Luis Nassif – O agrupamento que derrubou Dilma Rousseff é um corpo formado de vários pedaços distintos e sem um cérebro para comandá-los. Cada ministro nomeado pretende reeditar os gritos de guerra da Câmara, ganhar visibilidade à custa de qualquer patacoada e oferecer a conquista a seus padrinhos econômicos.
O presidencialismo condominial
O agrupamento que derrubou Dilma Rousseff é um corpo formado de vários pedaços distintos e sem um cérebro para comandá-los.
Cada ministro nomeado pretende reeditar os gritos de guerra da Câmara, ganhar visibilidade à custa de qualquer patacoada e oferecer a conquista a seus padrinhos econômicos.
A sequência de declarações desastrosas é inédita na história política do país. Substitui-se o presidencialismo de coalizão por um pterodátilo político que poderia ser batizado de presidencialismo condominial. Trata-se de uma experiência inédita.
Eles não devem seus cargos a um presidente eleito pelo voto, mas é o presidente interino que deve seu cargo a eles. Com isso, o presidente da República não dispõe de ferramentas de comando ou de articulação de suas ações.
É isso que leva o Ministro da Saúde a anunciar a redução do SUS, o de Desenvolvimento Social a proclamar a redução da Bolsa Família, leva a um desenho disfuncional dos ministérios, misturando Educação com Cultura, Ciência e Tecnologia com Comunicação, Desenvolvimento Agrária com Desenvolvimento Social e INSS.
Grosso modo pode-se dividir a moderna história política do país em três períodos:
- a ditadura militar, com o comando claramente centralizado;
- o período democrático, com o partido no poder, PSDB ou PT, apoiando-se em um “centrão”, mas limitando-se a entregar alguns anéis, entre os quais não se incluía o comando absoluto dos ministérios; e, agora,
- o período da transição pós-democrática, com esse presidencialismo condominial, na qual cada ministro recebe o ministério de porteira fechada e age como dono do seu território.
O condomínio está repartido entre as seguintes frentes:
Polo majoritário – A ala política liderada pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha ficou com a maior parte dos Ministérios e a maior bancada da Câmara.
Polo tucano – O PSDB deverá emplacar dirigentes de estatais estrategicamente colocados em postos-chave, BNDES e provavelmente Petrobras. Tentará assumir tecnicamente o negócio da privatização, contrapondo-se ao temerista Moreira Franco.
Polo mercadista – Henrique Meirelles e sua equipe.
As linhas auxiliares – o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), através da proatividade do ministro Gilmar Mendes e da anomia de seus pares; e o Ministério Público Federal, através da Lava Jato e da Procuradoria Geral da República.
Cada instituição – Executivo, Legislativo, Judiciário e MPF, blocos políticos – não pode mais ser analisada de acordo com os cânones que vigoraram até meses atrás. Não existe mais o sistema de freios e contrapesos, nem a necessidade de cada poder legitimar seus atos perante a opinião pública, características dos modelos democráticos. O país entrou na era do quem-pode-mais, faz.
Um primeiro ponto a acompanhar, portanto, serão os embates políticos entre as forças vencedoras. Fique atento ao noticiário sobre dois pontos específicos:
- Os desdobramentos da disputa entre o centrão de Eduardo Cunha e a aliança PSDB-DEM pela liderança do governo na Câmara.
- Os movimentos da Lava Jato e da PGR contra o grupo Cunha. Será possível em breve identificar a preocupação em casar operações com o tempo político do PSDB, como sucedeu na fase final da Lava Jato.
Os fatores legitimadores
Mercado e opinião pública já captaram as características desse presidencialismo condominial – e, decididamente, não aprovaram.
As manifestações se multiplicam, aumenta a frente anti-Temer, espalhando-se até pelos chamados “coxinhas” – o público mais sensível à influência da velha mídia.
Esse público é influenciado também pelo universo das celebridades – artistas de TV, cantores, personalidades do teatro, ícones de direitos humanos. E, nesse campo, as críticas contra o governo interino são crescentes. Nem mesmo a Rede Globo poderá se manter insensível, já que esses ventos chacoalham o ponto central de sua influência: seu cast de artistas de novelas.
Dois movimentos são significativos dessa rejeição ao governo Temer:
- A dificuldade em encontrar uma grande mulher para a Secretaria da Cultura;
- A retirada de campo de alguns agentes oportunistas que atuaram no processo de queda de Dilma, como Cristovam Buarque e assemelhados.
E aí se entra em um dilema complicado.
A maneira de setores do governo cooptar personalidades independentes seria acenar com a lógica do mal menor. Ou seja, se o governo é conservador, contra direitos humanos, venha para cá para ajudar a amenizar o jogo. Seria o álibi para aceitar o convite.
É uma aposta perigosa, na qual o convidado joga sua reputação. Como será visto no futuro: como o guerreiro solitário que conseguiu preservar algumas nesgas de direitos humanos em um governo fundamentalista; ou como o intelectual cooptado que, em troca de migalhas, ajudou a legitimar um governo anti-direitos-humanos?
É o movimento ensaiado pelo ministro da Justiça interino Alexandre de Moraes, uma espécie de camaleão político: adapta-se às funções e às expectativas políticas do momento.
Como secretário de Justiça e Cidadania do governo paulista, foi um bom interlocutor dos setores de direitos humanos. Depois, como secretário do prefeito Gilberto Kassab vestiu o figurino de gestor, potencialmente candidato. Como Secretário de segurança de Geraldo Alckmin liberou geral a violência da Polícia Militar.
No Ministério da Justiça ainda é um enigma atrás de uma interpretação.
Ontem conseguiu o feito de atrair para a Secretaria de Direitos Humanos a procuradora e jurista Flávia Piovesan, de boa reputação na área de direitos humanos. Setores internos da SDH receberam a indicação com alívio; a comunidade jurídica anti-impeachment com desconfiança.
Há poucas dúvidas de que Moraes tentará utilizar a Polícia Federal na repressão aos movimentos sociais, possivelmente em parceria com o general Sérgio Etchgoyen, do renascido Gabinete de Segurança Institucional, militar que mais se insurgiu contra a Comissão da Verdade e outras iniciativas da justiça de transição.
Aí se entra nesse paradoxo extraordinário: a atuação mais restrita de pessoas como Flávia Piovesan servirá de álibi para a atuação ostensiva do ministro na repressão aos movimentos sociais.
Se conseguir administrar as duas frentes, ou arejar o governo, Alexandre de Moraes receberá o título de equilibrista do ano. Se não conseguir, cada grande nome que levar para o governo será um grande nome a sair mais à frente atirando.
Os paradoxos do PT e Dilma
Dizia-se lá atrás que o maior trunfo de Dilma era a fraqueza estratégica da oposição. Pode-se dizer o mesmo para o governo interino de Temer.
No Senado, não há certeza sobre os votos necessários para a confirmação do impeachment.
A deslegitimação do governo Temer junto à opinião pública é um elemento de pressão sobre um grupo de senadores, pequeno mas capaz de impedir os 2/3 de votos que consolidariam a saída de Dilma. A perda de rumo do senador Cristovam Buarque e do senador Romário são elementos significativos desse estado de ânimo.
A favor de Temer pesam os seguintes fatores:
- Dificilmente as forças auxiliares do golpe endossarão um segundo afastamento de presidente.
- Dilma terá dificuldades de construir uma narrativa com credibilidade sobre o que poderia ser seu governo, em caso de rejeição do impeachment. Não adianta apenas denunciar o golpe se não apresentar à opinião pública uma Dilma viável. E Dilma não parece em condições de construir essa narrativa.
- O PT já desistiu de Dilma.
São curiosas essas relações Dilma-PT. Há enormes razões para ressentimentos mútuos. E também razões de ordem prática: uma eventual volta de Dilma não é a menor garantia de que a presidente vá conseguir se despir de seus pecados administrativos.
Mas, por várias razões – pela pouca legitimidade da operação que apeou Dilma – pela primeira vez Dilma tornou-se um símbolo popular, não pelo seu governo, mas por representar a defesa da democracia.
Há um enorme movimento por todo o país, tendo Dilma no centro. Ao romper com Dilma, o PT abre mão de estar à frente desse movimento.
Em breve novas lideranças surgirão nesse vácuo aberto.
http://www.revistaforum.com.br/2016/05/18/nassif-xadrez-do-governo-frankenstein/
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