{"id":10135,"date":"2019-02-18T12:24:04","date_gmt":"2019-02-18T15:24:04","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10135"},"modified":"2019-02-17T21:26:39","modified_gmt":"2019-02-18T00:26:39","slug":"lei-anticrime-de-moro-e-populismo-punitivo-e-visa-vinganca-diz-academica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/02\/18\/lei-anticrime-de-moro-e-populismo-punitivo-e-visa-vinganca-diz-academica\/","title":{"rendered":"Lei anticrime de Moro \u00e9 populismo punitivo e visa vingan\u00e7a, diz acad\u00eamica"},"content":{"rendered":"

Daniel Buarque<\/strong> – O\u00a0projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro<\/a>, foi\u00a0recebido com fortes cr\u00edticas de acad\u00eamicos no Brasil e no resto do mundo<\/a>. Para muitos estudiosos do assunto, o plano tem um potencial maior de gerar apoio popular para o governo, e votos, do que de resolver de fato o problema da viol\u00eancia e da criminalidade no Brasil.<\/p>\n

\n

Segundo a pesquisadora Michelle Bonner, estudos acad\u00eamicos em diferentes partes do mundo j\u00e1 demonstraram que este tipo de medida pol\u00edtica dura contra o crime n\u00e3o costuma reduzir a criminalidade, e pode at\u00e9 aumentar a viol\u00eancia. Ainda assim, projetos do tipo s\u00e3o cada vez mais populares.<\/p>\n

“Este tipo de plano funciona muito bem politicamente. Ele alimenta o desejo emocional das pessoas por vingan\u00e7a, pelo sentimento de que h\u00e1 um senso de ordem, quando a vida \u00e9 cheia de inseguran\u00e7as. Ele oferece o que parece uma resposta simples para um problema muito complexo”, disse Bonner em entrevista ao\u00a0blog Brasilianismo<\/strong>.<\/p>\n

Segundo ela, o projeto tamb\u00e9m \u00e9 preocupante ao ampliar o arb\u00edtrio de policiais, que passam a ter o poder de decidir quem \u00e9 criminoso e executar a puni\u00e7\u00e3o sem que haja um processo legal.<\/p>\n

Professora de ci\u00eancia pol\u00edtica da Universidade de Victoria, no Canad\u00e1, ela \u00e9 especializada em pol\u00edtica latino-americana e quest\u00f5es de viol\u00eancia e direitos humanos, e realizou estudos sobre a criminalidade na Am\u00e9rica Latina. Segundo ela, este tipo de medida pode ser classificada como “populismo punitivo”: “O uso de ret\u00f3rica e pol\u00edticas duras contra o crime para vencer elei\u00e7\u00f5es e ganhar apoio popular”, explicou.<\/p>\n

Um dos seus trabalhos mais recentes trata justamente deste tipo de medida que tem mais apelo pol\u00edtico do que resultado pr\u00e1tico contra a criminalidade. Ela \u00e9 autora do livro “Tough on Crime: The Rise of Punitive Populism in Latin America” (Duro contra o crime: O aumento de populismo punitivo na Am\u00e9rica Latina).<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Segundo Bonner, um combate real contra a viol\u00eancia a criminalidade precisa de a\u00e7\u00f5es de longo prazo e requer medidas mais amplas do que a puni\u00e7\u00e3o, como a cria\u00e7\u00e3o de programas de apoio social, com investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de comunidades.<\/p>\n

Leia abaixo a entrevista completa<\/strong><\/p>\n

Brasilianismo \u2013 O que a senhora achou do plano anticrime anunciado pelo governo brasileiro?<\/strong>
\nMichelle Bonner \u2013<\/strong>\u00a0\u00c9 um plano consistente com outros pacotes pol\u00edticos duros contra o crime em outros pa\u00edses. Ele vai aumentar o n\u00famero de pessoas que s\u00e3o mandadas para a pris\u00e3o e vai aumentar o n\u00edvel de arb\u00edtrio da pol\u00edcia. O problema dessas pol\u00edticas \u00e9 que, de acordo com pesquisas acad\u00eamicas, elas na verdade n\u00e3o reduzem a criminalidade. Nos melhores casos, essas pol\u00edtica n\u00e3o fazem nenhuma diferen\u00e7a no n\u00edvel de viol\u00eancia. E nos piores cen\u00e1rios elas podem at\u00e9 mesmo aumentar a o n\u00edvel da criminalidade. Isso \u00e9 o que \u00e9 mais preocupante.<\/p>\n

Brasilianismo \u2013 Pode aumentar a criminalidade?<\/strong>
\nMichelle Bonner \u2013<\/strong>\u00a0Estudos mostram que, quando um pa\u00eds aumenta a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, isso leva \u00e0 pris\u00e3o de muitas pessoas que originalmente n\u00e3o tinham associa\u00e7\u00f5es com o crime organizado. Essas pessoas muitas vezes passam a ter liga\u00e7\u00f5es com gangues deste tipo depois que est\u00e3o na cadeia. Uma pesquisa feita em El Salvador mostrou isso muito claramente, indicando que 10% das pessoas que foram presas sem ter liga\u00e7\u00e3o com o crime organizado, sa\u00edram fazendo parte do crime organizado. Isso pode levar potencialmente a n\u00edveis mais elevados de viol\u00eancia e criminalidade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ao liberar o arb\u00edtrio de a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, o plano tamb\u00e9m \u00e9 preocupante. O Brasil j\u00e1 tem problemas de envolvimento de policiais com atividades criminosas, ent\u00e3o isso pode aumentar as oportunidades para que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n

Brasilianismo \u2013 V\u00ea mais problemas em um aumento da liberdade de a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia?<\/strong>
\nMichelle Bonner \u2013<\/strong>\u00a0O projeto parece ter um problema muito s\u00e9rio, pelo que li em reportagens sobre ele, ao indicar que os policiais podem atirar contra criminosos. A pr\u00f3pria linguagem usada para escrever soa estranha. Se uma pessoa \u00e9 morta pela pol\u00edcia na rua, ent\u00e3o ela n\u00e3o foi processada nem julgada para ser considerada criminosa. Ent\u00e3o elas s\u00e3o no m\u00e1ximo suspeitas de algum crime. Um estudo que fiz na Argentina, por exemplo, mostrou que muitos dos chamados suspeitos n\u00e3o tinham na verdade cometido crimes.<\/p>\n

Este tipo de medida permite que um policial possa decidir quem \u00e9 um criminoso, e ent\u00e3o executar a puni\u00e7\u00e3o sem que haja um processo legal para determinar se a pessoa estava envolvida com algum crime ou n\u00e3o. Isso \u00e9 muito preocupante.<\/p>\n

Brasilianismo \u2013 Se a pesquisa acad\u00eamica mostra que este tipo de plano n\u00e3o funciona para reduzir a criminalidade, por que o Brasil e outros pa\u00edses ainda criam projetos assim?<\/strong>
\nMichelle Bonner \u2013<\/strong>\u00a0Este tipo de plano funciona muito bem politicamente. Ele alimenta o desejo emocional das pessoas por vingan\u00e7a, pelo sentimento de que h\u00e1 um senso de ordem, quando a vida \u00e9 cheia de inseguran\u00e7as. Ele oferece o que parece uma resposta simples para um problema muito complexo.<\/p>\n

Muitos estudos apontam que, se voc\u00ea quer reduzir o crime, precisa lidar com quest\u00f5es socioecon\u00f4micas que contribuem para a criminalidade. Esta \u00e9 uma abordagem mais complexa e de longo prazo, que tem grandes chances de dar resultados, mas que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de vender para os eleitores, de conquistar apoio popular. \u00c9 muito mais f\u00e1cil gerar planos como este do Brasil, especialmente quando os pol\u00edticos querem ter apelo com a m\u00eddia.<\/p>\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a busca por audi\u00eancia tem levado a imprensa a apelar a casos que t\u00eam apelo emocional com o p\u00fablico, e a criminalidade \u00e9 um desses formatos. Ele produz drama ao dar voz \u00e0 pol\u00edcia e \u00e0s v\u00edtimas e geram uma rea\u00e7\u00e3o emocional do p\u00fablico, criando uma defesa de uma pol\u00edtica dura contra o crime, uma vingan\u00e7a contra o criminoso, querendo que algu\u00e9m pague pelo que aconteceu. Com o aumento da cobertura midi\u00e1tica, a audi\u00eancia se identifica com isso. Ent\u00e3o este tipo de pol\u00edtica funciona para isso, mesmo que n\u00e3o tenha a complexidade necess\u00e1ria para realmente solucionar o problema da criminalidade.<\/p>\n

Brasilianismo \u2013 \u00c9 isso que voc\u00ea chama de “populismo punitivo” em seu trabalho recente?<\/strong>
\nMichelle Bonner \u2013<\/strong>\u00a0Sim. Populismo punitivo \u00e9 o uso de ret\u00f3rica e pol\u00edticas duras contra o crime para vencer elei\u00e7\u00f5es e ganhar apoio popular. Muitas vezes, l\u00edderes pol\u00edticos seguem esta linha porque realmente acham que ela pode reduzir a criminalidade, por mais que a pesquisa acad\u00eamica mostre que n\u00e3o. Outras vezes, eles adotam este tipo de medida simplesmente porque ela funciona politicamente. \u00c9 uma estrat\u00e9gia que j\u00e1 vemos usadas tanto por pol\u00edticos de direita quanto por pol\u00edticos de esquerda.<\/p>\n

Brasilianismo \u2013 Considerando que este plano foi anunciado como realiza\u00e7\u00e3o de uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia do Brasil, isso se encaixa como populismo punitivo?<\/strong>
\nMichelle Bonner \u2013<\/strong>\u00a0Sim. As pessoas est\u00e3o chateadas com o alto n\u00edvel de criminalidade no Brasil, e querem uma resposta, algo que mude esta situa\u00e7\u00e3o, que ofere\u00e7a uma vingan\u00e7a. Infelizmente, esta n\u00e3o vai ser a resposta para o problema, por mais que muitos dos eleitores fiquem satisfeitos com o plano.<\/p>\n

Brasilianismo \u2013 Considerando que o problema da viol\u00eancia no Brasil \u00e9 realmente muito grande, e que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 preocupada de fato com a situa\u00e7\u00e3o, o que poderia ser feito no curto prazo para mudar o quadro desesperador da crminalidade no Brasil?<\/strong>
\nMichelle Bonner \u2013<\/strong>\u00a0Existem muitos fatores envolvidos na viol\u00eancia e na criminalidade, e \u00e9 preciso saber exatamente qual o foco das medidas de curto prazo. Por mais que pare\u00e7a absurdo, uma medida poss\u00edvel seria diminuir o policiamento, j\u00e1 que muitos policiais est\u00e3o envolvidos em crimes e homic\u00eddios.<\/p>\n

No curto prazo, seria importante repensar o foco dado a algumas quest\u00f5es relacionadas com a criminalidade, como o uso de drogas, que pode passar a ser visto como uma quest\u00e3o de sa\u00fade. Outro ponto seria criar programas de apoio social, o que requer investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de comunidades. S\u00e3o comprometimentos que muitos governos n\u00e3o querem fazer, entretanto, mas que poderiam come\u00e7ar a dar resultados rapidamente na redu\u00e7\u00e3o da criminalidade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso pensar sobre o lado emocional das pessoas, para ajudar elas a se sentirem mais seguras. Al\u00e9m de diminuir a viol\u00eancia, \u00e9 preciso reduzir o medo que as pessoas t\u00eam da viol\u00eancia. O Chile, por exemplo, tem n\u00edveis de viol\u00eancia parecidos com os do Canad\u00e1, mas o medo do crime \u00e9 uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. Isso passa por uma mudan\u00e7a na forma como a m\u00eddia nacional apresenta quest\u00f5es relacionadas ao crime, reduzindo o apelo emocional da discuss\u00e3o e buscando tratar mais profundamente das complexidades da criminalidade. Isso levaria as pessoas a entenderem que \u00e9 preciso pensar mais seriamente sobre as formas de combater o crime.<\/p>\n

Brasilianismo \u2013 O plano anticrime anunciado no Brasil tamb\u00e9m tem uma abordagem forte contra a corrup\u00e7\u00e3o. Qual a import\u00e2ncia de incluir uma medida contra a corrup\u00e7\u00e3o no projeto contra a criminalidade?<\/strong>
\nMichelle Bonner \u2013<\/strong>\u00a0Seria importante especialmente ter uma preocupa\u00e7\u00e3o com a corrup\u00e7\u00e3o no n\u00edvel da criminalidade, em torno da pol\u00edcia, por exemplo. Mas tenho a impress\u00e3o de que esta abordagem do plano no Brasil visa corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que n\u00e3o vejo como sendo t\u00e3o pr\u00f3xima assim da quest\u00e3o da criminalidade.<\/p>\n

https:\/\/brasilianismo.blogosfera.uol.com.br\/2019\/02\/09\/lei-anticrime-de-moro-e-populismo-punitivo-e-visa-vinganca-diz-academica\/<\/p><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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