{"id":10325,"date":"2019-03-27T18:56:54","date_gmt":"2019-03-27T21:56:54","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10325"},"modified":"2019-03-21T21:59:53","modified_gmt":"2019-03-22T00:59:53","slug":"sem-previdencia-so-taxando-fortunas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/03\/27\/sem-previdencia-so-taxando-fortunas\/","title":{"rendered":"Sem Previd\u00eancia, s\u00f3 taxando fortunas"},"content":{"rendered":"

Paulo Feldmann<\/strong> – A previs\u00e3o de que 2018 fechar\u00e1 com grande buraco nas contas p\u00fablicas est\u00e1 praticamente confirmada. Dessa forma, os gastos do governo v\u00e3o exceder as receitas em cerca de R$ 180 bilh\u00f5es \u2013este \u00e9 o tamanho m\u00ednimo do d\u00e9ficit fiscal.<\/p>\n

Infelizmente, este ano est\u00e1 perdido, com todas as consequ\u00eancias negativas que um buraco desse tamanho nos causa. O endividamento vai crescer muito porque n\u00e3o h\u00e1 outra forma para o governo continuar honrando suas contas e compromissos. Com isso, as ag\u00eancias de rating v\u00e3o rebaixar ainda mais a avalia\u00e7\u00e3o do Brasil, o que dificultar\u00e1 a vinda de recursos estrangeiros.<\/p>\n

Mas h\u00e1 uma sa\u00edda que deveria ser tentada, pois pode trazer efeitos j\u00e1 em 2019. \u00c9 uma mudan\u00e7a na forma de tributa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias muito ricas \u2013que, para passar a valer ano que vem, precisa ser aprovada ainda este ano, conforme reza a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Todos sabem que temos uma das\u00a0piores distribui\u00e7\u00f5es de renda<\/a>\u00a0do mundo. Por que n\u00e3o fazermos algo para atenuar essa situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

O imposto de renda no Brasil apresenta in\u00fameras distor\u00e7\u00f5es na forma como est\u00e1 concebido. Uma das principais \u00e9 a que estabelece uma al\u00edquota fixa de 27,5 % para todos aqueles que recebem mais que R$ 4.664 por m\u00eas.<\/p>\n

Com isso, o imposto efetivo para quem tem renda mais alta \u00e9 menor que o imposto pago pelos que ganham bem menos. Isso se d\u00e1 por conta de abatimentos, descontos e isen\u00e7\u00f5es que favorecem rendas mais altas. No caso, a faixa de renda mais alta de todas (aquela para quem tem renda mensal maior que R$ 160 mil) abrange cerca de 60 mil contribuintes, o que equivale a apenas 0,2 % do total.<\/p>\n

O problema \u00e9 que esse pequeno grupo paga muito menos imposto que as outras camadas. Sobre esses muito ricos incide uma al\u00edquota efetiva de imposto de renda, como \u00e9 chamada pela Receita, de apenas 6%; ao passo que, por exemplo, para uma das faixas da classe m\u00e9dia, a que tem renda mensal entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, a mesma al\u00edquota \u00e9 de 12 %.<\/p>\n

Com a simples mudan\u00e7a na al\u00edquota efetiva dos muito ricos, passando dos atuais 6% para 9%, conseguir\u00edamos arrecadar cerca de R$ 186 bilh\u00f5es a mais por ano.<\/p>\n

Apenas essa simples corre\u00e7\u00e3o j\u00e1 permitiria, por si s\u00f3, uma arrecada\u00e7\u00e3o que cobriria praticamente o rombo previsto para este ano.<\/p>\n

Todas as vezes em que tivemos grandes rombos fiscais como o atual, a solu\u00e7\u00e3o adotada foi aumentar ainda mais a carga tribut\u00e1ria, o que acaba onerando quase toda popula\u00e7\u00e3o. Se desta vez taxarmos s\u00f3 os muito ricos, teremos a possibilidade de inclusive atenuar um dos aspectos mais injustos, que \u00e9 essa perversa distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es se aproximam, e esse assunto n\u00e3o pode ficar de fora dos debates.<\/p>\n

Professor da USP prop\u00f5e taxar fortunas em vez de reformar Previd\u00eancia<\/a><\/p><\/blockquote>\n