“Direito à moradia é absoluto na Constituição, o à propriedade não”, diz Erminia Maricato

“Direito à moradia é absoluto na Constituição, o à propriedade não”, diz Erminia Maricato

Manuela Azenha – Urbanista fala de como a influência do capital imobiliário impede a aplicação da legislação e diz o que espera do governo de Michel Temer: a barbárie Para Maricato, o grande nó a ser desfeito na crise urbana que atinge todo o País é a aplicação da função social da propriedade. Foto: Divulgação A … Continue lendo »
Em Davos, o consenso neoliberal fica de pernas para o ar

Em Davos, o consenso neoliberal fica de pernas para o ar

Antonio Luiz M. C. Costa — O Fórum Econômico Mundial assiste, boquiaberto, ao nacionalismo se impor sobre o livre-comércio O projeto de um mercado global sem fronteiras, no qual as transnacionais industriais e financeiras do Ocidente ditariam as regras do comércio em benefício próprio e das grandes potências, enfrentou manifestações de ativistas a partir de 1999 … Continue lendo »
Boaventura de Sousa Santos: mundo caminha para rupturas

Boaventura de Sousa Santos: mundo caminha para rupturas

Sarah Fernandes – A peleja entre ideais democráticos e capitalismo em crise levará a rupturas do calibre das revoluções do século 20. ‘Esperemos que menos violentas’. Pouca gente no planeta observa a geopolítica mundial com a lucidez de Boaventura de Sousa Santos. Catedrático aposentado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal, e professor emérito … Continue lendo »
40 ameaças aos direitos humanos tramitam no Congresso

40 ameaças aos direitos humanos tramitam no Congresso

Fórum – Fim dos direitos trabalhistas, restrição da fiscalização contra o trabalho escravo, retrocessos na reforma agrária, venda de terras para estrangeiros, fim das demarcações indígenas, proibição do casamento homoafetivo, restrição ao atendimento de vítimas de estupro, restrição à laicidade do Estado são apenas algumas das dezenas ameaças aos direitos que tramitam na Câmara e … Continue lendo »
Direito penal máximo, administração do excesso e sociedade punitiva

Direito penal máximo, administração do excesso e sociedade punitiva

Beatriz Vargas Ramos – Todos os massacres do sistema penitenciário têm em comum as péssimas condições prisionais, com destaque para uma delas, a superlotação carcerária. No site oficial da empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços S.A., responsável pela administração da rotina carcerária em oito unidades prisionais nos Estados do Amazonas e do Tocantins, lê-se que … Continue lendo »
Reforma Previdenciária de 2036

Reforma Previdenciária de 2036

Frei Betto – Neste início de 2036, o pre­si­dente da Re­pú­blica re­meteu ao Con­gresso Me­dida Pro­vi­sória sobre a re­forma da Pre­vi­dência. A mu­dança an­te­rior, apro­vada há 20 anos, já não cor­res­ponde à re­a­li­dade do país. Per­mitir para os ho­mens e mu­lheres a apo­sen­ta­doria aos 65 anos de idade ou 25 anos de con­tri­buição tornou dis­pen­di­osos os … Continue lendo »