{"id":10403,"date":"2019-04-05T12:02:36","date_gmt":"2019-04-05T15:02:36","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10403"},"modified":"2019-04-04T23:05:41","modified_gmt":"2019-04-05T02:05:41","slug":"as-cidades-pedem-socorro-e-repensar-o-brasil-e-preciso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/04\/05\/as-cidades-pedem-socorro-e-repensar-o-brasil-e-preciso\/","title":{"rendered":"As cidades pedem socorro e repensar o Brasil \u00e9 preciso"},"content":{"rendered":"

ERMINIA MARICATO<\/strong> – A escandalosa apartac\u0327a\u0303o social e urbana e\u0301 necessa\u0301ria para manter uma extravagante desigualdade.<\/p>\n

O Brasil passa por uma crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica, social e ambiental. Mas talvez seja nas cidades que essa crise alcance o maior n\u00edvel de dramaticidade dado o n\u00famero de brasileiros que s\u00e3o profundamente afetados por ela. Dos 207 milh\u00f5es de habitantes, mais de 84%, ou 175 milh\u00f5es, mora nas cidades. Quase 1\/3 desse total mora nas grandes metr\u00f3poles. O\u00a0desemprego<\/a>\u00a0que chegou a 12,3% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa brasileira (24 milh\u00f5es de pessoas) \u00e9 maior em 13 capitais\u200b. A taxa nacional de homic\u00eddios alcan\u00e7ou 27,1 (pessoas mortas para cada 100 mil habitantes) mas nas capitais \u00e9 ainda maior (36,4) e nos bairros pobres maior ainda.<\/p>\n

Segundo o Atlas da Viol\u00eancia em 2016, morreram 62.517 pessoas assassinadas. Na d\u00e9cada foram 553 mil. De cada 100 mortos com arma de fogo, 71 s\u00e3o negros jovens\u200b. As v\u00edtimas t\u00eam cor nessa guerra de m\u00e9dia intensidade. Mas as mulheres tamb\u00e9m merecem destaque. Segundo a OMS, o Brasil \u00e9 o quinto pa\u00eds em feminic\u00eddio. A maior parte das mortas s\u00e3o mulheres negras. Esses dados sociais e econ\u00f4micos t\u00eam uma express\u00e3o territorial intr\u00ednseca.<\/p>\n

Nas periferias, e tamb\u00e9m em algumas \u200b\u00e1reas centrais antigas \u200bdas grandes cidades, h\u00e1 uma superposi\u00e7\u00e3o de indicadores sociais e econ\u00f4micos que escancaram um cen\u00e1rio dantesco e explosivo: baixa renda, baixa escolaridade, maior taxa de homic\u00eddios, maior taxa de feminic\u00eddio, maior n\u00famero de favelas, maior n\u00famero de fam\u00edlias chefiadas por mulheres ou idosos, maior informalidade no trabalho, maior taxa de desemprego\u2026 Alguns mapas mostram que a expectativa de vida do bairro paulistano de Guaianazes \u00e9 de menos de 60 anos, e no luxuoso Jardim Paulista \u00e9 de praticamente 80 anos\u200b. Mais de 20 anos separam o tempo de vida de moradores de diferentes \u00e1reas da mesma cidade revelando que o ambiente construi\u0301do n\u00e3o \u00e9 um mero reflexo da condi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica, mas uma inst\u00e2ncia ativa.<\/p>\n

Comparando os mapas sobre o pre\u00e7o do metro quadrado dos im\u00f3veis e a localiza\u00e7\u00e3o da moradia de pretos e pardos, salta aos olhos e exist\u00eancia da senzala urbana e da casa grande urbana onde vivem os brancos endinheirados nas suas mans\u00f5es ou condom\u00ednios murados e protegidos (ver mapas elaborados a partir de dados do IBGE em anexo). Por que as cidades s\u00e3o t\u00e3o ignoradas nas an\u00e1lises da \u201cgrande pol\u00edtica\u201d? N\u00e3o se questiona a determina\u00e7\u00e3o em \u00faltima inst\u00e2ncia, como diria Althusser, da economia pol\u00edtica sobre os destinos de determinada sociedade na modernidade, mas por que tanto desconhecimento e invisibilidade sobre as cidades em nosso pa\u00eds? Como pode ser negada, ou ignorada, a evid\u00eancia f\u00edsico-ambiental constitu\u00edda pela concentra\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es e milh\u00f5es de pessoas vivendo precariamente? E lembramos que essa precariedade inclui o \u201cex\u00edlio na periferia\u201d, no dizer de Milton Santos, dado o alto custo e a precariedade (at\u00e9 a inexist\u00eancia nos fins de semana) do transporte coletivo.<\/p>\n

A escandalosa aparta\u00e7\u00e3o social e urbana \u00e9 necess\u00e1ria para manter essa extravagante desigualdade. Uma pol\u00edcia mal paga, que mata e morre, \u00e9 necess\u00e1ria para manter a press\u00e3o insuport\u00e1vel para que tudo isso continue dentro da \u201cnormalidade\u201d. As mil\u00edcias que administram verdadeiras cidades no Rio de Janeiro, o crime organizado, preconizam a \u201cpaz, igualdade e liberdade\u201d em S\u00e3o Paulo (o que inclui at\u00e9 mesmo ajuda as comunidades e certa \u201cprevid\u00eancia\u201d para os parentes dos \u201cirm\u00e3os\u201d), tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios para sustentar esse equil\u00edbrio absolutamente inst\u00e1vel.<\/p>\n

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Nos anos 1980, a reconstru\u00e7\u00e3o da democracia no pa\u00eds passou, entre outras inst\u00e2ncias, pelas disputas dos governos municipais. Experi\u00eancias muito bem sucedidas ficaram conhecidas internacionalmente como foi o caso do Or\u00e7amento Participativo (replicado em 2.800 cidades em todo mundo) os corredores de \u00f4nibus (conhecidos \u2013 ironicamente- como BRT ou Bus Rapid Transit), os CIEPs ou CEUs (destinados a manter as crian\u00e7as nas escolas em per\u00edodo integral com aulas de aulas e esportes nos curr\u00edculos ), os projetos habitacionais participativos marcados por boa arquitetura e pre\u00e7o baixo, a urbaniza\u00e7\u00e3o dos bairros perif\u00e9ricos com novas solu\u00e7\u00f5es paisag\u00edsticas de saneamento e drenagem, entre outras marcas importantes.<\/p>\n

Acompanhando essas pr\u00e1ticas vieram outras conquistas menos pr\u00e1ticas: a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi promulgado no pa\u00eds um arcabou\u00e7o legal fant\u00e1stico ligado \u00e0s cidades: Estatuto da Cidade, Lei de Cons\u00f3rcios P\u00fablicos, Lei do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, Lei do saneamento B\u00e1sico, Lei dos Res\u00edduos S\u00f3lidos, Lei da Mobilidade Urbana e Estatuto da Metr\u00f3pole. Leis avan\u00e7adas para uma realidade atrasada. Leis desconhecidas pelo pr\u00f3prio judici\u00e1rio. Apesar das conquistas legais e institucionais , o que inclui at\u00e9 mesmo um Minist\u00e9rio das Cidades, com o Conselho Nacional das Cidades e a Confer\u00eancia Nacional das Cidades, estas passaram por uma regress\u00e3o que se aprofunda, evidentemente, ap\u00f3s o golpe de 2016\u200b.<\/p>\n

A necessidade de repensar as cidades est\u00e1 inspirando a forma\u00e7\u00e3o, quase espont\u00e2nea, de uma rede em torno da proposta: Um Projeto para as Cidades do Brasil \u2013 BrCidades. A partir do chamamento da Frente Brasil Popular para repensar o pa\u00eds teve in\u00edcio a reuni\u00e3o de pesquisadores, estudiosos, acad\u00eamicos, profissionais e lideran\u00e7as sociais com a finalidade de debater as cidades e formular um projeto n\u00e3o s\u00f3 com vistas a 2020, mas tamb\u00e9m, e principalmente, com vistas no m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n

Existe uma convic\u00e7\u00e3o de que para fortalecer a democracia local \u00e9 preciso erradicar o analfabetismo urban\u00edstico entre os moradores das cidades, mas tamb\u00e9m na m\u00eddia e nas institui\u00e7\u00f5es: executivo, legislativo e judici\u00e1rio. As cidades s\u00e3o fundamentais como inst\u00e2ncia participativa na democracia. O conhecimento cient\u00edfico e t\u00e9cnico, urban\u00edstico e ambiental, tamb\u00e9m s\u00e3o fundamentais para combater a manipula\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos e da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica em benef\u00edcio de poucos (corrup\u00e7\u00e3o urban\u00edstica).<\/p>\n

Essa cidade dividida, explosiva, insegura, insustent\u00e1vel n\u00e3o interessa aos 99%, que moram nela. A cidade cooperativa, solid\u00e1ria, diversa, humana, pac\u00edfica e criativa sim, interessa. A constru\u00e7\u00e3o \u00e9 longa, mas n\u00e3o temos escolha.<\/p>\n

As cidades pedem socorro e repensar o Brasil \u00e9 preciso<\/a><\/p><\/blockquote>\n