{"id":10172,"date":"2019-02-27T12:53:52","date_gmt":"2019-02-27T15:53:52","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10172"},"modified":"2019-02-23T17:02:32","modified_gmt":"2019-02-23T20:02:32","slug":"previdencia-de-bolsonaro-produzira-massa-miseravel-avalia-economista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/02\/27\/previdencia-de-bolsonaro-produzira-massa-miseravel-avalia-economista\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia de Bolsonaro produzir\u00e1 massa miser\u00e1vel, avalia economista"},"content":{"rendered":"

THAIS REIS OLIVEIRA<\/strong> -Para Eduardo Fagnani, professor da Unicamp, governo quer criar \u2018col\u00f4nia exportadora de soja, na qual a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa ter renda\u2019.<\/p>\n

A Reforma da Previd\u00eancia ganhou um nome pomposo e marqueteiro sob a caneta de Bolsonaro: Nova Previd\u00eancia. A miss\u00e3o alardeada pelo governo parece ainda mais nobre, acabar com os privil\u00e9gios e cobrar mais de quem ganha mais. Mas o texto enviado ao Congresso mostra pouco disso.Embora corrija certas distor\u00e7\u00f5es entre o regime geral e o pr\u00f3prio<\/a> (dos servidores p\u00fablicos), as regras ficaram ainda mais duras para os mais pobres. Para se aposentar com 100% da m\u00e9dia salarial, ser\u00e1 preciso contribuir por 40 anos. A idade m\u00ednima subiu e afeta principalmente as mulheres<\/a>. Tamb\u00e9m foram cortadas pens\u00e3o por morte e aposentadoria por invalidez.<\/p>\n

Para o economista Eduardo Fagnani, professor da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit), essas mudan\u00e7as criar\u00e3o uma massa de miser\u00e1veis nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. \u201cPoucos v\u00e3o conseguir comprovar a idade m\u00ednima e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. E ser\u00e3o jogados para assist\u00eancia.\u201d<\/p>\n

Um dos pontos mais cr\u00edticos \u00e9 o corte no benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada. Pelas novas regras, os idosos pobres s\u00f3 teriam direito ao sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir dos 70 anos. \u201cNo caso dessa popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito dif\u00edcil que eles cheguem aos 70 anos. Haver\u00e1 uma sobrevida muito curta\u201d, diz.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m rebate os slogans do governo. \u201cN\u00e3o d\u00e1 pra dizer que uma reforma \u00e9 justa se ela deixa de fora os militares. Os policiais civis, federais e agentes penitenci\u00e1rios se aposentam com 55 anos. Porque a mulher rural tem que aposentar com 60 anos, e essas categorias antes?\u201d<\/p>\n

Um dos especialistas ouvidos pelas comiss\u00f5es que discutiram a reforma na gest\u00e3o Temer, Fagnani comenta os principais pontos da nova vers\u00e3o reforma. Confira a seguir.<\/p>\n

CartaCapital: <\/strong><\/em>O governo fala em previd\u00eancia justa, com regras iguais para todos. At\u00e9 que ponto isso \u00e9 verdade?<\/strong><\/p>\n

Eduardo Fagnani:<\/em> N\u00e3o \u00e9 verdade. O que eu percebo, \u00e9 que essa reforma continua exigindo muito do INSS e do regime geral. Ela tende a excluir da Previd\u00eancia muita gente que n\u00e3o vai conseguir chegar na idade m\u00ednima e nem comprovar os vinte anos de contribui\u00e7\u00e3o. E baixando o benef\u00edcio assistencial a 400 reais, eles constroem um muro. Vamos sair de um pa\u00eds que tem 80% dos idosos com prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e caminhar para um futuro em que 30% da popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 uma previd\u00eancia ganhando entre 400 reais e 1000 reais.<\/p>\n

CC:<\/em> Se essa PEC for aprovada como est\u00e1, quais os efeitos sobre a desigualdade?<\/strong><\/p>\n

EF:<\/em> Voc\u00ea j\u00e1 tem 50% do mercado de trabalho na informalidade, que n\u00e3o contribui com a Previd\u00eancia. E com essas regras, que continuam dur\u00edssimas, mais uns 20% n\u00e3o ir\u00e3o conseguir e ser\u00e3o lan\u00e7ados \u00e0 assist\u00eancia ganhando 400 ou 500 reais. Para que destruir o sistema de prote\u00e7\u00e3o social, para que a gente tenha um pa\u00eds indigente daqui a 20 ou 30 anos? Pa\u00eds s\u00e9rio faz reforma da Previd\u00eancia, mas n\u00e3o destr\u00f3i o sistema de prote\u00e7\u00e3o social. Juntando isso com a reforma trabalhista, teremos um capitalismo sem consumidor. Esse \u00e9 o sonho deles, uma col\u00f4nia exportadora de soja, na qual a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa ter renda.<\/p>\n

CC:<\/em> Guedes manteve a promessa de economizar 1 trilh\u00e3o em dez anos. Faz sentido esse c\u00e1lculo?<\/strong><\/p>\n

EF:<\/em> Isso \u00e9 chute. O governo n\u00e3o tem um modelo de proje\u00e7\u00e3o atuarial, os economistas n\u00e3o acertam proje\u00e7\u00f5es de um ano. Qual o PIB que eles est\u00e3o projetando para os pr\u00f3ximos dez anos? Para dizer isso, \u00e9 preciso abrir os dados. Eles dizem que s\u00f3 a pens\u00e3o das For\u00e7as Armadas vai gerar uma economia de 92 milh\u00f5es. Mas eles n\u00e3o t\u00eam um projeto para as For\u00e7as Armadas. Se n\u00e3o tem projeto, como sabem dessa economia?<\/p>\n

CC:<\/em> Pol\u00edticos \u00e0 esquerda e \u00e0 direita concordam que \u00e9 preciso reformar a Previd\u00eancia. Qual seria a reforma ideal?<\/strong><\/p>\n

EF:<\/em> Nos \u00faltimos 30 anos, foram feitas quatro grandes reformas na Previd\u00eancia. No regime geral, voc\u00ea precisa de corre\u00e7\u00f5es muito pontuais. A idade m\u00ednima existe desde a d\u00e9cada de 30, hoje eles dizem que o trabalhador urbano se aposenta com 66 anos. E isso representa 70% das aposentadorias. O restante \u00e9 por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. O problema estava a\u00ed, mas foi corrigido em 2015 com o fator previdenci\u00e1rio m\u00f3vel. Isso \u00e9 padr\u00e3o de pa\u00eds desenvolvido. N\u00e3o sei o porqu\u00ea de mexer de novo nisso.<\/p>\n

CC: E a quest\u00e3o dos servidores p\u00fablicos?<\/strong><\/p>\n

EF:<\/em> A idade de aposentadoria do servidor p\u00fablico tem que aumentar mesmo, ser pelo menos igual \u00e0 do INSS. Mas \u00e9 uma medida pontual. Os problemas da Previd\u00eancia no setor p\u00fablico s\u00e3o dois. Um \u00e9 o estoque dos trabalhadores que entraram desde 2012. O outro \u00e9 a previd\u00eancia dos estados.<\/p>\n

O servidor que entra no servi\u00e7o p\u00fablico a partir de 2012 tem um teto 5.800 reais do INSS. Porque foi criado o Funpresp [Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal]<\/em>. Daqui a 35 anos, essa pessoa se aposenta pelo teto. Ent\u00e3o o problema tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 quem se aposenta a partir de 2012.<\/p>\n

CC: <\/em>Esse projeto \u00e9 melhor ou pior do que aquele que o Temer apresentou em 2016?<\/strong><\/p>\n

EF: <\/em>Os relatores daquela \u00e9poca aprenderam muitas coisas nas discuss\u00f5es, e at\u00e9 tentaram reduzir o problema. Mesmo assim, permanecem aspectos muito cr\u00edticos. A proposta inicial da reforma era de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Na vers\u00e3o final, baixou para 15. Agora eles deixaram com 20 anos. Tamb\u00e9m recuam pouco na quest\u00e3o rural. Mas os problemas permanecem.<\/p>\n

CC:<\/em> H\u00e1 algum ponto cr\u00edtico que n\u00e3o esteja recebendo a aten\u00e7\u00e3o devida?<\/strong><\/p>\n

EF: O chamado gatilho. A cada quatro anos, sempre que a expectativa de vida subir, a idade m\u00ednima aumenta um ano. Em vinte anos, esse limite deve chegar aos 67, 68 anos. \u00c9 uma coisa doida, porque alguns pa\u00edses capitalistas desenvolvidos passar\u00e3o a idade para essa faixa et\u00e1ria a partir de 2030. E n\u00f3s podemos chegar antes deles l\u00e1. O Brasil \u00e9 o nono pa\u00eds mais desigual do mundo [dados da Oxfam]. E al\u00e9m de desigual, \u00e9 heterog\u00eaneo. N\u00e3o d\u00e1 pra comparar o Piau\u00ed com Santa Catarina.<\/p>\n

Previd\u00eancia de Bolsonaro produzir\u00e1 massa miser\u00e1vel, avalia economista<\/a><\/p><\/blockquote>\n