de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o para a maioria da popula\u00e7\u00e3o. Segundo esta formula\u00e7\u00e3o, a maioria dos que ali vivem s\u00e3o pobres e n\u00e3o merecem ser levados a s\u00e9rio pelo Estado. S\u00e3o subcidad\u00e3os ou subgente.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel concluir que a\u00a0falta de \u00e1gua<\/a>\u00a0vivida por grande parte da popula\u00e7\u00e3o manauara n\u00e3o ser\u00e1 resolvida sem uma pol\u00edtica eficiente de combate \u00e0\u00a0desigualdade social. N\u00e3o adianta contratar empresas sofisticadas e portadoras de tecnologias de ponta, se o Estado n\u00e3o assumir a sua responsabilidade de garantir os direitos dos cidad\u00e3os, num esfor\u00e7o concentrado de\u00a0combater a pobreza. \u00c9 necess\u00e1rio, portanto, uma decis\u00e3o pol\u00edtica que promova mudan\u00e7as nas estruturas sociais e psicossociais da sociedade brasileira. A gest\u00e3o privada da \u00e1gua em\u00a0Manaus, portanto, \u00e9 instrumento de manuten\u00e7\u00e3o da desigualdade social. Isso, n\u00e3o somente porque os altos pre\u00e7os cobrados pela empresa excluem os mais pobres do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, mas tamb\u00e9m porque a\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o\u00a0tem se realizado mediante a transfer\u00eancia de volumosos recursos p\u00fablicos para a iniciativa privada, aprofundando privil\u00e9gios e pr\u00e1ticas clientelistas que moldam as rela\u00e7\u00f5es obscuras entre o\u00a0poder p\u00fablico\u00a0e o\u00a0poder privado.<\/p>\n

Em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0mercantiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua<\/a>, que transforma um bem comum em objeto de lucros em beneficio das empresas privadas, \u00e9 poss\u00edvel ouvir apelos para uma maior democratiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto em\u00a0Manaus. Mesmo fragilizada, a sociedade civil tem procurado caminhos que viabilizam a universaliza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os a partir da participa\u00e7\u00e3o social e do protagonismo dos mais\u00a0pobres. Estes apelos s\u00e3o expressos por grupos e iniciativas coletivas, tais como os movimentos de luta pela moradia, o\u00a0F\u00f3rum das \u00c1guas de Manaus\u00a0e a experi\u00eancia de gest\u00e3o comunit\u00e1ria no bairro\u00a0Col\u00f4nia Ant\u00f4nio Aleixo.<\/p>\n

Destaco a \u00faltima experi\u00eancia, que tr\u00e1s \u00e0 tona a resist\u00eancia de um bairro pobre que n\u00e3o permite a entrada da concession\u00e1ria privada, ensejando manter o acesso \u00e0\u00a0\u00e1gua pot\u00e1vel<\/a>\u00a0a todos os seus moradores. O bairro\u00a0Col\u00f4nia Ant\u00f4nio Aleixo, situado na zona leste da cidade, recorrendo ao hist\u00f3rico de uni\u00e3o e autonomia comunit\u00e1ria, resiste \u00e0\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua\u00a0atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de \u00e1gua, eleitas periodicamente. Divido em 5 setores, o\u00a0abastecimento de \u00e1gua\u00a0\u00e9 realizado por comiss\u00f5es de \u00e1gua, que arrecadam um valor acess\u00edvel a todos (R$ 35,00 reais), visando manter o processo de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Mesmo experimentando dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o do sistema, os moradores defendem que o bairro deve manter a gest\u00e3o comunit\u00e1ria, n\u00e3o permitindo que a \u00e1gua seja apropriada pela empresa privada, a fim de que o acesso aos servi\u00e7os de abastecimento seja garantido para todos os moradores. N\u00e3o sendo privado, nem p\u00fablico, o\u00a0abastecimento comunit\u00e1rio\u00a0aponta um caminho capaz de frear a onda neoliberal que tudo transforma em mercadoria. Trata-se de proteger um bem comum, mantendo o seu controle nas m\u00e3os da comunidade e promovendo a\u00a0democratiza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais\u00a0e da sua gest\u00e3o.<\/p>\n

No ano passado, divulgou-se que o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica do Brasil estava negociando a venda do Aqu\u00edfero Guarani \u00e0s empresas privadas. Considerando o ordenamento brasileiro, essa suposta venda seria poss\u00edvel?<\/strong><\/p>\n

Considerando a legisla\u00e7\u00e3o brasileira (Lei n\u00ba 9.433\/1997), n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a venda do\u00a0Aqu\u00edfero Guarani<\/a>\u00a0para empresas privadas, pois ele n\u00e3o pertence exclusivamente ao\u00a0Brasil, mas a um conjunto de pa\u00edses (Brasil,\u00a0Uruguai,\u00a0Paraguai\u00a0e\u00a0Argentina). Al\u00e9m disso, a lei estabelece que os\u00a0recursos h\u00eddricos\u00a0de dom\u00ednio federais s\u00e3o inalien\u00e1veis. No entanto, a\u00a0mercantiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua n\u00e3o ocorre somente atrav\u00e9s da sua venda, mas quando ela \u00e9 submetida \u00e0s leis do mercado, sendo-lhe atribu\u00edda um valor econ\u00f4mico. Essa l\u00f3gica da mercantiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 adotada em grande parte do mundo e tem o seu marco pol\u00edtico na\u00a0Confer\u00eancia Internacional sobre \u00c1gua e Meio Ambiente\u00a0(Dublin), que estabeleceu como condi\u00e7\u00f5es para o manejo dos recursos h\u00eddricos a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de recupera\u00e7\u00e3o de custo total dos servi\u00e7os (ONU, 1992).<\/p>\n

A mercantiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 defendida pelas grandes pot\u00eancias econ\u00f4micas, empresas multinacionais, ag\u00eancias multilaterais de fomento (Banco Mundial,\u00a0Fundo Monet\u00e1rio Internacional\u00a0e\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) e pelo\u00a0Conselho Mundial da \u00c1gua. Presente na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, este princ\u00edpio possibilita variadas formas de negocia\u00e7\u00e3o da \u00e1gua com os\u00a0setores privados\u00a0(concess\u00f5es plenas, concess\u00f5es parciais, Parcerias P\u00fablico-Privadas e contratos de gest\u00e3o). Assim, a\u00a0mercantiliza\u00e7\u00e3o dos sistemas de \u00e1gua e saneamento<\/a>\u00a0pode assumir diferentes formas, mas apresenta uma constante: a passagem \u00e0s\u00a0empresas privadas\u00a0do controle e da gest\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os, convertendo estes em fontes de lucro para o capital.<\/p>\n

Ainda dentro da possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, se isso ocorresse, quais os principais impactos na vida do povo?<\/strong><\/p>\n

Como j\u00e1 explicitado, embora ainda n\u00e3o seja poss\u00edvel a venda formal dos\u00a0recursos h\u00eddricos\u00a0para as empresas privadas, a\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua<\/a>\u00a0j\u00e1 ocorre de forma indireta e esta tend\u00eancia se fortalece cada vez mais no mundo da\u00a0economia neoliberal. No caso de\u00a0Manaus, o direito de explorar os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto foi vendido para a iniciativa privada pela soma de R$ 193 milh\u00f5es de reais. Trata-se de uma outorga onerosa, que concedeu \u00e0 empresa o direito de explorar os mencionados servi\u00e7os na capital amazonense at\u00e9 o ano 2045. \u00c9 necess\u00e1rio explicitar que a empresa entra na concess\u00e3o com a perspectiva de extrair o maior retorno econ\u00f4mico poss\u00edvel. Este \u00e9 o verdadeiro interesse da empresa, pois esta \u00e9 a l\u00f3gica do jogo do\u00a0mercado capitalista.<\/p>\n

Em contrapartida, ao adquirir o direito de explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a iniciativa privada se compromete em alcan\u00e7ar metas de cobertura. No entanto, este compromisso vem sendo sistematicamente descumprido ao longo dos anos. Os \u00faltimos dados fornecidos pelo\u00a0Sistema Nacional de Saneamento B\u00e1sico\u00a0(SNIS\/2016) indicam que a concess\u00e3o privada em\u00a0Manaus alcan\u00e7a somente 87,79% de cobertura de \u00e1gua na cidade, mas o contrato de concess\u00e3o estabelece 98% no per\u00edodo indicado. A situa\u00e7\u00e3o se torna mais grave diante da informa\u00e7\u00e3o de que somente 64% dos manauenses est\u00e3o ligados ao sistema geral de abastecimento. Com isso, \u00e9 not\u00e1vel a inefici\u00eancia da empresa em cumprir o contrato de concess\u00e3o e em universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua na cidade. Talvez consiga estender a instala\u00e7\u00e3o da rede na cidade formal, mas o fato de ter canos nas ruas n\u00e3o significa que esteja saindo \u00e1gua limpa deles nem que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0\u00a0\u00e1gua pot\u00e1vel\u00a0nas suas resid\u00eancias.<\/p>\n

Quando se considera a cobertura de\u00a0esgotamento sanit\u00e1rio\u00a0realizado ao longo da concess\u00e3o \u00e9 not\u00e1vel a in\u00e9pcia da empresa e o seu descompromisso com a comunidade. O\u00a0SNIS\/2016\u00a0indica que a cobertura de esgoto corresponde somente a 10,18% da cidade. Mesmo sendo um dos principais motivos da\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio parece ter sido praticamente ignorado pela concession\u00e1ria ao longo da concess\u00e3o. Enquanto isso, os esgotos s\u00e3o lan\u00e7ados nos igarap\u00e9s e\u00a0rios amaz\u00f4nicos\u00a0acarretando preju\u00edzos irrepar\u00e1veis \u00e0\u00a0sa\u00fade\u00a0da popula\u00e7\u00e3o e ao\u00a0meio ambiente. \u00c9 constrangedora a informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo SNIS\/2016 indicando que o pre\u00e7o da tarifa cobrado pela empresa (R$ 5,31\/m\u00b3) representa o mais elevado da\u00a0Amaz\u00f4nia\u00a0e o 4\u00ba mais caro do Brasil. Some-se a isso o crescente \u00edndice de cobran\u00e7a indevida realizada pela empresa nos \u00faltimos anos. Tudo isso contribui para que a concess\u00e3o seja considerada um \u201cbom neg\u00f3cio\u201d para a empresa, mas um p\u00e9ssimo neg\u00f3cio para a popula\u00e7\u00e3o, principalmente para o percentual mais pobre.<\/p>\n

Diante de tudo isso, n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa a persist\u00eancia dos altos \u00edndices de insatisfa\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o. A cidade ocupa o 5\u00ba pior lugar no ranking de desempenho entre as 100 maiores cidades do Brasil (SNIS\/2016). Por outro lado, os resultados financeiros da empresa est\u00e3o em crescente ascens\u00e3o \u00e0s custa dos reajustes tarif\u00e1rios anuais e dos financiamentos milion\u00e1rios concedidos pelo governo federal. Al\u00e9m disso, o Estado tem demonstrado a sua generosidade para com a empresa, concedendo incentivos fiscais, n\u00e3o cobrando as multas sugeridas pela\u00a0Ag\u00eancia Reguladora\u00a0e realizando obras com recursos p\u00fablicos para ampliar e melhorar o\u00a0sistema de abastecimento, como \u00e9 o caso do\u00a0Programa \u00c1guas para Manaus\u00a0(PROAMA), que custou R$ 365 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Diante disso, a CPI 2012 constatou que a empresa n\u00e3o realiza os investimentos necess\u00e1rios, mas somente opera o sistema e lucra.<\/p>\n

Sabemos da luta de muitos povos por \u00e1gua, em especial pela \u00e1gua pot\u00e1vel. Dentro desse contexto, \u00e9 comum se ouvir dizer que no futuro pr\u00f3ximo (se isso j\u00e1 n\u00e3o ocorre) a falta de \u00e1gua ser\u00e1 um dos principais motivos de guerra. Isso procede? No decorrer da hist\u00f3ria, guerras por conta da falta de \u00e1gua foi recorrente?<\/strong><\/p>\n

A guerra pelo\u00a0uso da \u00e1gua\u00a0j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo, mas pode ganhar express\u00f5es ainda mais violentas.\u00a0Maude Barlow<\/a>\u00a0e\u00a0Tony Clarke, no livro\u00a0Ouro Azul\u00a0<\/em>(2003), alertam aos povos do mundo sobre a atua\u00e7\u00e3o das grandes multinacionais, que est\u00e3o \u201cde olho\u201d no\u00a0mercado mundial da \u00e1gua, visualizando-o como uma lucrativa fonte de renda. Tendo em vista o grande potencial econ\u00f4mico deste mercado, estes autores vislumbram que a \u201ca \u00e1gua promete ser para o s\u00e9culo XXI o que o petr\u00f3leo foi para o s\u00e9culo XX\u201d. Diante desta realidade, eles descrevem as atua\u00e7\u00f5es de poderosas empresas multinacionais que administram os servi\u00e7os de\u00a0abastecimento de \u00e1gua\u00a0ao redor do mundo:\u00a0Vivendi Universal,\u00a0Suez,\u00a0Bouygues-SAUR,\u00a0RWE-Thames Water,\u00a0Bechtel-United Utilities,\u00a0Enron-Azurix,\u00a0Severn Trent,\u00a0Anglian Water\u00a0e a\u00a0Kelda Group. Trata-se de perceber que o \u201couro azul\u201d est\u00e1 se tornando um grande investimento empresarial, consolidado por mercados globais de \u00e1gua. No\u00a0Brasil, este mercado ainda \u00e9 incipiente, mas encontra-se em constante crescimento, sendo estimulado pelas\u00a0privatiza\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas\u00a0realizadas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

O soci\u00f3logo\u00a0Riccardo Petrella<\/a>, em o manifesto da \u00e1gua (2002), salienta que os conflitos mais frequentes envolvem a competi\u00e7\u00e3o pelos usos da \u00e1gua tendo em vista as atividades produtivas da\u00a0agricultura\u00a0(70% do consumo mundial), da\u00a0ind\u00fastria\u00a0(20%) e\u00a0uso dom\u00e9stico\u00a0(10%). Sob esta perspectiva, a demanda pela \u00e1gua pode gerar conflitos internos em um mesmo pa\u00eds, sinalizando a fraqueza do sistema normativo coletivo da na\u00e7\u00e3o. Quanto mais uma sociedade permitir que os interesses corporativos de indiv\u00edduos e grupos se tornem a base de sua pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o, tanto mais poderemos esperar que haja uma multiplica\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o de conflitos internos em um mesmo pa\u00eds \u2013 e n\u00e3o somente sobre quest\u00f5es relacionadas com a\u00a0\u00e1gua.<\/p>\n

Os conflitos pela \u00e1gua tamb\u00e9m ocorrem entre diferentes pa\u00edses, aprofundando instabilidade pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social. Um exemplo de disputa por \u00e1gua existe entre\u00a0Israel,\u00a0L\u00edbano,\u00a0S\u00edria\u00a0e\u00a0Jord\u00e2nia, que, por serem pa\u00edses fronteiri\u00e7os, disputam o dom\u00ednio da\u00a0Bacia do rio Jord\u00e3o. Outro foco de conflito acontece nas proximidades dos\u00a0rios Tigre\u00a0e\u00a0Eufrates. Ambos nascem em territ\u00f3rio turco e o escoamento de suas \u00e1guas segue rumo ao\u00a0Golfo P\u00e9rsico, abastecendo a\u00a0S\u00edria\u00a0e o\u00a0Iraque. Diante disso, esses pa\u00edses temem o controle turco sobre as nascentes dos rios, pois a\u00a0Turquia\u00a0pode represar suas \u00e1guas para qualquer fim. Dessa forma, o abastecimento da S\u00edria e do Iraque ficaria comprometido.<\/p>\n

Importa destacar, no entanto, que a reduzida disponibilidade de \u00e1gua em algumas regi\u00f5es do planeta n\u00e3o responde inteiramente pela ocorr\u00eancia dos conflitos. An\u00e1lises mais acuradas enfatizam a import\u00e2ncia de fatores como: rivalidade \u00e9tnica, racismo e xenofobia; nacionalismos de todos os tipos; e, lutas por hegemonia regional pol\u00edtica, econ\u00f4mica ou cultural. Neste sentido, a \u00e1gua vem sendo cada vez mais um fator agravante, criando novos focos de conflito ou ativando conflitos j\u00e1 h\u00e1 muito tempo existentes. No atual contexto global \u00e9 not\u00f3rio o\u00a0avan\u00e7o do capitalismo sobre os recursos naturais<\/a>\u00a0como forma de viabilizar o processo de\u00a0acumula\u00e7\u00e3o de riqueza, tendo o controle da \u00e1gua como importante estrat\u00e9gia.<\/p>\n

O Brasil como um todo, e em especial nossa regi\u00e3o amaz\u00f4nica, \u00e9 famoso por seus belos e grandiosos rios. Ao mesmo tempo, o que vemos principalmente nas cidades \u00e9 o despejo de esgoto nesses rios que, \u00e0 princ\u00edpio, s\u00e3o de \u00e1guas limpas e puras. Poderia nos dizer se na organiza\u00e7\u00e3o das cidades h\u00e1 diretrizes que levem \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos rios em considera\u00e7\u00e3o? Se sim, por que acontece essa pr\u00e1tica de despejo de rejeitos nos rios? Sabe-se que al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o, empresas e at\u00e9 mesmo entidades estatais t\u00eam essa triste pr\u00e1tica. E em rela\u00e7\u00e3o a Manaus, de modo especial, devido ao modo como a cidade se desenvolveu, sem tanto planejamento, isso dificulta? Teria alguma dica para amenizar o problema estrutural da cidade e a quest\u00e3o dos igarap\u00e9s, por exemplo?<\/strong><\/p>\n

O processo excludente de\u00a0urbaniza\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0percebido na\u00a0Amaz\u00f4nia\u00a0\u00e9 resultado de um modelo de desenvolvimento adotado em todo o Brasil. Este modelo \u00e9 pautado pela\u00a0cultura da desigualdade fortemente enraizada na sociedade, produzindo cidades divididas e popula\u00e7\u00f5es segregadas. A atua\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, em parceria com as elites econ\u00f4micas e sociais, gera urbanidades em que os bairros das classes mais abastadas recebem grandes investimentos e s\u00e3o dotados de servi\u00e7os coletivos de alta qualidade, enquanto outras \u00e1reas da cidade s\u00e3o reservadas para as\u00a0classes pobres, que padecem de prec\u00e1rios servi\u00e7os urbanos ou a total aus\u00eancia deles, como os servi\u00e7os de\u00a0abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n

Esta pol\u00edtica de\u00a0urbaniza\u00e7\u00e3o\u00a0predat\u00f3ria n\u00e3o respeita nem as pessoas nem a natureza. Em\u00a0Manaus, os servi\u00e7os de\u00a0esgotamento sanit\u00e1rio<\/a>\u00a0est\u00e3o restritos ao centro da cidade e a alguns bairros onde residem as classes abastadas. O resultado \u00e9 esperado: grandes setores populacionais vivem em situa\u00e7\u00f5es de\u00a0vulnerabilidade, sujeitos \u00e0s doen\u00e7as provenientes da\u00a0falta de saneamento b\u00e1sico<\/a>\u00a0(febre tifoide, disenteria bacteriana, c\u00f3lera, hepatite A, ameb\u00edase, diarreia e leptospirose). Al\u00e9m disso, os esgotos s\u00e3o lan\u00e7ados nos igarap\u00e9s e rios prejudicando gravemente o meio ambiente e os cursos de \u00e1gua. A concession\u00e1ria privada respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o n\u00e3o corresponde \u00e0s expectativas da\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o, mas recebe o apoio do poder p\u00fablico que se omite diante desta situa\u00e7\u00e3o. Este cen\u00e1rio indica que n\u00e3o h\u00e1 um planejamento efetivo do saneamento b\u00e1sico na cidade. Embora haja obrigatoriedade da exist\u00eancia de um planejamento, este ainda n\u00e3o saiu \u00e0s ruas, mas se encontra engavetado nas secretarias de\u00a0urbaniza\u00e7\u00e3o. Falta compromisso pol\u00edtico com o conjunto sociedade e press\u00e3o social para isso aconte\u00e7a.<\/p>\n

Existe algum instrumento que o cidad\u00e3o comum possa utilizar para ajudar na preserva\u00e7\u00e3o de nossas \u00e1guas? Tanto como pr\u00e1ticas preservativas quanto meios repressivos\u2026<\/strong><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o p\u00fablica constitui o principal caminho indicado pela pesquisa. A democracia representativa demonstrou n\u00e3o ser suficiente para realizar a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o e para cuidar da \u201cnossa\u00a0casa comum\u201d. Trata-se de abrir possibilidades de participa\u00e7\u00e3o direta dos cidad\u00e3os nas decis\u00f5es sobre a cidade. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio potencializar iniciativas como conselhos e comit\u00eas participativos nos diversos setores da sociedade. Al\u00e9m disso, a experi\u00eancia de gest\u00e3o comunit\u00e1ria do\u00a0abastecimento de \u00e1gua\u00a0no bairro\u00a0Col\u00f4nia Ant\u00f4nio Aleixo\u00a0mostra o potencial dos moradores, que precisa ser valorizado e cada vez mais aperfei\u00e7oado. Com este tipo de iniciativa \u00e9 poss\u00edvel frear a onda neoliberal que preconiza a entrega da\u00a0gest\u00e3o dos recursos naturais\u00a0nas m\u00e3os de\u00a0empresas privadas\u00a0sedentas de lucro; \u00e9 necess\u00e1rio considerar os\u00a0recursos naturais\u00a0como bens p\u00fablicos acess\u00edveis a todos.<\/p>\n

Por fim, tendo voc\u00ea dedicado consider\u00e1vel tempo de sua vida pesquisando em torno das \u00e1guas, qual mensagem voc\u00ea gostaria de deixar para todos n\u00f3s, no tentativa de cultivar o cuidado como jeito de bem viver?<\/strong><\/p>\n

Os sonhos e projetos de sociedade tecidos nos anos da\u00a0redemocratiza\u00e7\u00e3o brasileira\u00a0est\u00e3o de alguma forma registrados na\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u00a0(1988), mas com a preval\u00eancia das\u00a0pol\u00edticas neoliberais, eles t\u00eam passado por graves ataques. O desejo de liberdade perante o regime autorit\u00e1rio reuniu o povo brasileiro em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia. No momento atual em que esta\u00a0democracia\u00a0\u00e9 desrespeitada, atrav\u00e9s do desmonte dos direitos, \u00e9 necess\u00e1rio este povo voltar \u00e0 se reunir para forjar uma resist\u00eancia democr\u00e1tica, lutando para que o Brasil possa assegurar a cada brasileiro o\u00a0status<\/em>\u00a0de cidad\u00e3o, rompendo as situa\u00e7\u00f5es de mis\u00e9ria e todos dos tipos de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00a0Amaz\u00f4nia, com o seu potencial h\u00eddrica, constitui um lugar apropriado para realizar a\u00a0universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua<\/a>\u00a0inspirando caminhos para a radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia e da cidadania. Trata-se de descobrir o potencial mobilizador da \u00e1gua, j\u00e1 inscrito na sua essencialidade, uma vez que n\u00e3o se pode viver sem ela. Um bem dessa esp\u00e9cie tem de estar sempre dispon\u00edvel para todos. Ou seja, seu uso e apropria\u00e7\u00e3o por parte de alguns n\u00e3o pode reduzir, limitar ou impedir sua disponibilidade para todos os que dependem dele para viver com\u00a0sa\u00fade.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 “morrer de sede em frente a um mar”<\/a><\/p><\/blockquote>\n