{"id":10238,"date":"2019-03-11T12:27:19","date_gmt":"2019-03-11T15:27:19","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10238"},"modified":"2019-03-09T19:30:49","modified_gmt":"2019-03-09T22:30:49","slug":"onu-ignora-relatorio-sobre-situacao-da-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/03\/11\/onu-ignora-relatorio-sobre-situacao-da-venezuela\/","title":{"rendered":"ONU ignora relat\u00f3rio sobre situa\u00e7\u00e3o da Venezuela"},"content":{"rendered":"

CARLOS DRUMMOND<\/strong> – Segundo especialista, o pa\u00eds sofre \u2018cerco medieval\u2019 e asfixia letal por parte dos EUA.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas ignora at\u00e9 hoje o relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o da Venezuela apresentado em setembro pelo especialista independente sobre a Promo\u00e7\u00e3o da Ordem Internacional Democr\u00e1tica e Equitativa enviado pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o ao Pa\u00eds sob bloqueio econ\u00f4mico dos Estados Unidos desde 2013. Primeiro emiss\u00e1rio da ONU no pa\u00eds latino-americano em 21 anos, Alfred de Zayas acredita que suas conclus\u00f5es n\u00e3o foram analisadas porque v\u00e3o contra a narrativa dominante de que a Venezuela precisa de uma mudan\u00e7a de regime. Nem mesmo no Conselho de Direitos Humanos fez mais que breves considera\u00e7\u00f5es sobre o trabalho.<\/p>\n

\u201cQuando eu afirmo que a emigra\u00e7\u00e3o \u00e9 em parte atribu\u00edvel \u00e0 guerra econ\u00f4mica travada contra a Venezuela e \u00e0s san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, as pessoas n\u00e3o gostam de ouvir isso. Eles s\u00f3 querem a narrativa simples de que o socialismo falhou e falhou com o povo venezuelano\u201d, disse De Zayas ao jornal brit\u00e2nico The Independent. \u201cAs restri\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o ilegais pois n\u00e3o foram endossadas pelo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, recaem mais pesadamente sobre as pessoas mais pobres da sociedade causando a morte por meio de escassez de alimentos e rem\u00e9dios, levando a viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e visando coagir a mudan\u00e7a econ\u00f4mica em uma \u2018democracia irm\u00e3\u2019 \u201c, chama a aten\u00e7\u00e3o De Zayas, que foi Alto Comiss\u00e1rio do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas entre 1981 e 2003 e \u00e9 especialista em legisla\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Para De Zayas, h\u00e1 grandes dificuldades na Venezuela, mas n\u00e3o existe uma crise humanit\u00e1ria. \u201cH\u00e1 escassez, h\u00e1 desabastecimento, h\u00e1 recess\u00e3o. Mas quem viveu e trabalhou para as Na\u00e7\u00f5es Unidas por d\u00e9cadas e conhece a situa\u00e7\u00e3o em pa\u00edses da \u00c1sia, da \u00c1frica e da Am\u00e9rica Latina sabe que essa situa\u00e7\u00e3o na Venezuela n\u00e3o chega a ser uma crise humanit\u00e1ria. No entanto, repetem tanto isso que muitos pensam que efetivamente o pa\u00eds est\u00e1 \u00e0 beira de um desastre\u201d, disse De Zayas.<\/p>\n

Embora os embargos de venda de armas possam ser justific\u00e1veis contra alguns pa\u00edses especialmente para facilitar o di\u00e1logo e a promo\u00e7\u00e3o da paz, escreveu o especialista em seu relat\u00f3rio, as san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que prejudicam as popula\u00e7\u00f5es inocentes s\u00e3o contr\u00e1rias ao esp\u00edrito e \u00e0 letra da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Ao longo de d\u00e9cadas, organismos das Na\u00e7\u00f5es Unidas condenaram medidas coercitivas unilaterais, principalmente no estudo de refer\u00eancia de 2000 da Subcomiss\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, que documentou o impacto adverso dessas medidas nos direitos humanos. As san\u00e7\u00f5es multilaterais, mesmo aquelas impostas pelo Conselho de Seguran\u00e7a, tamb\u00e9m podem causar sofrimento e morte. \u201cNa d\u00e9cada de 1990, dois Secret\u00e1rios-Gerais Adjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Denis Halliday e Hans-Christof von Sponeck, deixaram suas fun\u00e7\u00f5es de Coordenador Humanit\u00e1rio no Iraque para protestar contra as san\u00e7\u00f5es, que causaram mais de um milh\u00e3o de mortes entre iraquianos, particularmente crian\u00e7as, e qualificaram como uma forma de genoc\u00eddio\u201d, destacou De Zayas.<\/p>\n

Em 23 de mar\u00e7o de 2018, o Conselho de Direitos Humanos condenou medidas coercitivas unilaterais por 28 votos a favor, 15 contra e 3 absten\u00e7\u00f5es porque as san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas podem causar morte, agravar crises econ\u00f4micas, interromper a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos e rem\u00e9dios. Constituem um fator de press\u00e3o que gera a emigra\u00e7\u00e3o e conduz a viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. O especialista menciona um exemplo: \u201cA recusa da Col\u00f4mbia em entregar rem\u00e9dios contra mal\u00e1ria que haviam sido solicitados para combater um surto em novembro de 2017 na Venezuela, bem como a aus\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o da comunidade internacional, implica responsabilidade conjunta pelo agravamento da crise. Nesse caso, o medicamento anti-mal\u00e1ria teve que ser importado da \u00cdndia.\u201d<\/p>\n

Os efeitos das san\u00e7\u00f5es impostas pelos presidentes Obama e Trump, prossegue, e as medidas unilaterais do Canad\u00e1 e da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia agravaram direta e indiretamente a escassez de medicamentos como a insulina e os anti-retrovirais. Na medida em que as san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas causaram atrasos na distribui\u00e7\u00e3o e, portanto, contribu\u00edram para muitas mortes, infringem as obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos dos pa\u00edses que as imp\u00f5em.<\/p>\n

\u201cAs san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e os bloqueios modernos s\u00e3o compar\u00e1veis aos cercos medievais de cidades com a inten\u00e7\u00e3o de for\u00e7\u00e1-los a se renderem\u201d, dispara De Zaya. As san\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XXI, diz, tentam obrigar n\u00e3o apenas uma cidade, mas pa\u00edses soberanos a ficar de joelhos. \u201cUma diferen\u00e7a, talvez, \u00e9 que as san\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XXI s\u00e3o acompanhadas pela manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s de \u2018not\u00edcias falsas\u2019, rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas agressivas e uma ret\u00f3rica de direitos pseudo-humanos para dar a impress\u00e3o de que um \u2018fim\u2019 dos direitos humanos justifica a utiliza\u00e7\u00e3o de meios  criminosos.\u201d<\/p>\n

Segundo relatos, acrescenta o especialista, os Estados Unidos est\u00e3o atualmente treinando advogados estrangeiros em como redigir legisla\u00e7\u00e3o para impor novas san\u00e7\u00f5es \u00e0 Venezuela em um esfor\u00e7o para asfixiar institui\u00e7\u00f5es do Estado venezuelano. Segundo o Banco Central da Venezuela informou a De Zaya, as san\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de dificultar o acesso a financiamentos externos e pagamentos internacionais, afetaram o desempenho normal do aparato produtivo nacional, resultando na redu\u00e7\u00e3o da oferta de bens e servi\u00e7os locais. No ano e meio anterior \u00e0 visita do especialista, o BC vinha enfrentando dificuldades com bancos de alto n\u00edvel, mostra este trecho do seu relat\u00f3rio: \u201cDe um total de 33 contas de correspondentes, 14 operavam sob um sistema de compliance discricion\u00e1ria, com muitas limita\u00e7\u00f5es que resultaram em certas restri\u00e7\u00f5es operacionais, principalmente focadas no pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. Os problemas pioraram com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de bancos correspondentes principalmente o Citibank, o Commerzbank e o Deutsche Bank, que naquele momento lidavam apenas com o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. A situa\u00e7\u00e3o resultava em obst\u00e1culos para a realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos do setor p\u00fablico (ou seja, alimentos e medicamentos). Comprovadamente, medidas coercitivas unilaterais e bloqueios financeiros agravaram a crise econ\u00f4mica e causaram desemprego e emigra\u00e7\u00e3o para a Col\u00f4mbia, Brasil e Equador, entre outros pa\u00edses.\u201d<\/p>\n

As pol\u00edticas de asfixia econ\u00f4mica da Venezuela s\u00e3o compar\u00e1veis \u00e0quelas j\u00e1 praticadas no Chile, na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica Popular da Cor\u00e9ia, na Nicar\u00e1gua e na Rep\u00fablica \u00c1rabe da S\u00edria, analisa De Zaya. A \u201ccrise\u201d no pa\u00eds latino-americano \u00e9 econ\u00f4mica e n\u00e3o pode ser comparada com as crises humanit\u00e1rias em Gaza, no I\u00eamen, na L\u00edbia, na Rep\u00fablica \u00c1rabe S\u00edria, no Iraque, no Haiti, no Mali, na Rep\u00fablica Centro-Africana, no Sul do Sud\u00e3o, na Som\u00e1lia  ou Mianmar, entre outros. \u201c\u00c9 significativo que, em 2017, quando a Venezuela solicitou ajuda m\u00e9dica do Fundo Global de Combate \u00e0 Aids, Tuberculose e Mal\u00e1ria, o pedido foi rejeitado com a alega\u00e7\u00e3o de que \u2018ainda \u00e9 um pa\u00eds de alta renda\u2026 e como tal n\u00e3o \u00e9 eleg\u00edvel\u2019. Durante sua miss\u00e3o, o especialista independente discutiu as quest\u00f5es de escassez de alimentos e medicamentos com t\u00e9cnicos da FAO que em relat\u00f3rio de dezembro de 2017 aponta crises alimentares em 37 pa\u00edses e a Venezuela n\u00e3o est\u00e1 entre eles.<\/p>\n

De Zaya sublinha em seu relat\u00f3rio: \u201c\u00c9 pertinente recordar a situa\u00e7\u00e3o nos anos anteriores \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Hugo Ch\u00e1vez, quando o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) imp\u00f4s \u00e0 Venezuela o \u2018Consenso de Washington\u2019 de programas de reestrutura\u00e7\u00e3o, austeridade e privatiza\u00e7\u00e3o que levaram a manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em massa e a uma repress\u00e3o militar, o Caracazo de 1989, deixando cerca de tr\u00eas mil mortos. A corrup\u00e7\u00e3o era onipresente e em 1993 o presidente Carlos P\u00e9rez foi removido por peculato. A elei\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez em 1998 refletiu desespero com a corrup\u00e7\u00e3o e as pol\u00edticas neoliberais dos anos 1980 e 1990 e a rejei\u00e7\u00e3o do abismo entre os super-ricos e os pobres, considerados abjetos.\u201d<\/p>\n

ONU ignora relat\u00f3rio sobre situa\u00e7\u00e3o da Venezuela<\/a><\/p><\/blockquote>\n