{"id":10329,"date":"2019-03-28T12:27:44","date_gmt":"2019-03-28T15:27:44","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10329"},"modified":"2019-03-24T22:29:40","modified_gmt":"2019-03-25T01:29:40","slug":"previdencia-os-porques-da-nova-guerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/03\/28\/previdencia-os-porques-da-nova-guerra\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia: os porqu\u00eas da nova guerra"},"content":{"rendered":"

Eduardo Fagnani<\/strong> – Mais de 90 milh\u00f5es de brasileiros beneficiam-se do sistema. Ainda que modestos, pagamentos s\u00e3o essenciais para reduzir a pobreza \u2013 e revelam a enorme pot\u00eancia da l\u00f3gica de reparti\u00e7\u00e3o. Por isso, o ultra-capitalismo n\u00e3o os tolera.<\/p>\n

A Previd\u00eancia \u00e9 um dos pilares da cidadania social brasileira. Entre 2001 e 2012, o total de benef\u00edcios diretos do segmento urbano cresceu 48% (passando de 11,6 milh\u00f5es para 17,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios), enquanto na Previd\u00eancia Rural o acr\u00e9scimo foi de 38% (de 6,3 milh\u00f5es para 8,7 milh\u00f5es). Segundo a PNAD (Pesquisa por Amostra de Domic\u00edlio) de 2001, do IBGE, para cada benefici\u00e1rio direto h\u00e1 2,5 indiretos (membros da fam\u00edlia). Em 2012, a Previd\u00eancia Social beneficiou, direta e indiretamente, mais de 90 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

A maior parte desses benef\u00edcios corresponde ao piso do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Em dezembro de 2012, 46% dos benef\u00edcios pagos aos segurados urbanos (7,9 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios diretos) e a totalidade paga aos rurais (8,7 milh\u00f5es) tinham valor equivalente ao piso. A expressiva pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo elevou a renda desse contingente em mais de 70% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os dados da PNAD 2011 revelam que 82,1% dos idosos brasileiros estavam protegidos pela Previd\u00eancia Social (a m\u00e9dia dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina gira em torno de 30% da sua popula\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Estudos do IPEA mostram que, entre 2001 e 2011, a Previd\u00eancia Social contribuiu com 17% para a queda da desigualdade medida pelo \u00edndice de GINI. No entanto, no subper\u00edodo 2009-2011, pela primeira vez, os rendimentos da previd\u00eancia apresentaram a maior contribui\u00e7\u00e3o (55%) para a queda da desigualdade, superior \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho (IPEA, 2012).<\/p>\n

Em 2009, sem as transfer\u00eancias monet\u00e1rias da Previd\u00eancia, o percentual de pobres (considerando renda domiciliar per capita inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo) seria de 42,2%. Com as transfer\u00eancias previdenci\u00e1rias, esse percentual cai para 29,7% (Musse, 2010).<\/p>\n

Diversos estudos demonstram que as transfer\u00eancias monet\u00e1rias da Previd\u00eancia tamb\u00e9m produzem impactos positivos na redu\u00e7\u00e3o do \u00eaxodo rural e na ativa\u00e7\u00e3o da economia local, especialmente no caso das regi\u00f5es mais pobres do Pa\u00eds. Al\u00e9m disso, a experi\u00eancia dos \u00faltimos dez anos demonstrou que a amplia\u00e7\u00e3o da renda das fam\u00edlias foi pe\u00e7a importante para sustentar a demanda agregada e o mercado interno, base do crescimento econ\u00f4mico recente.<\/p>\n

Esse fato derrubou diversos mitos sustentados por setores da ortodoxia econ\u00f4mica. Argumentava-se que a quest\u00e3o financeira da Previd\u00eancia decorria exclusivamente do aumento explosivo das despesas. Havia uma \u00fanica sa\u00edda: novas reformas para suprimir direitos.<\/p>\n

A realidade confirmou que, ao contr\u00e1rio, a quest\u00e3o financeira era agravada, sobretudo, pela retra\u00e7\u00e3o das receitas em decorr\u00eancia do baixo crescimento econ\u00f4mico e da crise do mercado de trabalho verificada entre 1990 e 2002.<\/p>\n

Na d\u00e9cada passada, o crescimento econ\u00f4mico voltou a ter espa\u00e7o na agenda nacional. A forte recupera\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho potencializou a arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e o segmento urbano voltou a ser superavit\u00e1rio, fato que n\u00e3o ocorria desde 1996. Isso aconteceu a despeito da expans\u00e3o quantitativa dos benef\u00edcios, bem como da forte recupera\u00e7\u00e3o real de seus valores, decorrentes da agressiva pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ao contr\u00e1rio do que sentenciavam os terroristas do mercado, a recupera\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o quebrou a Previd\u00eancia. Ficou claro que o problema do financiamento refletia mais diretamente fatores ex\u00f3genos (pol\u00edtica econ\u00f4mica) do que fatores end\u00f3genos ao sistema (despesas com benef\u00edcios).<\/p>\n

Em 2015, a ado\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia ortodoxa de ajuste macroecon\u00f4mico poder\u00e1 conduzir o Pa\u00eds para a recess\u00e3o, com reflexos negativos sobre o mercado de trabalho. Esse cen\u00e1rio aponta para graves desequil\u00edbrios financeiros nas contas da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Essa passou a ser a senha para novas rodadas de reformas, para suprimir direitos. Hibernados por mais de uma d\u00e9cada, os terroristas voltaram a apontar suas bazucas para o setor. A desonestidade intelectual leva-os a bater na velha tecla do suposto rombo financeiro. Para eles, a Previd\u00eancia incorre em d\u00e9ficit sempre que suas receitas pr\u00f3prias (contribui\u00e7\u00f5es de empregados e de trabalhadores) s\u00e3o insuficientes para bancar os gastos com os segmentos urbano e rural.<\/p>\n

Desconsideram o pacto social selado em 1988, pelo qual a sociedade brasileira decidiu incorporar um contingente enorme de trabalhadores rurais que come\u00e7aram sua atividade na d\u00e9cada de 1950, sem que tivessem tido direitos trabalhistas e sindicais. Para corrigir essa injusti\u00e7a hist\u00f3rica, os constituintes de 1988 criaram novas fontes de financiamento (como a CSLL e a COFINS), por exemplo, que integram o Or\u00e7amento da Seguridade Social.<\/p>\n

Os abutres n\u00e3o levam em conta esse fato. Nesse modelo, a Previd\u00eancia tamb\u00e9m conta com receitas provenientes das demais fontes de financiamento que integram o Or\u00e7amento da Seguridade Social (Artigo 194). O mais recente estudo publicado pela ANFIP (2012) revela que o Or\u00e7amento foi superavit\u00e1rio em R$ 78 bilh\u00f5es, a despeito da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o) e das equivocadas desonera\u00e7\u00f5es fiscais, que afetam gravemente a sustenta\u00e7\u00e3o financeira do setor.<\/p>\n

A Previd\u00eancia gasta cerca de 8% do PIB. A indecente eleva\u00e7\u00e3o dos juros b\u00e1sicos da economia far\u00e1 com que, em breve, as despesas com juros da d\u00edvida p\u00fablica consumam mais de 7% do produto. A alta dos juros beneficia um seleto grupo de milion\u00e1rios, investidores, especuladores e rentistas. Por que os cr\u00edticos n\u00e3o escrevem uma linha que seja sobre os juros? Desonestidade intelectual ou conflito de interesses?<\/p>\n

Previd\u00eancia: os porqu\u00eas da nova guerra<\/a><\/p><\/blockquote>\n