Quatro princípios para a formação política revolucionária

Jones Manoel – Sabemos bem que sem boa formação política é impossível uma prática política correta e eficiente. Mas o que afinal constitui uma boa formação política?

O objetivo da coluna deste mês é expor de maneira mais ou menos sistemática o que considero ser os maiores erros no processo de formação política da militância da esquerda revolucionária. Sabemos bem que sem boa formação política é impossível uma prática política correta e eficiente (ainda que a boa formação política por si só não garanta isso). Mas o que é uma boa formação política? Buscando ser o mais didático possível, proponho destrinchar a questão sistematicamente em quatro princípios, que passo a abordar detidamente a seguir.

1. A prática impõe a necessidade

É comum em militantes ao começarem seus estudos no marxismo se pautarem por debates em meios virtuais de esquerda, guetos ideológicos muito presentes no movimento estudantil ou o debate da moda no mundo acadêmico. Querelas como modernidade versus pós-modernidade, Trótski versus Stálin, Althusser versus Lukács etc. recebem uma atenção espantosa de jovens militantes que começam a conhecer o marxismo. Esse tipo de postura, infelizmente, cria uma situação esdrúxula: o militante que passa horas debatendo sobre a União Soviética e não sabe os problemas e as potencialidade de atuação do seu bairro, cidade e estado. O estudo se desloca da prática, tomando a forma de “formação livresca”, e a prática não é refletida de acordo com a teoria.

Normalmente, pessoas presas a esse tipo de debate não mantêm uma prática política efetiva. São pessoas que apenas estudam o “marxismo” ou que estão começando a se inserir numa cultura de esquerda; contudo, isso também acontece com militantes organizados, ou formalmente organizados, e “atuantes”. O que fazer para superar esse problema?

A primeira coisa a ser dita, antes que surja algum entendimento errado, é que debates sobre ontologia do ser social, estruturalismo marxista, pós-modernidade, história do socialismo etc. são muito importantes. Porém, esses debates não devem ser apreendidos enquanto erudição acadêmica, mas como formas de compreender e atuar na realidade mais imediata e ir expandindo o horizonte de compreensão. Ou seja, o jovem ao começar a atuar na associação dos moradores, área de cultura ou movimento estudantil, inicialmente se depara com os problemas concretos que a classe trabalhadora e a juventude enfrentam (como a precariedade do transporte, no caso da atuação em bairro, ou a falta de assistência estudantil no M.E.), e atuando sobre esses problemas, se pergunta: como eu posso entender melhor esse processo social e atuar no sentido de organizar a ação política em função dessa demanda? A partir dessa questão, define suas prioridades de estudo.

Por exemplo, recentemente, morei na cidade de Petrolina, no sertão de Pernambuco. Para quem não conhece, Petrolina é um grande polo agroexportador e uma cidade com gigantesco avanço da especulação imobiliária. Dominada há várias décadas pela família Coelho, uma espécie de oligarquia aburguesada que funde seu poder político com o poder econômico dos capitais atuando na cidade e cria uma situação na qual a disputa programática é bastante difícil.

Ao conversar com vários militantes de Petrolina, organizados e os “independentes”, era perceptível como o problema da dominação oligárquica burguesa, sua realidade imediata, chamava menos atenção do que os debates da moda na esquerda. Além disso, por exemplo, caso se resolva ler com sistematicidade a obra de Lênin (algo mais que recomendável), a pergunta de fundo deveria ser: como a obra de Lênin me ajuda a pensar a minha realidade? Devo deixar bem salientado que não estou defendendo uma espécie de “localismo” no processo de formação política.

Todo militante deve buscar, por meio de sua organização e esforços próprios, uma formação que se possibilite compreender do particular até o universal, desde a realidade de sua cidade, estado, país até o processo de acumulação mundial do capital. Contudo, essa compreensão nasce de um longo percurso formativo com sistematicidade e etapas; aí sim, afirmo sem medo de errar, que é necessário num primeiro ciclo de formação política apreender os elementos básicos do pensamento crítico – como entender numa abordagem introdutória o que é processo histórico, materialismo, relações de produção, poder político etc. – aliado a um estudo de sua realidade mais imediata de vivência e militância. Enfim, as necessidades de atuação, e não a moda acadêmica ou o tema do momento nas redes sociais, é que devem pautar as primeiras fases de um processo de formação política.

2. Cuidado com o colonialismo cultural

As modas acadêmicas e os debates do momento nas redes sociais, grosso modo, são pautados por problemas, intelectuais, conceitos e teorias oriundas dos centros do capitalismo: Europa Ocidental e EUA. O Brasil viveu mais de 300 anos de colonialismo, e esse processo marca profundamente nossa constituição sociocultural. Superada a sociedade colonial, fizemos uma transição burguesa não clássica assumindo a posição de país capitalista dependente e subdesenvolvido, reproduzindo sob novas formas e determinações o colonialismo cultural intrínseco à dominação imperialista.

Na música, cinema, teatro, literatura, artes plásticas, arquitetura e nas ciências humanas, a predominância dos EUA, da França ou da Inglaterra como fonte inspiradora é evidente. Mais que isso: é chocante. Ao ponto de um aluno de ciências sociais da universidade brasileira “conhecer” melhor a cultura francesa – ao menos em termos de literatura sociológica – do que a brasileira. Um militante comunista deve se preocupar em não reproduzir o colonialismo cultural que sempre espera as luzes da Europa ou dos EUA através de algum marxista ou pensador ilustre e pautado pelas novidades conceituais europeias. Note, de novo, para que não caiamos em falsos problemas: não se trata de deixar de ler os estudiosos europeus e estadunidenses marxistas e de esquerda, a questão é no processo formativo eles não serem prioridade! Um marxista brasileiro deve antes de tudo, além dos clássicos como Marx, Engels, Lênin, Rosa Luxemburgo etc., conhecer e bem a produção teórica marxista e, se possível, não marxista do seu país e continente.

Ler Nelson Werneck Sodré, Florestan Fernandes, Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra, Caio Prado Jr., Heleieth Saffioti, Theotônio dos Santos, Jacob Gorender etc. é a nossa prioridade – ao menos deveria ser. Assim como deve haver uma preocupação com os produtos culturais consumidos. O colonialismo cultural promove fenômenos como um brasileiro conhecer mais da cultura e história dos EUA e França do que da Bolívia ou Argentina. Estamos de costas viradas para América Latina e fora da Pátria Grande. Não há vitória definitiva do socialismo no Brasil. Precisamos latino-americanizar nossa cultura e nossa teoria social.

A importância do combate ao colonialismo cultural na formação revolucionária pode ser mostrada através de um exemplo simples: todas as organizações e líderes de processos revolucionários no século XX, sem deixar de ser internacionalistas, estavam profundamente mergulhados, conectados com a cultura nacional do seu povo. Lênin era antes de tudo um profundo conhecedor da cultura russa; o mesmo pode ser dito de Fidel Castro, Mao Tsé-Tung, Kim Il-sung, Ho Chi Minh, Rosa Luxemburgo, Che Guevara, Amílcar Cabral, Agostinho Neto etc. Não se faz a revolução sendo pautado pelo tema do momento nos cafés de Paris. Portanto, priorizar a apreensão do marxismo brasileiro e latino-americano no processo de formação política é fundamental para um revolucionário nos seus estudos.

3. A importância dos clássicos

Na cultura política da esquerda atual, existe uma compreensão média que se consolidou com a derrubada da União Soviética e a crise do movimento comunista segundo a qual temos que esquecer a nossa história no século XX e recomeçar tudo, criar o “novo”; afinal, a história do movimento comunista seria uma história totalitária de crimes, autoritarismo e brutalidade. Essa ideologia se reflete no quase total apagamento da importância dos clássicos na formação política. Primeiro, entendemos por “clássicos” aqueles pensadores/as que em sua produção teórica mesmo estando localizada num determinado período histórico e realidade sociopolítica conseguem fornecer ferramentas analíticas e conceituais para apreender a nossa realidade. Ou seja, figuras como Lênin, Rosa Luxemburgo ou Caio Prado Jr. não vivem nossa época e conjuntura históricas, mas, sem qualquer transposição mecanicista, o estudo de suas obras nos ajuda a compreender e atuar na luta de classes contemporânea.

Um comunista hoje em formação terá bastante dificuldade de encontrar de forma acessível os clássicos do pensamento comunista brasileiro e do movimento comunista no mundo.

Quais as consequências principais dessa ausência dos clássicos na formação política? Primeiro, os marxistas clássicos, em sua maioria, não eram professores universitários, mas sim homens e mulheres de ação, organizados em partidos políticos com militância em tempo integral e/ou dirigentes políticos nos processos revolucionários. Nos textos clássicos, há uma preocupação sistemática e preponderante em organizar a classe a fim de tomar e conservar o poder num processo de transição socialista; o marxismo na atualidade, em sua imensa maioria, tem como referência professores universitários que nunca escreveram um único livro sobre organização política e mantêm ideias extremamente abstratas e genéricas nos momentos de pensar a ação política. A ausência de uma sólida formação dos clássicos cria, normalmente, o militante que até consegue fazer boas análises de conjuntura, mas que é incapaz de pensar uma organização com as mediações táticas (palavras de ordem, política de aliança, definição dos objetivos prioritários etc.) adequadas para atuar concretamente na cena política.

É possível ver também nos clássicos – e aqui refiro-me em especial aos brasileiros e latino-americanos – uma preocupação em formular uma teoria do desenvolvimento capitalista no Brasil e na América Latina de modo geral. Durante boa parte do século XX (diria que até os anos 1970), todo grande intelectual, conservador ou de esquerda, procura apresentar sua tese sobre o que é o Brasil. Caio Prado, Gilberto Freire, Oliveira Viana, Celso Furtado, Florestan Fernandes, Nelson Werneck Sodré e muitos outros tinham a sua grande obra sobre o desenvolvimento do capitalismo e suas particularidades nacionais. A tendência das últimas décadas na teoria social (como o predomínio da pós-modernidade) e a própria dinâmica institucional da universidade dificulta de sobremaneira a realização dessas obras, e o acadêmico hoje é, em grande medida, um especialista em temas tópicos (ainda que muito importantes) e sem condições de fornecer uma explicação global, sistemática e de fôlego histórico sobre as tendências de acumulação capitalista no país.

Análises tópicas, presas quase sempre à dimensão conjuntural, estimulam uma prática política taticista e reformista. Por exemplo, quem estudar de maneira sistemática as obras de Florestan Fernandes e Ruy Mauro Marini e compreender como a superexploração da força de trabalho constitui uma determinante do capitalismo dependente brasileiro saberá que nunca teremos nada parecido com um Estado de bem-estar social de tipo europeu e uma “era dos direitos”. Evidentemente, para as organizações reformistas ou socialistas com foco eleitoral, esse tipo de conclusão teórica é demasiado incômoda.

A ausência dos clássicos na formação política, além de tendencialmente afastar o militante das reflexões sobre a questão organizativa e a tomada do poder, obstando análises de maior fôlego sobre o desenvolvimento capitalista, também induz um tipo de formação que não pensa com sistematicidade sobre agitação e propaganda, política de finanças, comunicação e por aí vai. Se o militante não vive e reflete sobre a totalidade de sua organização – o que não significa, em absoluto, ele “saber de tudo” e “atuar em tudo” –, a tendência será a burocratização e a ausência de centralidade da independência de classe, fazendo com que, por exemplo, seja considerado normal uma organização política ter no fundo partidário controlado pelo Estado burguês sua principal fonte de financiamento.

4. Aprender com a nossa história

Há na esquerda atual uma preocupação com o “novo”, a “novidade”, a “inovação”. Já escrevi amplamente sobre esse tema em outras oportunidades, por isso não quero me estender muito mais sobre ele. De forma sintética, diria apenas que a ideologia do novo prega que todos os problemas organizativos e políticos da esquerda brasileira e mundial se devem à manutenção de “velhas práticas” e à falta de renovação. Como algo próprio da constituição cultural da modernidade burguesa, a ideia do novo é algo em si positivado. Na política, basta qualquer organização se apresentar como “o novo” (normalmente esse novo é bem mais estético do que programático e político) para cair nas graças de Deus e o mundo com olhares bem pouco críticos – não custa lembrar a paixão generalizada pelo Syriza anos atrás.

Essa ânsia pela pseudonovidade faz com que o conjunto dos militantes deixe de conhecer sua própria história, especialmente do ponto de vista organizativo. Como os comunistas no século XX conseguiram organizar a classe trabalhadora e a juventude mesmo enfrentando ditaduras militares, regimes coloniais e o fascismo? Como é possível burlar a pressão das empresas e criar células de trabalhadores em monopólios transacionais como o Partido Comunista Italiano conseguia com êxito? E a experiência de organizar pequenos comerciantes e setores da economia informal pelos comunistas na Grécia? E a expressiva força que o PCB teve no século passado entre engenheiros e clubes de engenharia, como isso foi possível? E a capilaridade do Partidão nas associações de moradores na cidade pernambucana de Paulista, como se deu? Os exemplos são múltiplos.

O desconhecimento sistemático de nossa própria história e sua análise predominantemente por meio dos debates estratégicos via documentos congressuais dificulta que todo o legado político e organizativo – um verdadeiro patrimônio – seja repassado às gerações mais jovens e que, a partir dessa experiência transmitida, haja uma rica cultura política que ajude a pensar criativamente a resolução dos problemas diários da luta política.

Usemos um exemplo.

Nos anos 1980 e 1990, explodiu um gigantesco debate sobre o fim da classe trabalhadora, o fim do trabalho, o advento da sociedade informal, da sociedade pós-industrial etc. Dentre os vários e vários desdobramentos dessa discussão se encontra a ideia de que embora a classe operária continue tendo centralidade no processo de produção do valor, é na esfera da reprodução social que as contradições sociais se expressam de forma mais explosiva, e que portanto é lá que a esquerda deveria concentrar seu foco organizacional. Essa “grande novidade” teórica ganhou ainda mais visibilidade depois dos protestos de junho de 2013, em que a qualidade dos serviços públicos urbanos foi a causa principal de uma das maiores manifestações de massa na história do país.

Bem, infelizmente, a maioria das pessoas não sabe que, para a história dos comunistas do Brasil, isso não é a menor novidade. A compreensão de que o trabalho comunitário na luta por moradia, água, creche, educação, contra o aumento do custo de vida é a primeira e mais eficiente via de estabelecer uma sólida base popular e, a partir daí, potencializar o trabalho sindical é uma tradição na história das organizações de esquerda do país.  A atuação nas “contradições da reprodução social” como estratégia de enraizamento social e confrontação com o capital para além do ambiente da fábrica é uma novidade que o PCB percebeu com maestria nos anos 1940, 1950, 1960… e o PT e PDT nos anos 1980.

É evidente que nossa história contém erros e acertos, não abarca fórmulas mecânicas, receitas de bolo, a serem aplicadas integralmente ao pé da letra. A reflexão sobre o papel do estudo da experiência política e organizativa dos comunistas na formação política repete a “lógica” sobre a importância do estudo dos clássicos: estudar de forma sistemática se perguntando como aquele conhecimento pode ajudar a compreender a realidade vivida e intervir politicamente sobre ele.

Munidos desses quatro princípios norteadores e amparados numa estratégia revolucionária, acredito que o processo de formação política – isto é, o estudo acompanhado e orientado pela prática e a prática refletida e orientada pelo estudo – será um dos elementos indispensáveis para a criação de quadros revolucionários fundamentais para a construção da imprescindível e inadiável Revolução Socialista no Brasil.

Quatro princípios para a formação política revolucionária

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