Europa-Mercosul: o acordo de Recolonização

Antonio Martins – Go­vernos em final de man­dato, ou pre­co­ce­mente en­fra­que­cidos, são ainda mais pro­pensos a atos es­pa­lha­fa­tosos e im­pru­dentes. Na sexta-feira (28/6), em Bru­xelas, mi­nis­tros do Mer­cosul e o pre­si­dente da Co­missão Eu­ro­peia (CE) anun­ci­aram ter che­gado ao que po­derá ser, um dia, um acordo de “livre” co­mércio entre os dois blocos. No Brasil, o go­verno Bol­so­naro, re­pre­sen­tantes das grandes trans­na­ci­o­nais e a mídia con­ser­va­dora co­me­mo­raram o fato, que julgam “his­tó­rico”. Não há, porém, ne­nhuma ga­rantia de que os com­pro­missos fir­mados en­trarão em vigor um dia. O ca­minho para a apro­vação final é longo e pe­dre­goso. Os pri­meiros obs­tá­culos já co­me­çaram a surgir – e vão muito além dos mo­vi­mentos so­ciais e da “es­querda”.

Mas se um dia pre­va­lecer o que se tramou na ci­dade-sede da União Eu­ro­peia (UE), ha­verá três con­sequên­cias claras. Brasil, Ar­gen­tina, Uru­guai e Pa­ra­guai ci­men­tarão sua con­dição de pro­du­tores de bens pri­má­rios vul­gares, em con­di­ções so­ciais e am­bi­en­tais cada vez mais pre­cá­rias. Os di­reitos dos tra­ba­lha­dores, a na­tu­reza e a pe­quena pro­dução serão atin­gidos também na Eu­ropa. No lado dos ga­nha­dores, es­tarão apenas as me­ga­cor­po­ra­ções e se­tores econô­micos co­nhe­cidos por sua ação pre­da­tória, como o ru­ra­lismo bra­si­leiro.

Três dias após a as­si­na­tura, o teor exato do com­pro­misso fir­mado em Bru­xelas per­ma­nece oculto – como para con­firmar a falta de trans­pa­rência do mo­delo de glo­ba­li­zação atual. Mas al­gumas das bases vi­eram à tona, em co­mu­ni­cados e en­tre­vistas. Como se tornou cos­tume em acordos assim, as cláu­sulas são de dois tipos. Uma parte trata pro­pri­a­mente de co­mércio; outra, em geral pouco de­ba­tida pelas so­ci­e­dades, in­clui normas muito mais am­plas, que fre­quen­te­mente al­teram a ordem econô­mica, so­cial e mesmo po­lí­tica dos países im­pli­cados.

O ca­pí­tulo co­mer­cial, no que se co­nhece, es­ta­be­lece três mu­danças. Os pro­dutos in­dus­triais eu­ro­peus (em es­pe­cial os mais pre­sentes na pauta de ex­por­ta­ções para o Mer­cosul) en­trarão no bloco sem pagar qual­quer im­posto de im­por­tação.

A eli­mi­nação das bar­reiras que hoje sal­va­guardam as pro­du­ções lo­cais ocor­rerá num prazo de cinco a dez anos. Os co­mu­ni­cados falam ex­pli­ci­ta­mente em au­to­mó­veis (que hoje pagam 35%), suas peças (de 14% a 18%), equi­pa­mentos in­dus­triais (de 14% a 20%), pro­dutos quí­micos (até 18%), ves­tidos e cal­çados (até 35%) e far­ma­cêu­ticos (até 14%).

Além destes, os eu­ro­peus in­tro­du­zirão, sem bar­reiras, pro­dutos agro­a­li­men­tares so­fis­ti­cados, como vi­nhos (hoje, tri­bu­tados a 27%), cho­co­lates (20%), uísque e ou­tros des­ti­lados (de 20% a 35%), queijos (28%) bis­coitos (16% a 18%), pês­segos em lata (55%) e até re­fri­ge­rantes (de 20% a 35%).

A nota emi­tida pela chan­ce­laria bra­si­leira co­me­mora, em tom pu­eril: “os con­su­mi­dores serão be­ne­fi­ci­ados pelo acordo, com acesso a maior va­ri­e­dade de pro­dutos a preços com­pe­ti­tivos”. Não men­ciona o preço: de­vas­tação do que resta de in­dús­tria na­ci­onal, di­ante da con­cor­rência de em­presas eu­ro­peias com acesso muito maior a in­fra­es­tru­tura, tec­no­logia e, em es­pe­cial, fontes de fi­nan­ci­a­mento. Os pri­meiros si­nais de alerta já sur­giram, vindos do Ins­ti­tuto Aço Brasil, que reúne as em­presas do setor si­de­rúr­gico. “Qual­quer aber­tura sem cor­rigir as­si­me­trias só agrava a si­tu­ação da si­de­rurgia”, afirmou, neste fim de se­mana, o pre­si­dente da en­ti­dade, Marco Polo Neves.

Em con­tra­par­tida to­tal­mente de­si­gual, a União Eu­ro­peia abrirá ao Mer­cosul seu mer­cado de pro­dutos agrí­colas. Os co­mu­ni­cados re­ferem-se à ex­por­tação de itens pouquís­simo ela­bo­rados: suco de la­ranja, frutas, café so­lúvel, carnes, açúcar e etanol. É cu­rioso que o pró­prio texto pro­du­zido pelo go­verno bra­si­leiro fala de modo gran­di­lo­quente, porém for­nece pre­vi­sões pí­fias. A en­trada em vigor do acordo ele­varia o PIB em algo entre “US$ 87,5 bi­lhões e USS 125 bi­lhões, em quinze anos”. Faça as contas: na hi­pó­tese mais oti­mista, se­riam US$ 8,3 bi­lhões a mais por ano, ou… meros 0,4% de au­mento na pro­dução na­ci­onal, hoje es­ti­mada em cerca de US$ 2 tri­lhões anuais.

Mesmo assim, atenção: nem isso está ga­ran­tido. Os ne­go­ci­a­dores eu­ro­peus cer­caram-se de sal­va­guardas adi­ci­o­nais. Para pro­dutos como carnes, açúcar e etanol, ha­verá cotas – ou seja, vo­lumes má­ximos de ex­por­tação. Em re­lação à carne, por exemplo, serão 99 mil to­ne­ladas anuais – ou 1,2% do con­sumo anual do item na UE. Além disso, algo está cla­ra­mente de­fi­nido: os eu­ro­peus po­derão, sempre que jul­garem ne­ces­sário, in­vocar o “prin­cípio da pre­caução” e blo­quear a im­por­tação de pro­dutos agrí­colas do Mer­cosul sobre os quais pese sus­peita de pre­ju­di­carem a saúde ou o am­bi­ente.

Um ter­ceiro as­pecto, sempre no ca­pí­tulo das re­la­ções co­mer­ciais, ajuda a com­pre­ender os in­te­resses a que serve o pré-com­pro­misso as­si­nado sexta-feira. Ha­verá ampla li­be­ra­li­zação do co­mércio in­tra­cor­po­ra­ções. Isso per­mi­tirá, a trans­na­ci­o­nais ins­ta­ladas nos dois lados do Atlân­tico, am­pliar a com­pe­tição entre seus tra­ba­lha­dores, des­lo­cando a pro­dução para onde forem me­nores os sa­lá­rios e mais frá­geis os di­reitos tra­ba­lhistas. Se a Volkswagen, por exemplo, julgar muito cara, ou muito pro­te­gida, a mão-de-obra em­pre­gada na pro­dução de freios, no Brasil, po­derá im­portá-los da Es­lo­vá­quia ou da Hun­gria. Po­derá, al­ter­na­ti­va­mente, “con­vencer” seus as­sa­la­ri­ados bra­si­leiros a “optar” entre pro­duzir por menos e perder seus em­pregos…

II.

Os itens ex­tra­co­mer­ciais do pré-acordo são mais obs­curos, mas nem por isso menos ame­a­ça­dores. Os co­mu­ni­cados di­vul­gados até agora fazem menção aos se­guintes temas:

“Li­be­ra­li­zação” do setor de ser­viços: É, em todas as eco­no­mias con­tem­po­râ­neas, o setor mais im­por­tante. Di­vide-se em cen­tenas de ramos que foram, du­rante dé­cadas, for­te­mente pro­te­gidos. Muitas destas pro­te­ções per­duram. Um grupo es­tran­geiro não pode hoje, por exemplo, cons­ti­tuir um es­cri­tório de ad­vo­cacia no Brasil, ou con­trolar uma em­presa de te­le­co­mu­ni­ca­ções. As trans­na­ci­o­nais lutam para eli­minar o que resta destes li­mites. O co­mu­ni­cado lan­çado pelo go­verno bra­si­leiro afirma: “O acordo ga­ran­tirá acesso efe­tivo em di­versos seg­mentos de ser­viços, como co­mu­ni­cação, cons­trução, dis­tri­buição, tu­rismo, trans­portes e ser­viços pro­fis­si­o­nais e fi­nan­ceiros”…

En­du­re­ci­mento das pa­tentes e ataque aos me­di­ca­mentos ge­né­ricos: Em de­zembro de 2017, quando as ne­go­ci­a­ções es­tavam em curso, de­zenas de or­ga­ni­za­ções da so­ci­e­dade civil, da Eu­ropa e do Mer­cosul aler­taram pra a cons­trução se­creta de re­gras mais dra­co­ni­anas de “pro­pri­e­dade in­te­lec­tual”. Este en­du­re­ci­mento tornou-se comum em acordos de “livre” co­mércio. Num tempo de forte cres­ci­mento da pro­dução ima­te­rial, as grandes cor­po­ra­ções querem fe­char as bre­chas ao con­trole tec­no­ló­gico e sim­bó­lico que exercem. A pri­meira pos­sível con­sequência é a am­pli­ação do di­reito de pa­tentes far­ma­cêu­ticas, com res­tri­ções à pro­dução de me­di­ca­mentos ge­né­ricos. A nota con­junta emi­tida em Bru­xelas, em 28/6, é ex­tre­ma­mente lacô­nica – mas afirma que o pré-acordo in­clui itens li­gados à pro­pri­e­dade in­te­lec­tual.

Con­cor­rên­cias pú­blicas e com­pras go­ver­na­men­tais: O poder de compra e de con­tra­tação dos Es­tados é, tra­di­ci­o­nal­mente, um ins­tru­mento de pro­moção do de­sen­vol­vi­mento. Ao li­citar uma fer­rovia ou parque eó­lico, ou ad­quirir pro­dutos como me­di­ca­mentos ou co­mida para a me­renda es­colar, os go­vernos podem fa­vo­recer em­presas ou co­o­pe­ra­tivas lo­cais, es­ti­mu­lando sua exis­tência e ex­pansão. Há dé­cadas, as cor­po­ra­ções lutam para anular esta prer­ro­ga­tiva. Querem impor seu poder e fe­char mesmo as pe­quenas bre­chas para mo­delos de pro­dução não-he­gemô­nicos. O tema foi in­cluído, desde o início, nas tra­ta­tivas para o pré-acordo agora fir­mado. Em­bora sem en­trar em de­ta­lhes, todos os co­mu­ni­cados lan­çados a res­peito do texto, desde 28/6, su­gerem que as trans­na­ci­o­nais al­can­çaram seu ob­je­tivo.

“Di­reitos do in­ves­tidor” acima dos so­ciais e am­bi­en­tais: Os acordos de “livre” co­mércio fir­mados nas úl­timas dé­cadas in­cluem, quase sempre, a ins­ti­tuição do “di­reito do in­ves­tidor” e a cons­ti­tuição de es­tra­nhos tri­bu­nais, de­no­mi­nados “pai­néis de so­lução de con­tro­vér­sias”. Trata-se de um claro aten­tado à de­mo­cracia. O “di­reito do in­ves­tidor” sig­ni­fica que as em­presas trans­na­ci­o­nais ins­ta­ladas num país qual­quer podem rei­vin­dicar in­de­ni­za­ções, sempre que se jul­garem pre­ju­di­cadas por leis que ins­ti­tuem di­reitos so­ciais ou am­bi­en­tais.

Se­gundo este prin­cípio, uma cor­po­ração mi­ne­ra­dora pode, por exemplo, alegar que seus lu­cros di­mi­nuíram, de­vido à obri­gação de cons­truir bar­ra­gens mais se­guras – e que, por­tanto, pre­cisa ser res­sar­cida. Pior: muitos acordos de “livre” co­mércio es­ta­be­lecem que, nestes casos, as dis­putas não são re­sol­vidas no âm­bito dos Es­tados na­ci­o­nais, mas por “pai­néis de so­lução de con­tro­vér­sias” to­tal­mente opacos – não sub­me­tidos, por­tanto, a ne­nhum con­trole de­mo­crá­tico.

Os co­mu­ni­cados ofi­ciais pós-28/6 não fazem re­fe­rência a tais pai­néis, mas a pre­o­cu­pação se mantém. Ao longo das duas dé­cadas de ne­go­ci­ação do acordo UE-Mer­cosul, o tema foi se­gui­da­mente sus­ci­tado.

III.

Ao re­ferir-se, ainda du­rante a reu­nião do G-20, ao pré-acordo fir­mado em Bru­xelas, Jair Bol­so­naro deu-o como favas con­tadas. Mais: previu que teria efeito do­minó, de­sen­ca­de­ando uma série de ou­tros com­pro­missos de “livre” co­mércio, entre o Brasil e muitos países do mundo. Nos dias que se se­guiram, con­tudo, tem fi­cado claro que pode se tratar de pro­pa­ganda en­ga­nosa. Há um longo ca­minho até a en­trada em vigor do que foi anun­ciado em 28/6. Mais im­por­tante: há amplo es­paço para re­sistir; e a ba­talha que se anuncia se dará tanto nos países do Mer­cosul quanto na União Eu­ro­peia.

A fra­gi­li­dade do pré-acordo co­meça pela si­tu­ação pre­cária de seus três pro­ta­go­nistas prin­ci­pais. Na Ar­gen­tina, Mau­rício Macri cumpre um fim de man­dato me­lan­có­lico, mar­cado por em­po­bre­ci­mento iné­dito, crise cam­bial e dis­pa­rada da in­flação. As pes­quisas elei­to­rais su­gerem que sua co­a­lizão de di­reita será der­ro­tada nas urnas, em ou­tubro. No Brasil, a po­pu­la­ri­dade de Jair Bol­so­naro caiu para o pa­tamar mais baixo vi­vido por um pre­si­dente em início de man­dato, desde a re­de­mo­cra­ti­zação. E a pró­pria Co­missão Eu­ro­peia está de saída, com pro­cesso de su­cessão já aberto, de­pois de seus in­te­grantes so­frerem fortes re­vezes nas elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu.

Os trâ­mites para a efe­ti­vação do pré-acordo também são com­pli­cados. Pri­meiro, o texto pro­posto terá de apa­recer – algo que es­tava pro­me­tido para o fim de se­mana e não se deu até hoje. Em se­guida, o con­junto da obra será sub­me­tido tanto ao Par­la­mento Eu­ropeu quando aos le­gis­la­tivos dos quatro in­te­grantes do Mer­cosul. Por fim, as cláu­sulas mais im­por­tantes serão no­va­mente le­vadas aos 28 par­la­mentos dos Es­tados-mem­bros da UE.

Este con­junto de ins­tân­cias am­plia as opor­tu­ni­dades de crí­tica, re­sis­tência e al­ter­na­tivas – em­bora não se deva su­bes­timar as pres­sões que serão exer­cidas, em favor do acordo, pelo grande poder econô­mico, ru­ra­listas, mídia con­ser­va­dora e, no Brasil, o pró­prio go­verno Bol­so­naro. Di­versas vozes, aliás, já co­meçam a de­sa­finar o triste coro dos con­tentes. No Mer­cosul, onde há ameaça de re­co­lo­ni­zação, elas são ní­tidas. Horas de­pois do anúncio do pré-acordo, o Par­tido Pe­ro­nista (“Jus­ti­ci­a­lista”) já apon­tava os riscos de sub­missão do país. Al­berto Fer­nández, seu can­di­dato às elei­ções pre­si­den­ciais de ou­tubro, fez o mesmo em co­mício. “Não há o que ce­le­brar”, afirmou. Sua pos­sível vi­tória sig­ni­fi­caria, pro­va­vel­mente, o pri­meiro grave revés para o pré-com­pro­misso.

No Brasil, as pri­meiras crí­ticas vi­eram do ex-chan­celer Celso Amorim e dos ex-mi­nis­tros da Fa­zenda Bresser Pe­reira e Ciro Gomes. Mas também os mo­vi­mentos so­ciais co­me­çaram a se mexer. Ainda em 28 de junho, a Co­or­de­na­dora de Cen­trais Sin­di­cais do Cone Sul fri­sava, em co­mu­ni­cado, sua “ab­so­luta re­jeição ao pre­sente acordo, tanto em re­lação a suas formas quanto a seu con­teúdo”.

Se na Amé­rica do Sul o eixo das crí­ticas é an­ti­co­lo­ni­a­lista, na Eu­ropa o foco é a de­vas­tação dos di­reitos so­ciais e dos ar­ranjos pro­du­tivos ba­se­ados em so­li­da­ri­e­dade, em favor das cor­po­ra­ções e das ló­gicas ca­pi­ta­listas. Os agri­cul­tores foram os pri­meiros a pro­testar. De­fen­sores ativos da pe­quena pro­pri­e­dade e de um mo­delo agrí­cola que va­lo­riza o or­gâ­nico, o local e o co­o­pe­ra­tivo, eles temem so­frer a con­cor­rência des­leal da pro­dução ba­seada em la­ti­fúndio, agro­tó­xicos, ex­pulsão dos tra­ba­lha­dores ru­rais e de­vas­tação da na­tu­reza.

Mas a re­sis­tência está se es­pa­lhando – in­clu­sive entre os am­bi­en­ta­listas, que com­põem o bloco que mais cresceu nas re­centes elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu. Ainda nesta se­gunda-feira (1º/7), Ni­colas Hulot, ex-mi­nistro do Am­bi­ente do pre­si­dente francês Em­ma­nuel Ma­cron, dis­parou: “este acordo re­pre­senta o oposto de nossas am­bi­ções para o clima”. Há horas, o pró­prio pre­si­dente foi obri­gado a fazer a pri­meira con­cessão, apesar de seu com­pro­misso com as po­lí­ticas ne­o­li­be­rais. Te­me­roso das re­a­ções do elei­to­rado, Ma­cron pro­meteu lançar, “nos pró­ximos dias”, uma “ava­li­ação in­de­pen­dente, com­pleta e trans­pa­rente deste acordo, em es­pe­cial sobre as ques­tões do am­bi­ente e da bi­o­di­ver­si­dade”…

As re­a­ções in­dicam a pos­si­bi­li­dade de res­surgir um ce­nário po­lí­tico par­ti­cular. Assim como nas lutas contra o “livre” co­mércio tra­vadas na vi­rada do sé­culo, ele co­lo­caria frente a frente dois blocos de forças e dois pro­jetos de fu­turo. De um lado, em favor do acordo, as mai­ores cor­po­ra­ções, a mídia cada vez mais atre­lada a elas e a mai­oria dos go­vernos – tanto na União Eu­ro­peia, quanto no Mer­cosul. De outro, contra a re­co­lo­ni­zação e a ló­gica do grande poder econô­mico, uma vasta ga­láxia de mo­vi­mentos e de atores po­lí­ticos que re­sistem dos dois lados do Atlân­tico – e buscam al­ter­na­tivas ba­se­adas em novas ló­gicas pro­du­tivas e so­ciais.

Re­cons­ti­tuir este choque de pro­jetos, e em es­pe­cial a vasta co­a­lizão que pode se ar­ti­cular no se­gundo polo da dis­puta, teria enorme efeito trans­for­mador e pe­da­gó­gico — bem na hora em que a crise ci­vi­li­za­tória am­plia-se e pa­rece chegar a um ponto cru­cial.

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