{"id":10451,"date":"2019-04-14T12:37:11","date_gmt":"2019-04-14T15:37:11","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10451"},"modified":"2019-04-13T18:40:45","modified_gmt":"2019-04-13T21:40:45","slug":"a-politica-externa-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/04\/14\/a-politica-externa-brasileira\/","title":{"rendered":"A Pol\u00edtica Externa Brasileira"},"content":{"rendered":"<p><strong>Samuel Pinheiro Guimar\u00e3es<\/strong> &#8211;\u00a0Ex-ministro de Assuntos Estrat\u00e9gicos analisa a postura adotada por Bolsonaro nos cem primeiros dias de governo<\/p>\n<blockquote><p><em>\u201cQuando alguns me criticam, falam sobre capacidade. A B\u00edblia diz que Deus n\u00e3o escolhe os capacitados. Capacita os escolhidos\u201d. Jair Bolsonaro, 02\/04\/2019, em Jerusal\u00e9m.<\/em><\/p>\n<p><em>\u201cFormei um minist\u00e9rio nunca visto na hist\u00f3ria do Brasil\u201d. Jair Bolsonaro, 02\/04\/2019, em Jerusal\u00e9m.<\/em><\/p>\n<p><em>\u201cEu sempre sonhei em libertar o Brasil da ideologia nefasta de esquerda (\u2026). O Brasil n\u00e3o \u00e9 um terreno onde n\u00f3s pretendemos construir coisas para o nosso povo. N\u00f3s temos \u00e9 que desconstruir muita coisa.\u201d<\/em><\/p>\n<p><em>Jair Bolsonaro, em Washington. 17\/03\/2019<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>O governo do presidente Jair Bolsonaro, de seu mentor espiritual e pol\u00edtico, o professor Olavo de Carvalho, de seu ministro do Exterior, Ernesto Ara\u00fajo, do super ministro Paulo Guedes, economista ultra-neoliberal, de sua Emin\u00eancia Parda, o deputado Eduardo Bolsonaro, est\u00e1 determinado a reorientar radicalmente toda a pol\u00edtica externa (e interna) brasileira.<\/p>\n<p>Essa reorienta\u00e7\u00e3o se daria pelo alinhamento de toda a pol\u00edtica externa brasileira \u00e0 pol\u00edtica do Governo de Donald Trump, a come\u00e7ar pelo apoio a Israel.<\/p>\n<p>Segundo esses protagonistas, a pol\u00edtica dos governos brasileiros anteriores teria: sido ideol\u00f3gica e privilegiado as rela\u00e7\u00f5es com governos de \u201cesquerda\u201d, n\u00e3o democr\u00e1ticos; negligenciado e hostilizado os pa\u00edses desenvolvidos, em especial os Estados Unidos; envolvido o Brasil em temas nos quais n\u00e3o teria interesse direto nem poder para influir; dado pouca aten\u00e7\u00e3o aos interesses comerciais e econ\u00f4micos do Brasil; contrariado e afrontado interesses americanos na Am\u00e9rica do Sul; criado um ambiente hostil aos capitais multinacionais.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica exterior de Jair Bolsonaro, com excessos verbais, atitudes subservientes e \u201cinterpreta\u00e7\u00f5es\u201d in\u00e9ditas da Hist\u00f3ria, retoma a pol\u00edtica de certos governos anteriores que entre si se diferenciam devido \u00e0s circunst\u00e2ncias de cada per\u00edodo, mas que tinham a mesma orienta\u00e7\u00e3o geral de alinhamento com a pol\u00edtica exterior norte-americana.<\/p>\n<p>Com o presidente Bolsonaro, o Brasil passou a ter n\u00e3o apenas uma pol\u00edtica exterior, mas uma pol\u00edtica geral de governo que procura atender antecipadamente e, sem qualquer reciprocidade, \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas dos Estados Unidos: redu\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao m\u00ednimo, em termos de funcion\u00e1rios e organismos; transfer\u00eancia de compet\u00eancias da Uni\u00e3o para Estados e Munic\u00edpios; privatiza\u00e7\u00e3o geral; desregulamenta\u00e7\u00e3o geral e auto fiscaliza\u00e7\u00e3o pelas empresas; abertura radical da economia e do setor financeiro; redu\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, maior empresa brasileira, a uma pequena empresa, n\u00e3o integrada, de petr\u00f3leo; privatiza\u00e7\u00e3o de todos os bancos estatais; autonomia do Banco Central; concess\u00e3o de base militar em Alc\u00e2ntara; destrui\u00e7\u00e3o dos programas estrat\u00e9gicos, em especial do programa do submarino nuclear; enfraquecimento da Chancelaria brasileira, pela quebra de hierarquia e pela inexperi\u00eancia.<\/p>\n<p>Devido \u00e0s caracter\u00edsticas do Brasil e \u00e0s suas vulnerabilidades, as a\u00e7\u00f5es concretas de pol\u00edtica externa deveriam sempre procurar: manter as melhores e imparciais rela\u00e7\u00f5es com todos os Estados da Am\u00e9rica do Sul; criar e fortalecer um sistema de seguran\u00e7a pol\u00edtico\/militar na Am\u00e9rica do Sul e no Atl\u00e2ntico Sul; criar e fortalecer um sistema dissuas\u00f3rio de defesa nacional; estabelecer programas de coopera\u00e7\u00e3o com grandes Estados, como os Estados Unidos, a China, a R\u00fassia, a \u00cdndia, a Fran\u00e7a e a Alemanha; contribuir, ativa, discreta e imparcialmente, para a solu\u00e7\u00e3o de crises; participar ativamente de confer\u00eancias sobre temas universais, como meio ambiente, pobreza, ra\u00e7a, g\u00eanero, etc. cooperar com pa\u00edses subdesenvolvidos em projetos de desenvolvimento, sem impor \u201ccondicionalidades\u201d; diversificar, quanto a produtos, destinos e origens, seu com\u00e9rcio internacional; abrir novos mercados para a a\u00e7\u00e3o das empresas brasileiras; promover a revis\u00e3o dos sistemas de decis\u00e3o dos organismos internacionais para obter condi\u00e7\u00f5es de melhor participa\u00e7\u00e3o do Brasil; conquistar um assento permanente no Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n<p>O governo de Jair Bolsonaro tem contrariado frontalmente e feito o inverso das a\u00e7\u00f5es concretas sugeridas acima.<\/p>\n<p>O Brasil participa da Alian\u00e7a do Pac\u00edfico e do Grupo de Lima contra a Venezuela, infringindo os princ\u00edpios de autodetermina\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o, com amea\u00e7as militares, gerando ressentimentos, no esfor\u00e7o de agradar aos Estados Unidos em sua campanha para derrubar o governo da Venezuela.<\/p>\n<p>O Brasil est\u00e1 promovendo o Pro-Sul, que articula governos de direita, e o fim da UNASUL e passou a privilegiar a OEA, organiza\u00e7\u00e3o em que a influ\u00eancia americana \u00e9 tradicional.<\/p>\n<p>Bolsonaro tem reduzido os recursos para os programas estrat\u00e9gicos militares (cibern\u00e9tica, espacial, nuclear) al\u00e9m de promover a explora\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio por empresas estrangeiras, a venda da Embraer \u00e0 Boeing, assistir ao esvaziamento do Centro de Estudos de Defesa, da UNASUL, em Quito.<\/p>\n<p>O Brasil tem participado de forma discreta de reuni\u00f5es e confer\u00eancias mundiais, com perfil baixo e sem apresentar propostas importantes, e considera as Na\u00e7\u00f5es Unidas um instrumento nefasto do que chama \u201cglobalismo\u201d e de interfer\u00eancia externa nos assuntos nacionais, atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o do que chamam de \u201cmarxismo cultural\u201d.<\/p>\n<p>O Mercosul tem sido desprestigiado e advogada sua transforma\u00e7\u00e3o (dissolu\u00e7\u00e3o) em uma Zona de Livre Com\u00e9rcio para poder o Brasil negociar acordos bilaterais com os EUA e outros pa\u00edses desenvolvidos. O Brasil n\u00e3o se interessa em fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o com a Argentina, nem mesmo quando seu Governo \u00e9 simp\u00e1tico ao Brasil, nem com a \u00c1frica.<\/p>\n<p>O Brasil tem se afastado deliberadamente de qualquer pol\u00edtica de coopera\u00e7\u00e3o com os Estados subdesenvolvidos, do que chamam Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul que, a seu ju\u00edzo, nenhum beneficio trouxe ao Brasil.<\/p>\n<p>Na gest\u00e3o Guedes\/Bolsonaro\/Ara\u00fajo n\u00e3o h\u00e1 nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o com a perda de participa\u00e7\u00e3o das manufaturas no total das exporta\u00e7\u00f5es, com o acentuado processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o, resultado de uma pol\u00edtica cambial de valoriza\u00e7\u00e3o do real e controle da infla\u00e7\u00e3o, nem com a diversifica\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n<p>O apoio \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas de capital brasileiro, em competi\u00e7\u00e3o com megaempresas multinacionais, n\u00e3o somente na \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina, mas inclusive nos Estados Unidos e na Europa, tem sido considerado como \u201ccriminoso\u201d. O Governo tem permitido a desorganiza\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de grandes empresas brasileiras, o que n\u00e3o ocorreu em outros pa\u00edses, onde os empres\u00e1rios culpados por corrup\u00e7\u00e3o foram punidos e as empresas preservadas.<\/p>\n<p>A luta pela redistribui\u00e7\u00e3o de quotas e de poder de voto no FMI e no Banco Mundial foi abandonada devido \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o americana e ao desejo de Bolsonaro de alinhamento incondicional com os interesses americanos.<\/p>\n<p>Nem o presidente Bolsonaro nem o chanceler Ara\u00fajo atribuem import\u00e2ncia ao objetivo hist\u00f3rico da pol\u00edtica exterior brasileira, e s\u00e3o at\u00e9 contr\u00e1rios, ao Brasil vir a ocupar um assento permanente no Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, e \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o com o Jap\u00e3o, a Alemanha e a \u00cdndia, para atingir este objetivo.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio da \u201cpol\u00edtica\u201d externa de Bolsonaro\/Ara\u00fajo, que parece se fundar em vis\u00f5es religiosas de luta entre o Bem e o Mal, entre o Ocidente e o Oriente, entre valores crist\u00e3os e de outras (religi\u00f5es?) e onde Trump \u00e9 o Salvador do Ocidente, uma pol\u00edtica externa realista para o Brasil deve levar em conta: sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica; suas caracter\u00edsticas como sociedade, economia e Estado; suas vulnerabilidades e seu potencial.<\/p>\n<p>O Brasil se encontra na Am\u00e9rica do Sul e em frente ao Atl\u00e2ntico Sul e a 23 Estados da \u00c1frica Ocidental. Essa \u00e9 a sua localiza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o qualquer outra que seria ut\u00f3pica.<\/p>\n<p>Por esta raz\u00e3o, o centro principal de sua pol\u00edtica externa deve ser a Am\u00e9rica do Sul, o Atl\u00e2ntico e a \u00c1frica Ocidental, mas a essas \u00e1reas n\u00e3o devem se limitar, de forma alguma, seus interesses e suas a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica externa.<\/p>\n<p>A Am\u00e9rica Central e o norte da Am\u00e9rica do Sul constituem \u00e1rea de influ\u00eancia dos Estados Unidos, sua zona mais estrat\u00e9gica, reconhecida, desde quando a declarou, pelas Pot\u00eancias de ent\u00e3o, e onde se encontra o Canal do Panam\u00e1, liga\u00e7\u00e3o vital militar e comercial do pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u00c9 objetivo estrat\u00e9gico permanente americano evitar, de forma ativa e enf\u00e1tica, a emerg\u00eancia, em qualquer regi\u00e3o do mundo, de um Estado, ou associa\u00e7\u00e3o de Estados, que desafie sua hegemonia e sua influ\u00eancia pol\u00edtica, militar e econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>Esta prioridade americana \u00e9 ainda mais aguda e sens\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o ao Caribe, \u00e0 Am\u00e9rica Central e ao Norte da Am\u00e9rica do Sul, como revelam as declara\u00e7\u00f5es americanas sobre a presen\u00e7a russa na \u00e1rea.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica brasileira na Am\u00e9rica do Sul (e ainda mais na Am\u00e9rica Central e Caribe) deve ser em consequ\u00eancia prudente, mas firme e ativa sem se deixar envolver e sem se alinhar com os interesses hegem\u00f4nicos dos Estados Unidos, centro do Imp\u00e9rio Americano.<\/p>\n<p>O Brasil apresenta enorme disparidade de territ\u00f3rio, de popula\u00e7\u00e3o, de recursos e de potencial em rela\u00e7\u00e3o a seus dez vizinhos de fronteira, cujo desenvolvimento, prosperidade, estabilidade e coopera\u00e7\u00e3o s\u00e3o, todavia, de extremo interesse para os objetivos nacionais brasileiros.<\/p>\n<p>As dificuldades de natureza econ\u00f4mica nos vizinhos podem se transformar em instabilidade social, esta em instabilidade pol\u00edtica com eventual transbordamento para o Brasil, sob a forma de migra\u00e7\u00e3o ou de atividade inclusive militar de grupos irregulares.<\/p>\n<p>Os objetivos nacionais brasileiros, isto \u00e9, da enorme maioria do povo brasileiro, n\u00e3o necessariamente das classes hegem\u00f4nicas e das elites dirigentes que governam em seu nome, s\u00e3o: aperfei\u00e7oar a democracia; promover o desenvolvimento econ\u00f4mico; reduzir as injusti\u00e7as sociais e defender a soberania.<\/p>\n<p>A democracia brasileira \u00e9 fr\u00e1gil e a participa\u00e7\u00e3o popular, declarada soberana pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, \u00e9 articulada (manipulada) em seus procedimentos pelos interesses das classes hegem\u00f4nicas econ\u00f4micas e pol\u00edticas, atrav\u00e9s de seus instrumentos de a\u00e7\u00e3o e da elite dirigente (ministros, altos funcion\u00e1rios, pol\u00edticos etc.) que trabalha em seu nome.<\/p>\n<p>A influ\u00eancia dos interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos dos Imp\u00e9rios e de Pot\u00eancias sobre estes processos pol\u00edticos, exercida atrav\u00e9s dos tempos, foi e \u00e9 not\u00e1vel, realizada muitas vezes atrav\u00e9s de agentes internos e de seus v\u00ednculos com as classes hegem\u00f4nicas do Imp\u00e9rio Americano.<\/p>\n<p>O n\u00famero de vizinhos, e a disparidade de dimens\u00f5es s\u00e3o de tal ordem, assim como os ressentimentos hist\u00f3ricos do processo de forma\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro, e entre os Estados vizinhos, que afloram no presente, fazem com que o Brasil nunca deva interferir nos processos pol\u00edticos dos Estados vizinhos.<\/p>\n<p>Cada Estado vizinho teve uma evolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social pr\u00f3pria, decorrente das inter-rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7as internas e externas e n\u00e3o cabe ao Brasil julgar os seus m\u00e9ritos nem tomar partido, sob pena de criar ressentimentos desnecess\u00e1rios e de dif\u00edcil supera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Brasil (suas elites dirigentes e suas classes hegem\u00f4nicas) se ressentiria profundamente de qualquer interfer\u00eancia dos Estados vizinhos em sua pol\u00edtica interna. Ali\u00e1s, o \u201cespantalho\u201d de interfer\u00eancia (cubana, venezuelana, chinesa) \u00e9 agitado periodicamente por certos grupos para advogar a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica externa. \u00c9 verdade que as classes hegem\u00f4nicas brasileiras (e sua elite dirigente) n\u00e3o se ressentem de interfer\u00eancia do Imp\u00e9rio Americano na pol\u00edtica e economia brasileira at\u00e9 por serem muitas vezes aliados.<\/p>\n<p>Cabe \u00e0 pol\u00edtica externa estar atenta a qualquer iniciativa de interfer\u00eancia externa (que s\u00e3o permanentes) em seus processos pol\u00edticos internos e de iniciativas \u201cmultilaterais\u201d neste sentido para contra-arrest\u00e1-las.<\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 uma economia subdesenvolvida, caracterizada por extraordin\u00e1rias disparidades de renda e de riqueza; pelo atraso relativo de seu parque industrial; pela grande penetra\u00e7\u00e3o das megaempresas multinacionais; pela reduzida diversifica\u00e7\u00e3o de seu com\u00e9rcio exterior; por um setor financeiro superdimensionado; pelo mercado subdesenvolvido de capitais; pelo pequeno conhecimento dos recursos naturais; pelo fraco dinamismo tecnol\u00f3gico.<\/p>\n<p>Muitas das caracter\u00edsticas da economia brasileira s\u00e3o compartilhadas, em maior ou menor grau, pelos Estados vizinhos da Am\u00e9rica do Sul. A Am\u00e9rica do Sul \u00e9 um continente subdesenvolvido, com enorme concentra\u00e7\u00e3o de renda, exportador de produtos prim\u00e1rios e importador de produtos industriais, com enormes disparidades sociais.<\/p>\n<p>As caracter\u00edsticas atuais da economia brasileira decorrem da longa perman\u00eancia e da evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do regime da escravid\u00e3o; da grande propriedade agr\u00edcola senhorial; dos v\u00ednculos das classes hegem\u00f4nicas internas (e de suas elites dirigentes) com os sucessivos Imp\u00e9rios; com a aceita\u00e7\u00e3o das elites dirigentes da ideologia do sistema colonial sobre o que deve ser a \u201ccorreta\u201d divis\u00e3o internacional do trabalho; da ideologia e da pr\u00e1tica conservadora da Igreja Cat\u00f3lica e de suas pol\u00edticas de superioridade racial e de g\u00eanero e de obscurantismo cient\u00edfico.<\/p>\n<p>Estes fatores hist\u00f3ricos foram se transformando ao longo do tempo e assumindo novas formas, mas permanecem at\u00e9 hoje, em novo contexto internacional, em que se verifica e age a pol\u00edtica externa.<\/p>\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o de subdesenvolvimento \u00e9 agravada pelas tentativas permanentes de Estados desenvolvidos e do Imp\u00e9rio Americano de imporem pol\u00edticas econ\u00f4micas de natureza conservadora, como tem sido as advogadas pelo defensores dos princ\u00edpios do Consenso de Washington (1989) e as \u201cpropostas\u201d de pol\u00edtica econ\u00f4mica dele derivadas.<\/p>\n<p>Essas \u201cpropostas\u201d defendem que o Brasil deve ter uma pol\u00edtica econ\u00f4mica de total integra\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio e no sistema financeiro mundial, com a aboli\u00e7\u00e3o de qualquer barreira ao com\u00e9rcio (acordos de livre com\u00e9rcio etc.), de liberdade total para os fluxos de capital; de total liberdade para investimentos estrangeiros; de equil\u00edbrio fiscal absoluto; de redu\u00e7\u00e3o do Estado ao m\u00ednimo como se estas tivessem sido as pol\u00edticas que teriam levado os Estados, hoje desenvolvidos, a seu est\u00e1gio de desenvolvimento atual ou que eles as praticassem no momento atual.<\/p>\n<p>O denominado \u201ctrip\u00e9 macroecon\u00f4mico\u201d \u00e9 a \u00e2ncora do subdesenvolvimento brasileiro, ao impor limita\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento e mesmo ao crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>O principal objetivo da pol\u00edtica externa quanto \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico deve ser a negativa (h\u00e1bil) de participar de qualquer acordo que limite as possibilidades de a\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Estado em prol do desenvolvimento e a a\u00e7\u00e3o para limitar os efeitos dos acordos restritivos de que o Brasil j\u00e1 participa.<\/p>\n<p>Exemplos de situa\u00e7\u00f5es restritivas do chamado policy space s\u00e3o os acordos de livre com\u00e9rcio (sempre desiguais) com pa\u00edses altamente desenvolvidos; os acordos de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros; a OCDE e seus c\u00f3digos etc.<\/p>\n<p>O segundo objetivo econ\u00f4mico da pol\u00edtica externa deve ser a diversifica\u00e7\u00e3o da pauta exportadora do Brasil em termos de produtos e de mercados de destino, assim como a diversifica\u00e7\u00e3o de sua pauta de fornecedores, em termos de empr\u00e9stimos, de investimento de capital e de transfer\u00eancia (e absor\u00e7\u00e3o) de tecnologia.<\/p>\n<p>Este objetivo \u00e9 essencial para evitar os efeitos da flutua\u00e7\u00e3o especulativa dos pre\u00e7os de produtos prim\u00e1rios, enfrentar o surgimento de concorrentes, de substitutos etc. e as press\u00f5es pol\u00edticas a que est\u00e3o sujeitos pa\u00edses que tem suas rela\u00e7\u00f5es externas concentradas em poucos produtos e parceiros.<\/p>\n<p>O objetivo nacional de reduzir as injusti\u00e7as sociais deve receber o apoio da pol\u00edtica externa pela defesa de pol\u00edticas sociais inclusivas, patrocinadas por organismos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, pela condena\u00e7\u00e3o, na Assembleia Geral da ONU, de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias contra minorias, de defesa do n\u00e3o uso pol\u00edtico dos direitos humanos, pelos direitos dos imigrantes e dos refugiados.<\/p>\n<p>O objetivo de reduzir as injusti\u00e7as sociais n\u00e3o deve em nenhum momento levar a julgamentos unilaterais pelo Brasil dessas injusti\u00e7as em outros pa\u00edses que, muitas vezes como o Brasil, lutam contra elas com pequeno \u00eaxito. O princ\u00edpio da autodetermina\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o devem guiar sempre a pol\u00edtica externa brasileira no que diz respeito a situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7as sociais e de direitos humanos em terceiros Estados, tema muitas vezes manipulado pelos interesses das Grandes Pot\u00eancias e do Imp\u00e9rio Americano.<\/p>\n<p>Assim, o Brasil deve rejeitar e condenar a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es unilaterais de Grandes Pot\u00eancias contra Estados subdesenvolvidos a pretexto de corrigir situa\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias, mas que, \u00e0s vezes, as agravam e levam a justificar \u201cinterven\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias\u201d, justamente das Pot\u00eancias e do Imp\u00e9rio que provocam aquelas crises humanit\u00e1rias.<\/p>\n<p>O objetivo nacional de defender a soberania deve ser procurado em duas esferas de a\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa.<\/p>\n<p>A primeira esfera \u00e9 a de a\u00e7\u00e3o nos organismos internacionais, a come\u00e7ar pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas e seu Conselho de Seguran\u00e7a, que det\u00eam o monop\u00f3lio da for\u00e7a na esfera internacional e que, somente ele, pode autorizar o uso de qualquer medida de for\u00e7a (embargos, san\u00e7\u00f5es, for\u00e7a etc.) contra qualquer Estado que n\u00e3o seja membro permanente do Conselho. San\u00e7\u00f5es unilaterais s\u00e3o, por defini\u00e7\u00e3o, ilegais, como as aplicadas \u00e0 Venezuela.<\/p>\n<p>As dimens\u00f5es de territ\u00f3rio, de popula\u00e7\u00e3o, de economia e de seu potencial, de seus problemas internos, fazem com que seja de extremo interesse a participa\u00e7\u00e3o do Brasil como membro permanente do Conselho de Seguran\u00e7a para defender seus interesses e para impedir a\u00e7\u00f5es contra sua soberania.<\/p>\n<p>A reforma da Carta da ONU, para permitir a amplia\u00e7\u00e3o do Conselho, depende do voto de 129 membros (2\/3 dos 194 membros) e da aprova\u00e7\u00e3o dos cinco membros permanentes atuais. Este resultado depende de uma a\u00e7\u00e3o permanente e presen\u00e7a pol\u00edtica do Brasil em todos os Estados para obter seu apoio.<\/p>\n<p>Esta presen\u00e7a brasileira ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia para obter apoio para as teses e as propostas apresentadas pelo Brasil nas discuss\u00f5es em confer\u00eancias e reuni\u00f5es internacionais, regionais, multilaterais ou tem\u00e1ticas (clima, floresta, etc.).<\/p>\n<p>A segunda esfera de defesa da soberania \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma capacidade de defesa dissuas\u00f3ria de qualquer agress\u00e3o; do desenvolvimento de uma ind\u00fastria b\u00e9lica aut\u00f4noma; do desenvolvimento de uma doutrina estrat\u00e9gica de car\u00e1ter brasileiro; do aperfei\u00e7oamento, diversifica\u00e7\u00e3o e \u201cnacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d dos centros de treinamento de oficiais, do adestramento da tropa para combate de resist\u00eancia a qualquer invas\u00e3o.<\/p>\n<p>Essas pol\u00edticas s\u00e3o de longo prazo, dependem de perman\u00eancia para ter \u00eaxito e n\u00e3o podem estar sujeitas a flutua\u00e7\u00f5es anuais de constrangimento or\u00e7ament\u00e1rio que se revelaram no passado a forma pol\u00edtica mais eficaz de \u201cmat\u00e1-las\u201d.<\/p>\n<p>Os quatro objetivos da pol\u00edtica externa tem de ser alcan\u00e7ados em um ambiente internacional dominado pelo Imp\u00e9rio Americano, pelas Grandes Pot\u00eancias dele auxiliares, e pela luta entre o Imp\u00e9rio e seus dois Advers\u00e1rios, a Rep\u00fablica Popular da China e a Rep\u00fablica Federativa Russa.<\/p>\n<p>Ademais, essa disputa se verifica em um momento em que o Imp\u00e9rio Americano empreende uma verdadeira pol\u00edtica de \u201creorganiza\u00e7\u00e3o\u201d em grande escala do sistema internacional que criou ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial e em que se verificam fen\u00f4menos transnacionais, como estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente, transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na economia civil e na guerra, a financeriza\u00e7\u00e3o das economias mundial e nacionais, as a\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es criminosas internacionais, as migra\u00e7\u00f5es em grande escala.<\/p>\n<p>Neste quadro, se torna de grande import\u00e2ncia a aproxima\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o do Brasil com os Estados que participam das negocia\u00e7\u00f5es de acordos internacionais para enfrentar estes desafios e que tem interesses semelhantes, a come\u00e7ar pelos Estados da Am\u00e9rica do Sul e os Estados subdesenvolvidos em geral, inclusive para evitar que os custos de pol\u00edticas \u201cimaginadas\u201d para enfrentar quest\u00f5es \u201ctransnacionais\u201d venham a recair sobre os pa\u00edses perif\u00e9ricos, subdesenvolvidos, mais fr\u00e1geis e com menos recursos, grupo em que se encontra o Brasil.<\/p>\n<p>O alinhamento da pol\u00edtica externa brasileira com os objetivos seja do Imp\u00e9rio Americano, seja com os objetivos dos Estados Advers\u00e1rios do Imp\u00e9rio ser\u00e1 extremamente prejudicial ao Brasil.<\/p>\n<p>As rela\u00e7\u00f5es do Brasil com a China e a R\u00fassia, Estados que o Governo dos Estados Unidos classifica como \u201cmalignos\u201d e \u201cinimigos\u201d devem ser cautelosas, mas diversificadas e firmes assim como com Estados como o Ir\u00e3, classificados de \u201crebeldes\u201d e \u201cp\u00e1rias\u201d.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica externa executada pelo governo de Jair Bolsonaro contraria todos os princ\u00edpios que devem orientar a pol\u00edtica externa brasileira para que esta possa contribuir para alcan\u00e7ar os objetivos nacionais, isto \u00e9, da maioria do povo brasileiro, de democracia, desenvolvimento, justi\u00e7a social e soberania.<\/p>\n<p>Assim, o alinhamento declarado, ostensivo, unilateral, sem reciprocidade, da pol\u00edtica externa brasileira com os Estados Unidos, com Israel e Governos de ultradireita, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o obt\u00e9m o reconhecimento americano, que despreza os subservientes, como desmoraliza o Brasil como interlocutor face aos demais Estados.<\/p>\n<p>Por outro lado, as declara\u00e7\u00f5es de ultra-direita do Governo Bolsonaro sobre certos temas provocam o rep\u00fadio de Governos de Direita, como os do Chile e da Argentina, como at\u00e9 de lideres de extrema direita, como Marine Le Pen, na Fran\u00e7a.<\/p>\n<p>As declara\u00e7\u00f5es do Presidente Jair Messias Bolsonaro, do Deputado Eduardo Bolsonaro, do Embaixador Ernesto Ara\u00fajo, Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, e de Ministros como Paulo Guedes, revelam desconhecimento e uma vis\u00e3o simplista da pol\u00edtica internacional e dos objetivos que devem orientar a pol\u00edtica exterior brasileira para reduzir as vulnerabilidades do pa\u00eds e defender seus interesses de curto, m\u00e9dio e longo prazo<\/p>\n<p>As contradi\u00e7\u00f5es internas que geram e o rid\u00edculo das declara\u00e7\u00f5es torna cada vez mais ineficaz a a\u00e7\u00e3o externa e cada vez maior o desprest\u00edgio do Governo do Brasil no mundo.<\/p>\n<p>Parece que a realidade n\u00e3o consegue se impor \u00e0s vis\u00f5es de fundo religioso e de Cruzada que imbuem a alma e inebriam o c\u00e9rebro desses personagens.<\/p>\n<p>https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/04\/11\/artigo-or-a-politica-externa-brasileira-por-samuel-pinheiro-guimaraes\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Samuel Pinheiro Guimar\u00e3es &#8211;\u00a0Ex-ministro de Assuntos Estrat\u00e9gicos analisa a postura adotada por Bolsonaro nos cem primeiros dias de governo \u201cQuando alguns me criticam, falam sobre capacidade. 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