{"id":10405,"date":"2019-04-05T18:06:05","date_gmt":"2019-04-05T21:06:05","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10405"},"modified":"2019-04-04T23:08:18","modified_gmt":"2019-04-05T02:08:18","slug":"a-logica-senil-da-propriedade-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/04\/05\/a-logica-senil-da-propriedade-privada\/","title":{"rendered":"A l\u00f3gica senil da propriedade privada"},"content":{"rendered":"
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George Monbiot<\/strong> – Num tempo de recursos escassos, permitir que terra e riquezas sejam controladas por muito poucos \u2014 e herdadas \u2014 \u00e9 roubar as novas gera\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 na hora das Propriedades Comuns.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os jovens que tomaram as ruas de centenas de cidades na \u00faltima semana est\u00e3o certos: seu futuro est\u00e1 sendo roubado. A economia \u00e9 como os esquemas fraudulentos de \u201cpir\u00e2mide\u201d, que despeja o peso de suas obriga\u00e7\u00f5es nos jovens e nos que ainda n\u00e3o nasceram. Seu crescimento atual depende de roubo intergeracional.<\/p>\n

No cora\u00e7\u00e3o do capitalismo h\u00e1 uma suposi\u00e7\u00e3o crucial, por\u00e9m quase nunca examinada: cada um tem direito a uma fatia dos recursos globais t\u00e3o grande quanto seu dinheiro pode comprar. Voc\u00ea pode comprar tanta terra, tanto espa\u00e7o atmosf\u00e9rico, tantos minerais, tanta carne e peixe quanto puder pagar, n\u00e3o importando quem ser\u00e1 privado destes bens. Se voc\u00ea puder pagar, possuir\u00e1 cadeias de montanhas e vales f\u00e9rteis. Poder\u00e1 queimar tanto combust\u00edvel quanto queira. Cada real, ou d\u00f3lar, assegura um certo direito sobre a riqueza natural do mundo. Mas por que? Que princ\u00edpio de justi\u00e7a faz equivaler os n\u00fameros em sua conta banc\u00e1ria a um direito de possumir o tecido da Terra? A grande maioria das pessoas a quem coloco esta quest\u00e3o ficam perplexas diante dela.<\/p>\n

A justificativa padr\u00e3o retorna ao\u00a0Segundo Tratado de Governo,\u00a0<\/em>de John Locke. Publicado em 1689. Ele sustentava que se voc\u00ea adquire direitos a possuir riqueza natural quando combina, a esta, trabalho: o fruto que voc\u00ea colhe, os minerais que voc\u00ea escava do ch\u00e3o e a terra que voc\u00ea ara tornam sua propriedade exclusiva, porque voc\u00ea p\u00f4s seu trabalho ali.<\/p>\n

Este argumento foi desenvolvido pelo jurista William Blackstone no s\u00e9culo XVIII. Seus livros foram influentes ao extremo na Inglaterra, Estados Unidos e outras partes. Ele afirmava que o direito de um homem a \u201cdomina\u00e7\u00e3o \u00fanica e desp\u00f3tica\u201d sobre a terra foi estabelecido pela pessoa que primeiro a ocupou, para produzir comida. Este direito poderia ser trocado por dinheiro. Esta \u00e9 a base l\u00f3gica universal para o grande esquema de pir\u00e2mide. E n\u00e3o faz sentido algum.<\/p>\n

Para come\u00e7ar, ela assume um Ano Zero. Neste ponto arbitr\u00e1rio, uma pessoa poderia adentrar um peda\u00e7o de terra, somar seu trabalho a ela e reivindic\u00e1-la como sua. Locke tomou os Estados Unidos como exemplo da lousa em branco sobre a qual as pessoas poderiam estabelecer seus direitos. Mas a terra (como admitiu Blackstone) s\u00f3 se tornou uma lousa em branco por meio do exterm\u00ednio dos que nela viviam.<\/p>\n

O colonizador podia, al\u00e9m de apagar todos os direitos anteriores, eliminar os futuros. Ao misturar uma \u00fanica vez seu trabalho \u00e0 terra, voc\u00ea e seus descendentes adquirem o direito a faz\u00ea-lo perpetuamente, at\u00e9 decidirem vend\u00ea-la. Desse modo, voc\u00ea evita que todos os futuros reivindicantes tenham acesso \u00e0 riqueza natural pelos mesmos meios.<\/p>\n

Ainda pior: segundo Locke, \u201cseu\u201d trabalho inclui o daqueles que trabalham para voc\u00ea. Mas por que as pessoas que trabalham n\u00e3o deveriam ser aquelas que adquirem os direitos? S\u00f3 \u00e9 compreens\u00edvel, quando voc\u00ea percebe que, ao usar o termo \u201chomem\u201d, Locke refere-se n\u00e3o a toda a humanidade, mas aos propriet\u00e1rios europeus. Aqueles que trabalhavam para eles n\u00e3o tinham tais direitos. Significava, no final do s\u00e9culo XVII, que os direitos sobre a terra em larga escala s\u00f3 podiam ser justificados, sob aquele sistema, pela propriedade de escravos. Talvez inadvertidamente, Locke produziu uma declara\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos propriet\u00e1rios de escravos\u2026<\/p>\n

Mesmo que estas obje\u00e7\u00f5es pudessem de algum modo ser afastadas, que poder tem o trabalho de transformar, de forma m\u00e1gica, tudo o que toca em propriedade privada? Por que n\u00e3o estabelecer que o direito \u00e0s riquezas naturais \u00e9 dado pelo ato de urinar sobre elas? Os argumentos que defendem nosso sistema econ\u00f4mico s\u00e3o fr\u00e1geis e il\u00f3gicos. Raspe-os e voc\u00ea ver\u00e1 que toda a estrutura est\u00e1 fundada em saque: pilhagem contra outras na\u00e7\u00f5es, outras esp\u00e9cies vivas e o futuro.<\/p>\n

Ainda assim, com base nestes absurdos, os ricos arrogam-se o direito de comprar a riqueza natural de que outros dependem. Locke advertia que esta justificativa s\u00f3 funciona se \u201ch\u00e1 [terra] suficiente, e igualmente boa, deixada em comum a outros\u201d. Hoje, quer estejamos falando sobre terra, a atmosfera, os sistemas vivos, fil\u00f5es de min\u00e9rios ou a maior parte das outras formas de riqueza natural, \u00e9 claro que n\u00e3o h\u00e1 nada disso \u201csuficiente e igualmente bom\u201d deixado em comum a outros. Tudo o que tomamos para n\u00f3s mesmos, tomamos de outro algu\u00e9m.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel torcer este sistema. \u00c9 poss\u00edvel tentar modific\u00e1-lo. Mas \u00e9 imposs\u00edvel torn\u00e1-lo justo.<\/p>\n

O que deveria tomar seu lugar? Parece-me que o princ\u00edpio fundador de qualquer sistema justo \u00e9 que aqueles que ainda n\u00e3o vivem ter\u00e3o, ao nascer, os mesmos direitos daqueles que est\u00e3o vivos agora. \u00c0 primeira vista, isso n\u00e3o parece mudar nada: o primeiro artigo da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos estabelece que \u201ctodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos\u201d. Mas esta senten\u00e7a n\u00e3o tem significado quase algum, porque nada na declara\u00e7\u00e3o impede uma gera\u00e7\u00e3o de roubar da seguinte. O artigo que falta deveria ser mais ou menos assim: \u201cCada gera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 igual direito ao desfrute da riqueza natural\u201d.<\/p>\n

\u00c9 um princ\u00edpio dif\u00edcil de contestar, mas parece mudar tudo. Ele nos diz, de imediato, que nenhum recurso renov\u00e1vel deveria ser usado al\u00e9m de sua taxa de reposi\u00e7\u00e3o. Nenhum recurso n\u00e3o-renov\u00e1vel deveria ser usado sem que fosse inteiramente reciclado e reempregado. Isso leva inexoravelmente a duas grandes mudan\u00e7as: uma economia circular, em que os materiais nunca se perdem e o fim da combust\u00e3o dos f\u00f3sseis.<\/p>\n

Mas e a pr\u00f3pria Terra? Neste mundo densamente povoado, qualquer propriedade sobre a terra impede a propriedade de outros. O artigo 17n da Declara\u00e7\u00e3o Universal \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o em termos. Ele afirma que \u201ctodos t\u00eam o direito a possuir propriedades\u201d. Mas ao n\u00e3o estabelecer limites sobre o quanto uma pessoa pode possuir, ele assegura que todos\u00a0n\u00e3o\u00a0<\/em>ter\u00e3o este direito. Seria poss\u00edvel alter\u00e1-lo para algo assim: \u201cTodos t\u00eam o direito de usar propriedades sem infringir os direitos de outros a usar propriedades\u201d. A implica\u00e7\u00e3o \u00e9 que todos os nascidos hoje adquiririam um direito igual de uso, ou precisariam ser compensados por sua exclus\u00e3o. Uma forma de implementar este princ\u00edpio \u00e9 por meio de impostos muito relevantes sobre a terra, pagos a um fundo de riqueza soberano. Estar\u00edamos alterando e restringindo o conceito de propriedade, e assegurando que as economias tendessem \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o, em vez da concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estas sugest\u00f5es simples despertam mil quest\u00f5es. N\u00e3o tenho todas as respostas. Mas tais assuntos deveriam ser tema de di\u00e1logo e debate em toda parte. Evitar a cat\u00e1strofe ambiental e o colapso sist\u00eamico significa desafiar nossas cren\u00e7as mais profundas e menos examinadas.<\/p>\n

A l\u00f3gica senil da propriedade privada<\/a><\/p><\/blockquote>\n