{"id":10429,"date":"2019-04-09T12:24:13","date_gmt":"2019-04-09T15:24:13","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10429"},"modified":"2019-04-09T09:52:09","modified_gmt":"2019-04-09T12:52:09","slug":"previdencia-a-falsidade-da-reforma-em-graficos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/04\/09\/previdencia-a-falsidade-da-reforma-em-graficos\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia: a falsidade da \u201cReforma\u201d em gr\u00e1ficos"},"content":{"rendered":"

Ana Lu\u00edza Matos de Oliveira,<\/strong>\u00a0B\u00e1rbara Vallejos Vazquez<\/strong>\u00a0e\u00a0Euz\u00e9bio de Sousa – <\/strong>Desenhamos, para ficar mais claro. Sistema foi superavit\u00e1rio at\u00e9 2015, quando crescia o emprego formal. D\u00e9ficit surge com \u201crem\u00e9dios\u201d neoliberais: \u201cajuste fiscal\u201d e \u201cReforma\u201d Trabalhista, que geraram desemprego e informalidade<\/p>\n

Desapareceu no Brasil a discuss\u00e3o sobre gera\u00e7\u00e3o de emprego. Mesmo registrando 12,5 milh\u00f5es de desocupados e 27,3 milh\u00f5es de subutilizados (desocupados, subocupados por insufici\u00eancia de horas e na for\u00e7a de trabalho potencial) \u2013 um quarto da for\u00e7a de trabalho brasileira \u2013 o \u00fanico problema do Brasil parece ser a previd\u00eancia. Ap\u00f3s a retra\u00e7\u00e3o de 6,9% do PIB em 2015 e 2016 e um crescimento econ\u00f4mico muito baixo, de 1% em 2017 e 1,1% em 2018, com expectativas de crescimento para 2019 revisadas para baixo 6 vezes consecutivas[1]<\/a>, o pa\u00eds est\u00e1 longe da recupera\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do PIB per capita de 2014 (Gr\u00e1fico 1). Assim, para as fam\u00edlias de trabalhadores, a crise continua.<\/p>\n

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A \u201cReforma\u201d da Previd\u00eancia seria o rem\u00e9dio para tudo isso, dizem os analistas. Como o foi, diga-se de passagem, em outros momentos, a \u201cReforma\u201d Trabalhista, que geraria segundo seus defensores, 5 milh\u00f5es de empregos; como o foi a PEC do Teto de Gastos\u2026 Onde est\u00e3o os frutos prometidos das reformas anteriores? Como fora percebido na \u00e9poca da tramita\u00e7\u00e3o da \u201cReforma\u201d Trabalhista, se propaga um tipo de liberalismo seletivo, que acredita que a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e dos direitos elementares dos trabalhadores ir\u00e1 retirar o Brasil da crise. Mas o que se verifica \u00e9 o contr\u00e1rio: a crise se aprofunda com a redu\u00e7\u00e3o da capacidade de consumo das fam\u00edlias e redu\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

Qual rela\u00e7\u00e3o tem a \u201cReforma\u201d da Previd\u00eancia com o crescimento econ\u00f4mico, afinal? H\u00e1 uma cren\u00e7a, que n\u00e3o se ampara em dados estat\u00edsticos, de que se o pa\u00eds tem as contas p\u00fablicas \u201cem ordem\u201d, haver\u00e1 est\u00edmulo aos investimentos e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos. Ora, os empres\u00e1rios investem se percebem que h\u00e1 demanda para seus produtos e servi\u00e7os, n\u00e3o o fazem baseado na percep\u00e7\u00e3o de que as contas do governo est\u00e3o \u201cem ordem\u201d.<\/p>\n

E se invert\u00eassemos a causalidade: qual impacto a gera\u00e7\u00e3o de empregos teria nos resultados da Previd\u00eancia? Quanto a este ponto, o Gr\u00e1fico 2 mostra que em todo o per\u00edodo de 2009 a 2015 o Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) urbano foi superavit\u00e1rio[2]<\/a>.<\/p>\n

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De 2009 a 2015, o aumento do emprego formal (+23,4 milh\u00f5es[3]<\/a>) e da base contributiva da Previd\u00eancia garantiu a sustentabilidade do sistema. At\u00e9 a crise que se inicia em 2015, com a mesma estrutura previdenci\u00e1ria, t\u00ednhamos um RGPS urbano superavit\u00e1rio.<\/p>\n

O quadro do mercado de trabalho hoje \u00e9 muito diferente. A \u201cReforma\u201d Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, incentivou a substitui\u00e7\u00e3o de empregos \u201cpadr\u00e3o\u201d por contratos \u201cat\u00edpicos\u201d. Esta mudan\u00e7a na lei refor\u00e7ou a tend\u00eancia \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o assistida desde o in\u00edcio da crise econ\u00f4mica. Por exemplo, o gr\u00e1fico 3 mostra como as ocupa\u00e7\u00f5es sem carteira assinada t\u00eam puxado a gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho desde 2016.<\/p>\n

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O gr\u00e1fico 4 mostra que o trabalho dom\u00e9stico, ocupa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria majoritariamente feminina, sofre redu\u00e7\u00e3o de 17,8% de trabalhadores com carteira de trabalho assinada e aumento de 10% dos trabalhadores sem carteira do in\u00edcio de 2016 ao in\u00edcio de 2019.<\/p>\n

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No mesmo per\u00edodo ocorre amplia\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por conta-pr\u00f3pria com e sem CNPJ (gr\u00e1fico 5).<\/p>\n

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Assim, o n\u00famero de contribuintes para a Previd\u00eancia reduziu-se em 2% entre 2016 e 2018, frente ao aumento de 8% dos trabalhadores que n\u00e3o contribuem (tabela 1).<\/p>\n

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Os dados mostram que a situa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho \u00e9 grave e o crescimento de ocupa\u00e7\u00f5es sem contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 uma boa not\u00edcia. Neste cen\u00e1rio, esta reforma afastar\u00e1 ainda mais os trabalhadores com sal\u00e1rios mais baixos e mais afetados pela informalidade da Previd\u00eancia p\u00fablica por n\u00e3o conseguirem cumprir os aumentos de exig\u00eancia de tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Por outro lado, a elevada informalidade reduz a receita da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Ao inv\u00e9s de focar na \u201cReforma\u201d da Previd\u00eancia como a solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas da sociedade brasileira, por que n\u00e3o voltar a falar em propostas para gerar empregos de qualidade no pa\u00eds e, por essa via ampliar as contribui\u00e7\u00f5es ao sistema? Jogar a esperan\u00e7a de recupera\u00e7\u00e3o da economia em uma \u201creforma\u201d que afasta ainda mais os trabalhadores da seguridade social ao endurecer as regras de acesso e que n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o l\u00f3gica com a retomada do crescimento \u00e9, do ponto de vista dos trabalhadores, aprofundar a crise.<\/p>\n

Esta \u201creforma\u201d regressiva exercer\u00e1, caso aprovada, impacto negativo no mercado de trabalho brasileiro, marcado pelos baixos sal\u00e1rios e persistente excedente de for\u00e7a de trabalho.\u00a0Ao dificultar o acesso \u00e0 aposentadoria e reduzir o valor do benef\u00edcio dos mais pobres, o<\/a>\u00a0mercado de trabalho ser\u00e1 pressionado por um n\u00famero ainda maior de pessoas tentando garantir sua subsist\u00eancia em ocupa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Uma vez que a renda dos aposentados garante uma contribui\u00e7\u00e3o substancial na composi\u00e7\u00e3o da renda das fam\u00edlias, especialmente em per\u00edodos de crise econ\u00f4mica e elevado desemprego, a pobreza oriunda da \u201cReforma\u201d da Previd\u00eancia compelir\u00e1 idosos e pessoas cada vez mais jovens para o mercado de trabalho.<\/p>\n

[1]<\/a>\u00a0Focus \u2013 BCB<\/p>\n

[2]<\/a>\u00a0C\u00e1lculos do SPREV: http:\/\/sa.previdencia.gov.br\/site\/2019\/01\/Resultado-do-RGPS-2018-12-urbano-rural.ppt<\/p>\n

[3]<\/a>\u00a0Dados do CAGED<\/p>\n

Previd\u00eancia: a falsidade da “Reforma” em gr\u00e1ficos<\/a><\/p><\/blockquote>\n