{"id":10280,"date":"2019-03-18T17:39:22","date_gmt":"2019-03-18T20:39:22","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10280"},"modified":"2019-03-18T17:32:33","modified_gmt":"2019-03-18T20:32:33","slug":"a-perestroika-brasileira-e-absolutamente-descabida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/03\/18\/a-perestroika-brasileira-e-absolutamente-descabida\/","title":{"rendered":"A perestroika brasileira \u00e9 absolutamente descabida"},"content":{"rendered":"
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Patricia Fachin – <\/strong>\u00c9 \u201cdif\u00edcil\u201d fazer uma avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica<\/strong> conduzida pelo ministro Paulo Guedes<\/a>, \u201cporque de fato nada de concreto ainda foi feito na \u00e1rea, a n\u00e3o ser o envio da proposta de reforma da previd\u00eancia<\/a> ao Congresso<\/strong>\u201d, diz a economista Leda Paulani<\/a> \u00e0 IHU On-Line<\/strong>, ao comentar a atua\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica nos dois primeiros meses do novo governo. J\u00e1 no n\u00edvel do discurso, pontua, \u201cn\u00e3o h\u00e1 nada al\u00e9m daquilo que j\u00e1 era previsto, ou seja, a condu\u00e7\u00e3o da economia<\/strong> a partir de uma filosofia ultraliberal<\/a>, que \u00e9 a marca do economista Paulo Guedes<\/strong>\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o de Leda<\/strong>, a declara\u00e7\u00e3o do ministro da Economia de que \u00e9 preciso fazer uma perestroika brasileira<\/strong>, fazendo alus\u00e3o a uma maior abertura econ\u00f4mica, \u201ctraz impl\u00edcita a ideia de que o pa\u00eds est\u00e1 enredado nas entranhas de uma economia estatizada, com elevado grau de dirigismo\u201d. Mas essa vis\u00e3o, frisa, \u201c\u00e9 absolutamente descabida quando se olha para a realidade e, principalmente, quando se tem em conta os par\u00e2metros que v\u00eam presidindo a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira<\/strong> desde pelo menos o in\u00edcio dos anos 1990\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, a economista tamb\u00e9m comenta os tr\u00eas pilares do projeto econ\u00f4mico<\/strong> do novo governo, que s\u00e3o a reforma da previd\u00eancia<\/a>, a privatiza\u00e7\u00e3o acelerada<\/strong> e a simplifica\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o ou unifica\u00e7\u00e3o dos impostos<\/strong>. Segundo ela, \u201ca reforma da previd\u00eancia<\/strong> e as privatiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o expedientes t\u00edpicos das receitas de bolo do pensamento convencional neoliberal<\/strong>, pautado pelas m\u00e1ximas dos mercados<\/strong> e pelos imperativos da acumula\u00e7\u00e3o<\/strong>, sobretudo da acumula\u00e7\u00e3o financeira<\/a>\u201d. De outro lado, defende, a reforma tribut\u00e1ria deveria reduzir os impostos indiretos e elevar os impostos sobre patrim\u00f4nio, mas por enquanto o governo fala \u201capenas de simplificar e reduzir ou eliminar impostos.<\/p>\n

Assim, na melhor das hip\u00f3teses, trata-se apenas de mais uma rodada da s\u00e9rie \u2018melhorar o ambiente de neg\u00f3cios\u2019 e, na pior delas, de uma tentativa de reduzir a carga tribut\u00e1ria<\/strong>, constrangendo ainda mais a capacidade do Estado de agir como poder equilibrador no enfrentamento das desigualdades\u201d. Em resumo, assevera, \u201cnenhuma dessas tr\u00eas medidas tem impactos imediatos e\/ou garantidos\u201d sobre o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, porque \u201cos efeitos de reformas no sistema previdenci\u00e1rio<\/strong> se d\u00e3o quase sempre no m\u00e9dio ou longo prazo\u201d.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da economista, a primeira proposta da equipe econ\u00f4mica enviada ao Congresso, a reforma da previd\u00eancia<\/strong>, n\u00e3o visa reformar o regime previdenci\u00e1rio de reparti\u00e7\u00e3o<\/strong> em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, mas, sim, destru\u00ed-lo. Ela explica que, com a reforma e a introdu\u00e7\u00e3o do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 que os trabalhadores que ganham sal\u00e1rios mais elevados e \u201cajudam a sustentar os benef\u00edcios daqueles que contribuem menos e que auferem benef\u00edcios muito reduzidos\u201d, possivelmente \u201cficar\u00e3o tentados a sair, migrando para outros regimes ou simplesmente para uma poupan\u00e7a pessoal pr\u00f3pria, visando sua manuten\u00e7\u00e3o na velhice\u201d. Segundo ela, \u201c\u00e9 evidente que isso n\u00e3o aconteceria se o prop\u00f3sito da reforma fosse de fato preservar a sustentabilidade do regime de reparti\u00e7\u00e3o, tornando compuls\u00f3rias a perman\u00eancia e as al\u00edquotas mais elevadas, mas, como se percebe, n\u00e3o parece ser este o caso\u201d. E acrescenta: \u201cA depender das condi\u00e7\u00f5es em que ser\u00e1 implantado o celebrado regime de capitaliza\u00e7\u00e3o<\/a>, muitos trabalhadores tender\u00e3o a abandonar de vez o regime geral hoje predominante\u201d.<\/p>\n

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IHU On-Line – Que avalia\u00e7\u00e3o geral faz da atua\u00e7\u00e3o da nova equipe econ\u00f4mica nestes dois primeiros meses do novo governo?<\/strong><\/p>\n

Leda Paulani –<\/strong> Dif\u00edcil fazer uma avalia\u00e7\u00e3o, porque de fato nada de concreto ainda foi feito na \u00e1rea, a n\u00e3o ser o envio da proposta de reforma da previd\u00eancia<\/a> ao Congresso. De resto, no n\u00edvel do discurso, n\u00e3o h\u00e1 nada al\u00e9m daquilo que j\u00e1 era previsto, ou seja, a condu\u00e7\u00e3o da economia a partir de uma filosofia ultraliberal<\/strong>, que \u00e9 a marca do economista Paulo Guedes<\/strong>. Exemplos claros disso podem ser encontrados em entrevista dada pelo ministro em meados de fevereiro ao jornal Financial Times<\/strong>. Dentre outras afirma\u00e7\u00f5es, t\u00e3o fortes quanto controversas ([gra\u00e7as ao trabalho dos Chicago boys<\/a>] \u201co Chile<\/strong> \u00e9 hoje uma Su\u00ed\u00e7a<\/strong>“), ele indica que \u00e9 preciso fazer (e ele far\u00e1) no Brasil a perestroika<\/strong>, ou seja, a abertura da economia com concess\u00e3o de total liberdade ao mercado. A afirma\u00e7\u00e3o, que traz impl\u00edcita a ideia de que o pa\u00eds est\u00e1 enredado nas entranhas de uma economia estatizada, com elevado grau de dirigismo, \u00e9 absolutamente descabida quando se olha para a realidade e, principalmente, quando se tem em conta os par\u00e2metros que v\u00eam presidindo a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira<\/strong> desde pelo menos o in\u00edcio dos anos 1990. Mas ela evidencia com clareza os princ\u00edpios que devem orientar a atua\u00e7\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica no governo de Bolsonaro<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais ser\u00e3o, na sua avalia\u00e7\u00e3o, as principais diferen\u00e7as da pol\u00edtica econ\u00f4mica do novo governo em compara\u00e7\u00e3o com a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica nos governos Dilma, Lula e FHC?<\/strong><\/p>\n

Leda Paulani –<\/strong> A agenda neoliberal<\/a> entrou no pa\u00eds pelas m\u00e3os de Fernando Collor<\/strong>. Foi seu discurso de “ca\u00e7a aos maraj\u00e1s<\/em>” que seduziu a classe m\u00e9dia brasileira e os endinheirados de sempre. Junto com o mote, vinham as propostas de privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong>, de abertura comercial e financeira<\/strong> da economia e de redu\u00e7\u00e3o do Estado<\/strong>. J\u00e1 se percebia a\u00ed a semente daquilo que, mais tarde, tomaria enormes propor\u00e7\u00f5es, a saber, a mistura descarada de princ\u00edpios universalmente aceitos, como a redu\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios, a responsabilidade com os recursos p\u00fablicos e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, com as proposi\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do modelo liberal<\/strong>: para reduzir os privil\u00e9gios e acabar com a corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso reduzir o tamanho e a influ\u00eancia do Estado; para tornar efetiva a responsabilidade com o dinheiro p\u00fablico, \u00e9 necess\u00e1rio adotar pol\u00edticas de austeridade e cortar gastos. O racioc\u00ednio simpl\u00f3rio tinha poder de convencimento e foi ganhando cora\u00e7\u00f5es e mentes, alcan\u00e7ando at\u00e9 mesmo aqueles que s\u00e3o os mais prejudicados quando tais assertivas saem do papel e se tornam realidade. O sucesso do neoliberalismo<\/strong>, sua principal vit\u00f3ria (mas n\u00e3o s\u00f3 aqui, no mundo), foi essa: na batalha das ideias, as m\u00e1ximas do mercado<\/strong> sa\u00edram vitoriosas.<\/p>\n

A reflex\u00e3o pode parecer um desvio um tanto prolongado da resposta \u00e0 pergunta propriamente dita, mas, para al\u00e9m da import\u00e2ncia em si do tema, ela ajuda a mostrar qu\u00e3o despropositada \u00e9 a fala do ministro de Bolsonaro<\/strong> ao Financial Times<\/strong>. A perestroika<\/strong> com que sonha Guedes<\/strong> come\u00e7ou no in\u00edcio dos anos 1990 e s\u00f3 n\u00e3o foi naquela ocasi\u00e3o mais efetiva porque o pa\u00eds ainda patinava no solo escorregadio do bin\u00f4mio infla\u00e7\u00e3o\/d\u00edvida externa. Mesmo assim, v\u00e1rias e importantes provid\u00eancias foram ent\u00e3o tomadas para colocar o pa\u00eds no \u201cnovo rumo\u201d. Por exemplo, t\u00e3o cedo quanto em 1992, no governo de Collor<\/strong>, se promoveu, na surdina, o in\u00edcio da abertura financeira<\/strong>: num movimento absolutamente question\u00e1vel do ponto de vista jur\u00eddico, uma mera carta circular do Banco Central<\/strong>desbancou uma lei federal para permitir a qualquer cidad\u00e3o a livre disposi\u00e7\u00e3o de recursos em divisas. Come\u00e7ava a\u00ed a transforma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em plataforma internacional de valoriza\u00e7\u00e3o financeira<\/strong>, movimento que seria consolidado no governo de FHC<\/strong>.<\/p>\n

Governo FHC e a pot\u00eancia financeira emergente<\/strong><\/p>\n

Em seus dois mandatos, com o pa\u00eds j\u00e1 estabilizado monetariamente, FHC<\/strong> tratou exclusivamente das medidas necess\u00e1rias para viabilizar e colocar em pr\u00e1tica os ingredientes da f\u00f3rmula liberal<\/strong>, e para transformar o pa\u00eds em \u201cpot\u00eancia financeira emergente<\/strong>\u201d: melhora do \u201cambiente de neg\u00f3cios\u201d, concess\u00e3o de garantias aos credores, oferta de benesses aos investidores financeiros<\/strong> (em particular aos n\u00e3o residentes), privatiza\u00e7\u00f5es, liberaliza\u00e7\u00e3o dos fluxos internacionais de capital, controle estrito das contas p\u00fablicas, al\u00e9m de pol\u00edtica monet\u00e1ria draconiana e juros estratosf\u00e9ricos<\/a>.<\/p>\n

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Em seus dois mandatos, com o pa\u00eds j\u00e1 estabilizado monetariamente, FHC tratou exclusivamente das medidas necess\u00e1rias para viabilizar e colocar em pr\u00e1tica os ingredientes da f\u00f3rmula liberal, e para transformar o pa\u00eds em \u201cpot\u00eancia financeira emergente\u201d \u2013 Leda Paulani<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Governos petistas: do \u201cmilagrinho\u201d econ\u00f4mico \u00e0 pol\u00edtica de \u201causteric\u00eddio\u201d<\/strong><\/p>\n

A ascens\u00e3o de Lula<\/strong> e do PT<\/strong> ao poder federal n\u00e3o mudou esse entorno benfazejo \u00e0 riqueza financeira<\/strong> e \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do Brasil<\/strong> como dependente de poupan\u00e7a externa e pagador de renda aos capitais internacionais. Ao contr\u00e1rio, logo de in\u00edcio, sob a batuta de Palocci<\/strong> e dos economistas ortodoxos de que se cercou, sua pol\u00edtica macroecon\u00f4mica<\/strong> foi a continua\u00e7\u00e3o e, em alguns casos, o aprofundamento da agenda de FHC<\/strong>. Foi s\u00f3 com o lan\u00e7amento do PAC<\/strong>, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento<\/strong>, no \u00faltimo ano do primeiro mandato de Lula<\/strong> (2006), que esse ide\u00e1rio foi relativamente desobedecido. Esse polpudo pacote de investimentos p\u00fablicos destinado a garantir a continuidade do crescimento que o bom momento da economia internacional<\/strong> estava possibilitando foi um pequeno ato de rebeldia, pois n\u00e3o combina em nada com um receitu\u00e1rio que visa diminuir a dimens\u00e3o e a import\u00e2ncia do Estado<\/strong>. Na leitura da ortodoxia<\/strong>, investimentos p\u00fablicos sempre \u201croubam\u201d o espa\u00e7o (n\u00f3s dizemos o espa\u00e7o de acumula\u00e7\u00e3o) que deveria ser do mercado<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os governos do PT<\/strong> fizeram um bom uso do assim chamado \u201cb\u00f4nus macroecon\u00f4mico\u201d. As benesses da alta internacional no volume negociado e nos pre\u00e7os em d\u00f3lar das commodities que o pa\u00eds exporta, permitiram, sem mexer com os ganhos dos de cima<\/a>, a ado\u00e7\u00e3o de um pacote de pol\u00edticas e programas sociais de alto impacto, al\u00e9m da eleva\u00e7\u00e3o acelerada do valor real do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Combinaram-se os efeitos multiplicadores da demanda externa aquecida com aqueles oriundos da redu\u00e7\u00e3o na desigualdade distributiva<\/strong> e crescimento do emprego<\/strong>, e, na sequ\u00eancia, com o impulso do investimento p\u00fablico, para promover o melhor momento da economia brasileira desde o milagre econ\u00f4mico dos tempos dos militares<\/a>. A diferen\u00e7a entre esse \u201cmilagrinho<\/a>\u201d, como j\u00e1 vem sendo chamado, e aquele de 35 anos antes, \u00e9 que ele desbancou a m\u00e1xima de ent\u00e3o: n\u00e3o foi preciso esperar o bolo crescer para depois dividir.<\/p>\n

O advento da crise<\/strong> vai desmanchar essa concilia\u00e7\u00e3o<\/strong> at\u00e9 ent\u00e3o poss\u00edvel e, \u00e0 sua maneira, virtuosa, entre pol\u00edtica econ\u00f4mica liberal<\/strong> e programas sociais<\/strong> de alto impacto. Mas suas consequ\u00eancias para n\u00f3s n\u00e3o apareceram de imediato, tornando-se mais concretas apenas no in\u00edcio da gest\u00e3o Dilma<\/strong>. O primeiro mandato da presidenta tamb\u00e9m se caracterizou, de alguma forma, como ato de rebeldia aos imperativos da valoriza\u00e7\u00e3o financeira<\/strong> e do rentismo<\/a>, pois buscou, como forma de driblar a crise, redu\u00e7\u00e3o substantiva dos juros e enfrentamento dos obscenos spreads banc\u00e1rios<\/strong>. Mas cometeu, por outro lado, o erro, que depois se revelaria fatal, de apostar no incremento do investimento privado com uma pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o de folha<\/a> que ganhou, depois de passar pelo Congresso<\/strong>, dimens\u00f5es descomunais. Para conciliar tudo or\u00e7amentariamente, brecou os investimentos p\u00fablicos, que det\u00eam elevado poder multiplicador, e os investimentos privados, que deveriam assumir o protagonismo, n\u00e3o apareceram. O fracasso da pol\u00edtica e a piora das contas p\u00fablicas abriram o espa\u00e7o pol\u00edtico para o impeachment<\/strong> da presidenta, que, em seu segundo mandato, na esperan\u00e7a de contar com o benepl\u00e1cito dos mercados, trouxera para o comando econ\u00f4mico ningu\u00e9m menos que Joaquim Levy<\/a>, que afundou de vez a economia com sua pol\u00edtica de \u201causteric\u00eddio\u201d<\/a>.<\/p>\n

A agenda econ\u00f4mica de Bolsonaro e a constru\u00e7\u00e3o da Ponte (para o abismo) iniciada por Temer<\/strong><\/p>\n

Para falar das poss\u00edveis diferen\u00e7as entre a pol\u00edtica do atual governo e a sequ\u00eancia que viemos de reportar desde Collor<\/strong>, \u00e9 preciso lembrar que, entre Dilma 2<\/strong> e Bolsonaro<\/strong>, houve o governo de ocupa\u00e7\u00e3o de Temer<\/strong>. O que o presidente ileg\u00edtimo tentou fazer foi colocar em pr\u00e1tica tudo que estava previsto no programa Ponte para o Futuro<\/a>, uma \u201calternativa\u201d de pol\u00edtica econ\u00f4mica elaborada pelo PMDB<\/strong> e que, segundo consta, teria sido apresentada \u00e0 presidenta e por ela recusada. A ess\u00eancia desse documento \u00e9 o resgate pleno da agenda liberal<\/strong>, sem os arroubos sociais dos governos do PT<\/strong>, agenda, \u00e9 preciso sublinhar, que estava na mira do governo de FHC<\/strong> e que certamente teria sido implantada, se o PSDB<\/strong> tivesse continuado no poder. Ela envolvia n\u00e3o s\u00f3 a continuidade dos processos de privatiza\u00e7\u00e3o, chegando at\u00e9 \u00e0 Petrobras<\/strong>, como tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o Federal – CF de 1988<\/strong>, que, segundo j\u00e1 se dizia \u00e0 \u00e9poca, era invi\u00e1vel do ponto de vista das contas p\u00fablicas. N\u00e3o foi por acaso, nem apenas por querelas pol\u00edtico-partid\u00e1rias, que o PSDB<\/strong> insuflou e apoiou o golpe e depois fez parte do governo Temer<\/strong>.<\/p>\n

Essa agenda completamente liberal<\/strong> precisava ser retomada, com a provid\u00eancia adicional de desmontar a pol\u00edtica externa<\/strong> ativa e altiva que os governos do PT<\/strong> haviam constru\u00eddo. Lia-se ali, por exemplo, que seria necess\u00e1rio promover \u201cuma verdadeira abertura comercial\u201d, buscando acordos de todos os tipos \u201ccom ou sem o Mercosul<\/strong>\u201d. O governo Temer<\/strong> agiu r\u00e1pido e, a n\u00e3o ser pela incapacidade de mexer no sistema previdenci\u00e1rio<\/strong>, teve pleno sucesso. Desmontou a CLT<\/strong>, com a reforma trabalhista<\/a> e a lei de terceiriza\u00e7\u00f5es<\/a>, e aprovou a PEC 95, do teto de gastos<\/a>, que congela por 20 anos o valor real dos gastos p\u00fablicos, destruindo substantivamente a capacidade do Estado de fazer pol\u00edticas p\u00fablicas. Sob a batuta de Guedes<\/strong>, a agenda econ\u00f4mica de Bolsonaro<\/strong> ser\u00e1 a continuidade da constru\u00e7\u00e3o da Ponte (para o abismo) iniciada por Temer<\/strong>, fazendo, de forma mais despudorada, o que ainda n\u00e3o foi feito, a saber, reforma da previd\u00eancia<\/strong>, retomada das privatiza\u00e7\u00f5es, enterro final da CF de 1988<\/strong>. Guedes<\/strong> \u00e9 mais celerado que Meirelles<\/strong> (ou Guardia<\/strong>), mas a diferen\u00e7a \u00e9 de grau, n\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n

IHU On-Line – Em seu discurso de posse, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os tr\u00eas pilares do projeto econ\u00f4mico do novo governo ser\u00e3o: 1) reforma da previd\u00eancia; 2) privatiza\u00e7\u00f5es aceleradas; 3) simplifica\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o de impostos. Quais s\u00e3o os pontos positivos e negativos desse trip\u00e9? Em que medida ele pode garantir o crescimento econ\u00f4mico, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas?<\/strong><\/p>\n

Leda Paulani –<\/strong> A reforma da previd\u00eancia<\/a> e as privatiza\u00e7\u00f5es<\/strong> s\u00e3o expedientes t\u00edpicos das receitas de bolo do pensamento convencional neoliberal<\/strong>, pautado pelas m\u00e1ximas dos mercados<\/a> e pelos imperativos da acumula\u00e7\u00e3o<\/strong>, sobretudo da acumula\u00e7\u00e3o financeira<\/a>. A \u00faltima perna do trip\u00e9 poderia estar relacionada \u00e0 quest\u00e3o tribut\u00e1ria e a uma reforma que de fato precisa ser feita, no sentido de elevar o peso dos impostos diretos, sobretudo dos impostos sobre o patrim\u00f4nio, e reduzir o peso dos indiretos, tornando o sistema menos regressivo. Mas n\u00e3o \u00e9 esse o tom que sobressai da men\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>. Ao contr\u00e1rio, fala-se a\u00ed apenas de simplificar e reduzir ou eliminar impostos. Assim, na melhor das hip\u00f3teses, trata-se apenas de mais uma rodada da s\u00e9rie \u201cmelhorar o ambiente de neg\u00f3cios\u201d e, na pior delas, de uma tentativa de reduzir a carga tribut\u00e1ria<\/strong>, constrangendo ainda mais a capacidade do Estado de agir como poder equilibrador no enfrentamento das desigualdades. Em qualquer dos casos, trata-se de farinha do mesmo saco. N\u00e3o vejo, portanto, pontos positivos a\u00ed. No mais, n\u00e3o acredito que tais medidas possam favorecer a retomada do crescimento e do emprego. A aprova\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia<\/strong> certamente vai causar uma euforia nos mercados financeiros<\/strong>, com eleva\u00e7\u00e3o dos indicadores de bolsa e valoriza\u00e7\u00e3o do real. Mas esses s\u00e3o impactos que ocorrem no \u00e2mbito dos estoques de riqueza, cujo valor se altera por for\u00e7a de movimentos especulativos<\/strong>.<\/p>\n

Retomada do crescimento<\/strong><\/p>\n

No que tange aos fluxos de produ\u00e7\u00e3o e de renda<\/strong>, ou seja, no que concerne \u00e0 retomada substantiva do crescimento (no \u00faltimo bi\u00eanio a economia cresceu 2,1%, depois de ter ca\u00eddo 7% no bi\u00eanio anterior), conviria a retomada dos investimentos privados, que continuam let\u00e1rgicos, ou um novo impulso nos investimentos p\u00fablicos, alternativa rifada pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos gastos<\/a>. Assim, o crescimento continuar\u00e1 a ser p\u00edfio, a menos de uma enorme virada favor\u00e1vel no plano internacional, que n\u00e3o parece estar no horizonte (al\u00e9m das especula\u00e7\u00f5es em torno da exist\u00eancia de bolhas de ativos, em particular na economia chinesa, os indicadores de perspectiva de com\u00e9rcio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio – OMC<\/strong> est\u00e3o em seu n\u00edvel mais baixo desde 2010; ademais, um poss\u00edvel acordo entre EUA e China<\/a> pode roubar do Brasil<\/strong> um mercado de US$ 25 bilh\u00f5es em soja<\/strong>).<\/p>\n

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Um poss\u00edvel acordo entre EUA e China pode roubar do Brasil um mercado de US$ 25 bilh\u00f5es em soja \u2013 Leda Paulani<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Quanto \u00e0s contas p\u00fablicas<\/strong>, nenhuma dessas tr\u00eas medidas tem impactos imediatos e\/ou garantidos sobre seu equil\u00edbrio. Os efeitos de reformas no sistema previdenci\u00e1rio<\/strong> se d\u00e3o quase sempre no m\u00e9dio ou longo prazo. No caso da proposta apresentada, seu impacto pode inclusive ser negativo no curto prazo, a depender de como ser\u00e1 regulamentado o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>. Combinada com a tal carteira verde-amarela<\/strong>, ela pode aprofundar sobremaneira o desequil\u00edbrio financeiro do sistema.<\/p>\n

IHU On-Line – Entre as preocupa\u00e7\u00f5es da nova equipe econ\u00f4mica, destaca-se a de garantir o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Essa \u00e9 uma agenda fundamental para o Brasil neste momento? Sim ou n\u00e3o e por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

Leda Paulani –<\/strong> \u00c9 evidente que desfrutar de uma posi\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel nas contas p\u00fablicas<\/strong> \u00e9 sempre uma situa\u00e7\u00e3o desej\u00e1vel. Contudo \u00e9 tamb\u00e9m evidente o car\u00e1ter c\u00edclico da economia capitalista<\/a>. O Estado<\/strong> tem de poder agir contraciclicamente, impulsionar a economia com investimentos p\u00fablicos e mitigar as consequ\u00eancias sociais<\/strong> nos per\u00edodos de recess\u00e3o<\/strong> e alto desemprego<\/strong>, e poupar e cortar gastos quando a economia vai bem. Insistir na perpetuidade de resultados prim\u00e1rios positivos \u00e9 negar ao Estado esse papel e fazer o jogo daqueles que buscam t\u00e3o somente a garantia do valor real e da remunera\u00e7\u00e3o de seus estoques de riqueza, em particular da riqueza financeira<\/strong>. Pior ainda, \u00e9 n\u00e3o perceber que pol\u00edticas de austeridade<\/a>, em momentos de retra\u00e7\u00e3o, complicam de vez o cen\u00e1rio porque, por mais que se cortem gastos, o efeito multiplicador agindo ao contr\u00e1rio faz a receita cair ainda mais, piorando de vez os resultados prim\u00e1rios (basta conferir os indicadores do Brasil desde 2015). No af\u00e3 de preservar as condi\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o da riqueza financeira<\/strong> assentada em t\u00edtulos p\u00fablicos, cortam-se gastos p\u00fablicos para melhorar o resultado prim\u00e1rio, mas o resultado final \u00e9 uma piora geral. Em outras palavras, uma boa forma de fazer a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB<\/strong> crescer \u00e9 adotar uma pol\u00edtica de austeridade<\/strong> em tempos de estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Pol\u00edticas de austeridade, em momentos de retra\u00e7\u00e3o, complicam de vez o cen\u00e1rio porque, por mais que se cortem gastos, o efeito multiplicador agindo ao contr\u00e1rio faz a receita cair ainda mais, piorando de vez os resultados prim\u00e1rios \u2013 Leda Paulani<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

IHU On-Line – Nos dois primeiros meses de governo, a equipe econ\u00f4mica concentrou-se em apresentar uma proposta de reforma da previd\u00eancia que prop\u00f5e mudar o sistema da previd\u00eancia para um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o. Quais s\u00e3o as vantagens e os riscos dessa proposta?<\/strong><\/p>\n

Leda Paulani –<\/strong> A proposta da assim dita \u201creforma\u201d da previd\u00eancia<\/strong> necessita, em primeiro lugar, ser renomeada. N\u00e3o se trata em absoluto de proposta de reforma do regime previdenci\u00e1rio<\/strong>atualmente em opera\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong> (o regime de reparti\u00e7\u00e3o), sen\u00e3o de sua destrui\u00e7\u00e3o. Estudo do Dieese<\/a> mostra que, mesmo antes de entrar em funcionamento a reforma trabalhista<\/a><\/strong> aprovada no governo Temer<\/strong>, cerca de 40% da for\u00e7a de trabalho j\u00e1 n\u00e3o conseguia comprovar 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o (atualmente, o exigido s\u00e3o 15 anos para a aposentadoria por idade, com benef\u00edcio parcial).<\/p>\n

Estes, que s\u00e3o a enorme maioria (hoje, apenas 1\/3 das aposentadorias s\u00e3o por tempo de servi\u00e7o), j\u00e1 estar\u00e3o fora do sistema, porque, se pensarem um minuto que seja, preferir\u00e3o trabalhar sem contribuir, a contribuir sem ter condi\u00e7\u00e3o de receber um m\u00ednimo que seja, quando terminar sua idade laborativa. A vingar a al\u00edquota progressiva<\/strong>, em princ\u00edpio algo salutar, aqueles que ganham sal\u00e1rios mais elevados (e que atualmente, como o sistema \u00e9 baseado na solidariedade \u2014 geracional, mas tamb\u00e9m social \u2014 ajudam a sustentar os benef\u00edcios daqueles que contribuem menos e que auferem benef\u00edcios muito reduzidos) tamb\u00e9m ficar\u00e3o tentados a sair, migrando para outros regimes ou simplesmente para uma poupan\u00e7a pessoal pr\u00f3pria, visando sua manuten\u00e7\u00e3o na velhice.<\/p>\n

\u00c9 evidente que isso n\u00e3o aconteceria se o prop\u00f3sito da reforma fosse de fato preservar a sustentabilidade do regime de reparti\u00e7\u00e3o<\/strong>, tornando compuls\u00f3rias a perman\u00eancia e as al\u00edquotas mais elevadas, mas, como se percebe, n\u00e3o parece ser este o caso. A depender das condi\u00e7\u00f5es em que ser\u00e1 implantado o celebrado regime de capitaliza\u00e7\u00e3o (isso n\u00e3o est\u00e1 em absoluto claro na proposta), muitos trabalhadores tender\u00e3o a abandonar de vez o regime geral hoje predominante. Por fim, mas n\u00e3o menos importante, a referida carteira de trabalho verde-amarela<\/strong>, que acabar\u00e1 por se transformar em imposi\u00e7\u00e3o na maior parte dos casos (ou algu\u00e9m acha que as empresas n\u00e3o implementar\u00e3o \u201cacordos\u201d com os trabalhadores que, de \u201clivre e espont\u00e2nea vontade\u201d, abrir\u00e3o m\u00e3o de seus direitos para n\u00e3o perderem suas fontes de subsist\u00eancia?) completa o quadro das condi\u00e7\u00f5es que destruir\u00e3o o regime geral.<\/p>\n

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N\u00e3o se trata em absoluto de proposta de reforma do regime previdenci\u00e1rio atualmente em opera\u00e7\u00e3o no Brasil (o regime de reparti\u00e7\u00e3o), sen\u00e3o de sua destrui\u00e7\u00e3o \u2013 Leda Paulani<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Quanto ao regime de capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, como j\u00e1 adiantei, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es suficientes na proposta apresentada para saber como ele funcionar\u00e1 no Brasil<\/strong>. De qualquer forma, os princ\u00edpios desse regime s\u00e3o opostos aos do regime de reparti\u00e7\u00e3o: trata-se de contas individuais, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma solidariedade no sistema, a vincula\u00e7\u00e3o entre contribui\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios \u00e9 r\u00edgida (o que n\u00e3o significa,nota bene<\/em>, garantia de rendimentos determinados no futuro, pois os benef\u00edcios s\u00e3o indefinidos \u2014 dependem da rentabilidade<\/strong> auferida pelos recursos ao longo do tempo e da expectativa de vida). Ademais, nesse regime, o trabalhador conta apenas consigo mesmo. Desaparecem as contribui\u00e7\u00f5es da empresa e do Estado, que constituem o trip\u00e9 onde se assenta o regime de reparti\u00e7\u00e3o<\/strong>. Num pa\u00eds como o Brasil<\/strong>, pejado de desigualdades sociais<\/a>, com cerca de 50% de seu mercado de trabalho prec\u00e1rio e informal, um regime como esse s\u00f3 pode apontar para um futuro ainda mais sombrio. A maior parte dos trabalhadores n\u00e3o conseguir\u00e1 poupar o suficiente e n\u00e3o ter\u00e1 o que retirar no futuro. Ser\u00e1 jogado para o assistencialismo<\/strong>. \u00c9 o que vem acontecendo no Chile<\/strong>, um dos primeiros pa\u00edses a implantar o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, urdido e imposto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na ditadura sanguin\u00e1ria de Pinochet<\/a>. Mas na Su\u00ed\u00e7a<\/strong> original<\/strong>, at\u00e9 onde se sabe, n\u00e3o h\u00e1 a taxa recorde de suic\u00eddio entre idosos como na Su\u00ed\u00e7a latino-americana<\/strong>, que Paulo Guedes<\/strong> quer copiar.<\/p>\n

IHU On-Line – O que seria um modelo econ\u00f4mico alternativo hoje para o Brasil? O que a esquerda prop\u00f5e como outra via ao modelo econ\u00f4mico em curso?<\/strong><\/p>\n

Leda Paulani –<\/strong> O modelo hoje seguido \u00e9 o do ultraliberalismo<\/a>, com total liberdade para o mercado<\/strong>, obriga\u00e7\u00f5es cada vez menores para as empresas e Estado m\u00ednimo<\/a>, cuja \u00fanica atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecer as garantias jur\u00eddicas necess\u00e1rias ao funcionamento do sistema. O pr\u00f3prio trabalhador vem sendo instado a se ver cada vez mais como \u201cempres\u00e1rio de si mesmo<\/a>\u201d. Num processo conhecido como \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d da for\u00e7a de trabalho, muitos trabalhadores assalariados abrem m\u00e3o de seus direitos e se transformam em microempres\u00e1rios (o que vem a calhar para as empresas, que, de uma s\u00f3 tacada, economizam os recursos antes destinados ao pagamento das contribui\u00e7\u00f5es e demais encargos incidentes sobre a folha, e simultaneamente despem-se das figuras de exploradoras do trabalho). O mundo do (mal)dito \u201ccada um por si e o Estado por ningu\u00e9m\u201d (sen\u00e3o pela classe de sempre) ser\u00e1 um desastre para um pa\u00eds caracterizado pela fratura social<\/strong> que nos marca desde sempre. O pouco que se conseguiu em termos de redu\u00e7\u00e3o da desigualdade e da mis\u00e9ria<\/strong> nos \u00faltimos anos, mas que j\u00e1 vai se perdendo com a continuidade da crise e das \u201ctemer\u00e1rias\u201d pol\u00edticas ultraliberais<\/strong>, n\u00e3o ocorreu pelo virtuosismo do mercado<\/strong> ou por obra e gra\u00e7a do divino Esp\u00edrito Santo. Foi resultado de pol\u00edtica deliberada, adotada pelo Estado brasileiro.<\/p>\n

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Num processo conhecido como \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d da for\u00e7a de trabalho, muitos trabalhadores assalariados abrem m\u00e3o de seus direitos e se transformam em microempres\u00e1rios \u2013 Leda Paulani<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Modelo alternativo<\/strong><\/p>\n

Um modelo alternativo passa pelo Estado, mas n\u00e3o s\u00f3. Ele teria que ser uma esp\u00e9cie de \u201cultraliberalismo reverso\u201d, um modelo em que a \u00e2nima capitalista<\/strong> fosse de alguma forma domada e em que aquilo que \u00e9 vital ao ser humano, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, cultura, fosse retirado completamente do dom\u00ednio do mercado<\/strong> e transferido ao dom\u00ednio da pol\u00edtica. Seria uma esp\u00e9cie de desfetichiza\u00e7\u00e3o de bens essenciais, preservados da sanha mercantil por uma esp\u00e9cie de cord\u00e3o sanit\u00e1rio social. Colocar sob a \u00e9gide da pol\u00edtica n\u00e3o significa dizer que seriam necessariamente atividades estatizadas, sen\u00e3o que estariam sob os ausp\u00edcios do conjunto da sociedade e de suas entidades representativas, funcionando em espa\u00e7os de atua\u00e7\u00e3o coletivos, numa configura\u00e7\u00e3o institucional em que os processos de democracia direta<\/strong> teriam import\u00e2ncia crescente. Se o Estado vem a ter a\u00ed import\u00e2ncia decisiva, o modelo fica parecido com o Estado do Bem-estar Social<\/a> que se criou no p\u00f3s-guerra na Europa e que ainda existe de alguma forma por l\u00e1, em particular nos pa\u00edses n\u00f3rdicos. Mas o Welfare State<\/em><\/a> foi desenhado dentro de uma moldura keynesiana<\/strong>, que ainda tem no crescimento puro e simples do produto e na preserva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de emprego seus principais ingredientes. Isso est\u00e1 hoje em xeque, no primeiro caso pelos problemas ambientais e pela exaust\u00e3o dos recursos naturais e, no segundo, pela revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de quarta gera\u00e7\u00e3o, que mundo afora vai insaciavelmente sugando empregos. N\u00e3o por acaso propostas como o Green New Deal<\/a> e a renda b\u00e1sica de cidadania<\/a> ganham interesse crescente. Elas, seguramente, tamb\u00e9m teriam lugar num modelo alternativo, de pol\u00edtica econ\u00f4mica progressista<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?<\/strong><\/p>\n

Leda Paulani –<\/strong> Gostaria, para finalizar, de fazer duas observa\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 que, implantado o modelo ultraliberal<\/strong>, o Estado ficar\u00e1 completamente amarrado, incapaz de fazer o que quer que seja para minorar o quadro de anomia social, que j\u00e1 existe, mas que se agravar\u00e1 sobremaneira. E esta ser\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o, pouco importa quem vier a vencer as elei\u00e7\u00f5es a cada quatro anos.<\/p>\n

A irrelev\u00e2ncia da pol\u00edtica, cuja semente o mestre Chico de Oliveira<\/a> detectou h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, se tornar\u00e1 ent\u00e3o plena. O sentido \u00faltimo do ultraliberalismo<\/strong> \u00e9, no fundo, este, acabar com a pol\u00edtica, que sup\u00f5e participa\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a, din\u00e2mica social, luta pela radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia<\/strong> e por conquistas sociais crescentes e plenamente inclusivas. A vit\u00f3ria completa do ultraliberalismo implica a fetichiza\u00e7\u00e3o absoluta e absurda da esfera pol\u00edtica, a naturaliza\u00e7\u00e3o da peri\u00f3dica troca de bast\u00e3o pelo voto para comandar uma sociedade em que o poderio crescente do capital<\/strong> e da forma mercadoria \u00e9 que estar\u00e1 colocado como verdadeiro sujeito.<\/p>\n

Em pa\u00edses como o Brasil<\/strong>, o crescimento, nesse contexto, da import\u00e2ncia de organiza\u00e7\u00f5es que atuam em torno do il\u00edcito ser\u00e1 apenas o corol\u00e1rio da aboli\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Muitos dir\u00e3o de imediato que tal realidade j\u00e1 existe, que o mundo j\u00e1 est\u00e1 assim desde o levante liberal<\/strong> dos anos 1980, que as esquerdas n\u00e3o fazem sen\u00e3o adotar o mesmo programa econ\u00f4mico que criticavam quando na oposi\u00e7\u00e3o, que o Brasil<\/strong> j\u00e1 \u00e9 esse cen\u00e1rio dist\u00f3pico. \u00c9 verdade, mas a situa\u00e7\u00e3o pode piorar, e muito, solapando por completo os poucos espa\u00e7os que ainda existem de luta pol\u00edtica e social<\/strong>. Por isso \u00e9 preciso resistir da forma que for poss\u00edvel a essa avalanche devastadora.<\/p>\n

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Implantado o modelo ultraliberal, o Estado ficar\u00e1 completamente amarrado, incapaz de fazer o que quer que seja para minorar o quadro de anomia social, que j\u00e1 existe, mas que se agravar\u00e1 sobremaneira \u2013 Leda Paulani<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Por fim, n\u00e3o \u00e9 demais lembrar que a agenda liberal<\/a>, que, como j\u00e1 dito, remonta ao in\u00edcio dos anos 1990, rendeu a nosso pa\u00eds uma posi\u00e7\u00e3o absolutamente subalterna na divis\u00e3o internacional do trabalho. Em meio ao clamor mundial cada vez maior pela preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/strong>, viramos uma economia extrativista<\/strong>, produtora de bens prim\u00e1rios, que valoriza como ningu\u00e9m a riqueza financeira<\/strong> e paga renda r\u00e9gia ao capital internacional. Estamos presos numa sorte de nova depend\u00eancia, que passa pela movimenta\u00e7\u00e3o de capitais, mais do que pelas rela\u00e7\u00f5es de troca, e compromete o sobrevalor futuro a ser extra\u00eddo de nossa for\u00e7a de trabalho em condi\u00e7\u00f5es cada vez mais duras.<\/p>\n

Em outras palavras, hoje, o que gera a permanente transfer\u00eancia de valor excedente para os pa\u00edses do centro do sistema, n\u00e3o \u00e9 principalmente o fato de produzirmos bens prim\u00e1rios e eles bens de maior conte\u00fado tecnol\u00f3gico. H\u00e1 at\u00e9 momentos em que essa situa\u00e7\u00e3o pode se inverter, como aconteceu nos anos 2000. O fator mais importante \u00e9 o crescimento desmesurado dos capitais internacionais<\/strong> em opera\u00e7\u00e3o em nossa economia, com destaque para os investimentos financeiros<\/strong>. Eles precisam ser remunerados e n\u00f3s decidimos que o seriam regiamente (o Brasil<\/strong> resolveu ser uma pot\u00eancia financeira emergente<\/strong>). Assim, parte significativa da mais-valia aqui extra\u00edda transforma-se em renda que os remunera. O movimento \u00e9 de c\u00edrculo vicioso porque a entrada em profus\u00e3o desses capitais imp\u00f5e pagamentos cada vez maiores, afetando negativamente a conta corrente de nosso balan\u00e7o de pagamentos<\/strong> e exigindo que eles continuem a entrar no pa\u00eds.<\/p>\n

Em poucas palavras, dependemos desses capitais<\/strong> para que continuemos dependentes. A elevada taxa real de juros<\/a> prevalecente h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas, elemento central dessa \u201cestrat\u00e9gia\u201d, dificultou o crescimento da economia, desindustrializou o pa\u00eds<\/a> e impediu a necess\u00e1ria acoplagem tecnol\u00f3gica de seu parque produtivo. \u00c9 essa a \u201cvoz dos mercados\u201d, que ouvimos repetida ad nauseam<\/em> na imprensa especializada e nos telejornais de cada dia. Os governos do PT<\/strong> n\u00e3o atentaram para a necessidade de alterar esta situa\u00e7\u00e3o, \u00fanica possibilidade de assentar em pilares mais firmes as conquistas sociais que seus programas e pol\u00edticas promoveram. Enquanto isso, no rel\u00f3gio da Hist\u00f3ria, os ponteiros indicam o tempo da ind\u00fastria 4.0<\/a>. N\u00e3o poder\u00edamos estar mais atrasados.<\/p>\n

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Patricia Fachin – \u00c9 \u201cdif\u00edcil\u201d fazer uma avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica conduzida pelo ministro Paulo Guedes, \u201cporque de fato nada de concreto ainda foi feito na \u00e1rea, a n\u00e3o ser o envio da proposta de reforma da previd\u00eancia ao Congresso\u201d, diz a economista Leda Paulani \u00e0 IHU On-Line, ao comentar a atua\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica nos dois primeiros meses do novo governo. 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