Novo governo não é retrocesso; é renovação ampliada da dependência brasileira

Maria Orlanda Pinassi – Por tudo que está acon­te­cendo e tudo o que ainda está por vir, é muito im­por­tante parar para re­fletir sobre o sen­tido da tra­gédia que de­sabou sobre nós neste úl­timo dia 28 de ou­tubro.

De que serve dizer a ver­dade sobre o fas­cismo que se con­dena se nada se diz contra o ca­pi­ta­lismo que o ori­gina?
Brecht

Em pri­meiro lugar, salta à vista a ra­pidez com que se mon­taram as equipes téc­nicas que formam o go­verno de tran­sição. A sin­tonia entre as pautas do novo go­verno e a gestão Temer dizem muito sobre o con­ti­nuísmo do golpe pa­la­ciano.

Pelo Pla­nalto cir­culam com de­sen­vol­tura ve­lhas e novas fi­guras da po­lí­tica. O im­pá­vido em­pre­sário e su­per­mi­nistro Paulo Guedes, o “im­par­cial” juiz Sérgio Moro con­du­zido “na­tu­ral­mente” para a pres­ti­giada pasta da Jus­tiça, a es­cu­deira da Mon­santo e par­ceira da JBS es­co­lhida a dedo para a Agri­cul­tura, a es­pe­rada su­per­lo­tação de pa­tentes ocu­pando mi­nis­té­rios, o “bri­lhan­tismo” do chan­celer in­te­lec­tual ola­veano, bem como o des­file de imi­nên­cias pardas, cri­a­ci­o­nistas, tru­cu­lentas e “im­po­lutas” formam a Babel pre­si­den­cial. Daí surge a base de sus­ten­tação da plu­to­cracia que já se re­a­liza por ex­clusão.

O lado jo­coso e rai­voso da cena atrai e dis­trai a atenção, for­nece o álibi ide­o­ló­gico e re­pressor para as de­ci­sões to­madas pelo nú­cleo duro e obs­curo.
Nin­guém es­conde que a hora é dos ricos, os ver­da­deiros be­ne­fi­ciá­rios do atual e do fu­turo go­verno, por­tanto, per­doem-me a de­se­le­gância, chegou a hora do fuck you às vacas de pre­sépio e aos bois de pi­ranha que ele­geram o “mito”.

Por três dé­cadas des­cui­damos dos pe­rigos de viver sob o do­mínio do ca­pital, de re­cordar que as so­lu­ções en­con­tradas pelo sis­tema para suas crises mais agudas cos­tumam ser ide­o­lo­gi­ca­mente obs­cu­ran­tistas e con­du­zidas por prá­ticas vi­o­lentas.

De­morou um pouco, mas a alta in­ten­si­dade da crise que as­sola o país nestes úl­timos anos acu­mula dé­cadas dos re­sí­duos tó­xicos pro­du­zidos pelo ca­pital fi­nan­ceiro no con­trole de um cres­ci­mento pre­da­tório – agro­ne­gócio e ex­tração mi­neral -, do de­sem­prego e da pre­ca­ri­zação, da con­versão de tra­ba­lha­doras e tra­ba­lha­dores em con­su­mi­dores pas­sivos e no con­se­quente en­fra­que­ci­mento da luta de classes.

O mo­mento bra­si­leiro é a ex­pressão até aqui má­xima da crise es­tru­tural do ca­pital em todas as suas di­men­sões e vis­lumbra um ho­ri­zonte tenso e so­ci­al­mente in­de­fi­nido.

Não nos pre­pa­ramos para isso, nos pe­garam de sur­presa de­pois de acei­tarmos o con­forto de nossa dis­creta de­mo­cracia bur­guesa, de crer que ela viera para ficar. A ins­ti­tu­ci­o­na­li­zação das pautas rei­vin­di­ca­tivas aco­modou-nos à linha de menor re­sis­tência. De re­pente, porém, tudo se mo­di­ficou e não con­se­guimos atentar para a mo­vi­men­tação que in­vertia os si­nais da equação po­lí­tico-ide­o­ló­gica em vigor.

Como num jogo de es­pe­lhos e de va­lores ma­ni­queístas, tudo o que era só­lido es­bo­roou-se no ar, tudo o que era po­si­tivo ne­ga­tivo ficou, o bom virou ruim, o mo­cinho se tornou ban­dido, a ido­la­tria virou ódio. No meio desse caldo, a tes­tos­te­rona da ex­trema-di­reita vi­ra­lizou nas redes so­ciais.

Como num passe de má­gica, o Brasil foi to­mado por uma le­gião de be­li­cistas, ado­ra­dores do Norte e da Amé­rica Branca. Nossas ins­ti­tui­ções, já mal­tra­tadas por cor­rupção en­dê­mica, são apos­sadas por fieis ser­vi­dores de Trump e dos in­te­resses econô­micos que re­pre­senta, todos muito ávidos na ex­plo­ração de nossos re­cursos na­tu­rais e hu­manos, sem que ne­nhum en­trave legal ou so­cial im­peça a sa­tis­fação de sua gula. A re­a­li­dade po­lí­tica é sin­cré­tica, funde de­mo­cracia elei­toral, fas­cis­ti­zação e tec­no­cra­ti­zação da es­tru­tura so­ci­e­tária.

O nome disso não é re­tro­cesso e sim de­sen­vol­vi­mento, pro­gresso, uma ra­ci­onal, ar­ro­jada e im­pi­e­dosa forma de o ca­pital li­berar e po­ten­ci­a­lizar forças de pro­dução e de re­pro­dução des­tru­tiva. Não é una­ni­mi­dade nem mesmo nos cen­tros de de­cisão do ca­pital. Mas fato é que, no mundo in­teiro, as novas ins­ti­tui­ções ul­tra­ne­o­li­be­rais tendem a ex­tin­guir re­gu­la­ções e di­reitos; nelas pouco resta de va­lores como to­le­rância, ci­da­dania, di­ver­si­dade, “em­po­de­ra­mentos” e ou­tras prendas li­be­rais, ne­o­li­be­rais.

Pelas mãos do ul­tra­ne­o­li­be­ra­lismo, o Brasil será re­con­du­zido ao seu lugar his­tó­rico, onde a bur­guesia se in­ter­na­ci­o­na­liza e en­ri­quece mais ainda, e ainda mais in­dí­genas, ne­gras e ne­gros, po­bres e fa­ve­lados são cer­cados e ex­ter­mi­nados, sem terras e qui­lom­bolas ex­pro­pri­ados, tra­ba­lha­dores e tra­ba­lha­doras su­pe­rex­plo­rados e em si­tu­ação de mi­séria ab­so­luta.

O que fazer di­ante deste quadro ab­so­lu­ta­mente con­tem­po­râneo e de­vas­tador? Propor que as per­so­ni­fi­ca­ções do ca­pital, in­sa­tis­feitas com os rumos to­mados por Trump e seus co­legas da Hun­gria, da Polônia, da Áus­tria etc. re­cuem, que acu­mulem menos e que, juntos, ca­pital e tra­balho tornem a for­ta­lecer as ins­ti­tui­ções de­mo­crá­ticas do sis­tema de me­ta­bo­lismo so­cial do ca­pital e para o ca­pital? Já vimos esse filme, não?

A assim cha­mada acu­mu­lação pri­mi­tiva é um dos mais con­tun­dentes es­critos his­tó­ricos de crí­tica à na­tu­ra­li­zação da de­mo­cracia bur­guesa pela Eco­nomia Po­lí­tica. Nele, Marx iro­nizou o con­ceito de li­ber­dade com­posto pelo li­be­ra­lismo emer­gente. De­no­minou as fa­mí­lias ex­pulsas do campo para as ci­dades, a massa for­ma­dora da classe as­sa­la­riada, de mu­lheres, ho­mens e cri­anças “li­vres como pás­saros”.

A “an­tí­tese” do tra­balho livre acon­tecia si­mul­ta­ne­a­mente nas colô­nias, muitas das quais per­ten­ciam às mesmas me­tró­poles li­be­rais que re­cri­avam o im­pe­ra­tivo da es­cra­vidão mo­derna. As duas faces do tra­balho pro­dutor da ri­queza ne­ces­sária à acu­mu­lação pri­mi­tiva, se­pa­radas por ter­ri­tó­rios e por for­ma­ções his­tó­ricas de­si­guais e com­bi­nadas. Pois é desse roubo ori­gi­nário que se edi­fica a de­mo­cracia bur­guesa.

Pas­sados mais de 500 anos dos pri­meiros cer­ca­mentos e dos pri­meiros na­vios tra­fi­cantes de es­cravos afri­canos, a li­ber­dade li­beral rompe com os su­postos pactos e se con­verte ela mesma no ca­minho livre para a ser­vidão.

Mas, antes de uni­ver­sa­lizar o pacto entre ca­pital e tra­balho, o Brasil, que há poucos anos serviu de exemplo de com­bate à po­breza e à do­mes­ti­cação do pobre, vem en­si­nando ao mundo a via da re­con­ci­li­ação entre de­mo­cracia e au­to­cracia e desse modo vi­a­bi­liza a fusão do su­jeito “livre como pás­saro” com o es­cravo. Basta que se deixe o in­di­víduo sem CLT, sem fé­rias, sem 13º, FGTS, sem pre­vi­dência, sem o mi­nis­tério que por mais de 80 anos me­diou sua re­pre­sen­tação ante o pa­tro­nato, basta que esse su­jeito so­bre­viva sem terra, sem teto, sem saúde, sem edu­cação, sem pá­tria, sem ide­o­logia, sem cons­ci­ência e sem alma.

Há quem acre­dite que todo esse des­monte seja atraso, que no dia 28 de ou­tubro so­fremos uma pe­sada der­rota elei­toral, e que tudo ha­verá de se re­solver de modo re­pu­bli­cano e no âm­bito da po­lí­tica par­la­mentar. Penso que im­bró­glio é muito mais sério e com­plexo; que nos jo­garam num la­bi­rinto opres­sivo do qual ou saímos juntos todos os atin­gidos ou su­cum­bi­remos.

Penso também que o com­bate deve partir das massas des­pos­suídas com cri­a­ti­vi­dade e sem sau­do­sismos, pois as ne­ces­si­dades de rup­tura apontam para ou­tras formas de or­ga­ni­zação, mais ra­di­cais, não rei­vin­di­ca­tivas e cer­ta­mente às mar­gens da ins­ti­tu­ci­o­na­li­dade.

Nota:

1) Que os países de ex­tração co­lo­nial pa­decem desde a gê­nese de pro­funda aversão aos prin­cí­pios de­mo­crá­ticos todos ad­mitem. Di­fícil mesmo é re­co­nhecer que também os países da via clás­sica para o ca­pi­ta­lismo guar­daram e oca­si­o­nal­mente guardam in­com­pa­ti­bi­li­dade com eles. Foi assim na In­gla­terra, cuja Lei dos Po­bres, criada no sé­culo XV, só foi abo­lida no sé­culo XIX. Foi assim na França, onde em duas oca­siões a re­vo­lução bur­guesa traiu o apoio po­pular proi­bindo e re­pri­mindo a or­ga­ni­zação da classe. As coisas só co­me­çaram a mudar quando as lutas se di­vi­diram em luta po­lí­tica e luta sin­dical, se ins­ti­tu­ci­o­na­li­zaram e pas­saram para o con­trole do sis­tema. Só nesta con­dição a de­mo­cracia foi to­le­rada.

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