Internacional

Como combater e não combater o terrorismo

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Luiz Eça – Num dos seus úl­timos dis­cursos na cam­panha elei­toral in­glesa, a pri­meiro-mi­nistro The­resa May disse que leis de di­reito hu­manos po­de­riam, even­tu­al­mente, atra­pa­lhar o com­bate ao ter­ro­rismo.

Nesse caso, May pon­ti­ficou, mu­da­remos essas leis. É uma de­cla­ração digna de um Saddam Hus­sein, um Pi­no­chet ou mesmo do ma­re­chal Sissi, do Egito, para quem di­reitos hu­manos são ques­tões in­sig­ni­fi­cantes.

Não acre­dito que ma­dame May iria chegar aos ex­tremos de passar por cima de di­reitos hu­manos, le­ga­li­zando tor­turas, pri­sões sem acu­sação – com prazo in­de­fi­nido – ou dis­cri­mi­nação ra­cial.

A ver­dade é que o pro­grama Pre­vent, de con­tra­ter­ro­rismo, apli­cado por May quando se­cre­tária do In­te­rior e que atu­al­mente aplica como pre­mier, tem dis­po­si­ções ver­da­dei­ra­mente as­sus­ta­doras. Isso em­bora seu ob­je­tivo seja in­te­res­sante: evitar que pes­soas sus­ce­tí­veis de vi­rarem ter­ro­ristas em­bar­quem na si­nistra vi­agem.

Os meios para chegar lá é que são al­ta­mente dis­cu­tí­veis. Res­pon­sá­veis por es­colas, con­se­lhos mu­ni­ci­pais, clubes e pri­sões de­ve­riam de­tectar pes­soas do “grupo de risco” (isto é is­la­mitas sus­peitos), antes que o vírus pe­netre nelas. Para, em se­guida, levar seus nomes às au­to­ri­dades.

Ma­carthismo re­pa­gi­nado

Nas es­colas e uni­ver­si­dades esse papel cabe a pro­fes­sores e mo­ni­tores; nos con­se­lhos, aos lí­deres; nos clubes, aos di­re­tores; e nas pri­sões, aos di­re­tores, guardas e de­mais fun­ci­o­ná­rios.

No pico do Pre­vent, certas au­to­ri­dades re­gi­o­nais afoitas es­ti­mu­lavam es­tu­dantes, con­se­lheiros, vi­zi­nhos e co­legas de tra­balho a terem os olhos abertos para iden­ti­ficar pos­sí­veis fu­turos ter­ro­ristas. Claro, todos esses “es­piões” são ori­en­tados sobre como iden­ti­ficar um ter­ro­rista em em­brião, de­ci­dindo se os sin­tomas são par­ti­cu­lar­mente re­ve­la­dores.

Claro, isto pode levar a exa­geros. Por isso mesmo o Pre­vent, em­bora lan­çado em 2003, de­vido a muitas crí­ticas de edu­ca­dores e po­lí­ticos, de­morou anos para ser di­vul­gado e im­ple­men­tado em todo o país.

Mesmo assim, os exa­geros con­ti­nu­aram. Há algum tempo atrás, as au­to­ri­dades con­cluíram que de­ve­riam ser ob­ser­vadas mesmo cri­anças a partir dos quatro anos de idade.

Num caso ci­tado em es­tudo da Open So­ciety, me­nino árabe de 4 anos de­se­nhou um pe­pino ao lado de uma faca e disse a uma fun­ci­o­nária da es­cola, na sua lin­guagem in­fantil, que se tra­tava de uma cuker-bum. Pen­sando que ele qui­sera dizer co­oker bomb (fogão-bomba, coisa ine­xis­tente que pa­recia ater­ra­dora), a es­cola avisou à mãe que as au­to­ri­dades po­de­riam levar em­bora seu filho, como um ter­ro­rista em po­ten­cial (The Guar­dian, 19 de ou­tubro de 2016). En­tende-se que algo assim pu­desse acon­tecer na Ale­manha de Hi­tler ou na União So­vié­tica de Stálin. Mas, na de­mo­crá­tica In­gla­terra…

É um exemplo do clima de terror de­fla­grado pelo Pre­vent. Ci­tamos mais al­gumas das me­didas do pro­grama: proi­bição de pa­les­tras de ex­tre­mistas nas uni­ver­si­dades; de­tenção de sus­peitos pela po­lícia du­rante 28 dias, re­du­zido em 2011 para 14 dias; exílio de sus­peitos para re­giões in­di­cadas pela po­lícia (como Mus­so­lini fazia com opo­si­ci­o­nistas); cas­sação de pas­sa­portes de sus­peitos; vi­gi­lância de mes­quitas; po­deres para a po­lícia in­tervir em es­colas, uni­ver­si­dades e con­se­lhos re­gi­o­nais caso não es­ti­vessem sendo apli­cadas me­didas para im­pedir ra­di­ca­li­za­ções; cas­sação da ci­da­dania de in­di­ví­duos en­vol­vidos com mo­vi­mentos ter­ro­ristas etc.

Entre 2003 e 2016, 600 mil pes­soas foram trei­nadas para atu­arem como ver­da­deiros es­piões do Pre­vent.

Nesse pe­ríodo, 8 mil pes­soas foram con­si­de­radas e tra­tadas como vul­ne­rá­veis à pre­gação ter­ro­rista, sendo 400 cri­anças me­nores de 10 anos. De acordo com a po­lícia, apenas 20% delas foram con­si­de­radas pos­si­vel­mente ca­pazes de, um dia, virem a pra­ticar ações ter­ro­ristas.

Du­rante a vi­gência do Pre­vent, acon­te­ceram no ter­ri­tório in­glês cinco aten­tados ter­ro­ristas, todos com perdas de vidas hu­manas. O que não depõe a favor da efi­ci­ência do pro­grama.

Não há dados sobre as con­sequên­cias do Pre­vent na co­mu­ni­dade is­lâ­mica, até onde con­tri­buiu para ela se sentir dis­cri­mi­nada, iso­lada e re­vol­tada contra o go­verno in­glês.

Di­ante das inú­meras crí­ticas, foi so­li­ci­tada à Open So­ciety Jus­tice Ini­ci­a­tive uma aná­lise do Pre­vent.

Hi­po­crisia pró­pria, o grande obs­tá­culo

Seu re­la­tório con­cluiu que a po­lí­tica-chave do con­tra­ter­ro­rismo é ex­tre­ma­mente falha, po­ten­ci­al­mente con­tra­pro­du­cente e se ar­risca a atro­pelar os di­reitos hu­manos dos jo­vens mu­çul­manos. E a Open So­ciety re­co­mendou que o go­verno do Reino Unido re­pen­sasse suas me­didas de modo amplo, par­ti­cu­lar­mente na apli­cação do Pre­vent na edu­cação e na saúde.

O re­la­tório ter­mina com a se­guinte con­si­de­ração: “Sendo er­ra­da­mente atin­gidos pelo o Pre­vent, muitos mu­çul­manos ques­ti­o­naram o es­paço deles na so­ci­e­dade in­glesa” (The Guar­dian, 19/10/ 2016).

The­resa May só falou em mo­di­ficar a lei an­ti­ter­ro­rista em maio de 2017, du­rante a cam­panha elei­toral.

Foi logo após o aten­tado na ponte de West­minster e no Par­la­mento. O povo in­glês es­tava hor­ro­ri­zado e May acre­di­tava que havia uma exi­gência ge­ne­ra­li­zada de que o go­verno agisse com mão ex­tre­ma­mente forte na re­pressão do ter­ro­rismo. Tratou de se apro­veitar da si­tu­ação para anun­ciar que iria mudar as leis an­ti­ter­ro­rismo, para torná-las ainda mais duras do que já eram. Foi nessa oca­sião que a pre­mier falou em mudar leis de di­reitos hu­manos caso cri­assem pro­blemas para ações contra ter­ro­ristas.

May apre­sentou então al­gumas das me­didas que re­a­li­zaria se con­ti­nu­asse no poder: mais po­deres para as au­to­ri­dades in­ter­virem nas es­colas, uni­ver­si­dades, con­se­lhos lo­cais, clubes so­ciais e pri­sões que fa­lhassem na cri­ação de po­lí­ticas para im­pedir a ra­di­ca­li­zação; proi­bição das em­presas de se­guros re­em­bol­sarem pa­ga­mento de res­gates, porque im­pli­ca­riam em au­mento dos re­cursos de grupos ter­ro­ristas; au­mento de 14 para 28 anos da de­tenção pela po­lícia de in­di­ví­duos sus­peitos; ex­pulsão pelas uni­ver­si­dades de es­tu­dantes que pre­garem ideias ra­di­cais; au­mento das penas de prisão de con­de­nados por en­vol­vi­mento com o ter­ro­rismo; fa­ci­litar a de­por­tação de es­tran­geiros sus­peitos, além das pe­sadas me­didas já pre­vistas na an­te­rior lei an­ti­ter­ro­rismo.

Por seu lado, Je­remy Corbyn, for­mulou algo com­ple­ta­mente di­fe­rente: “ne­nhum go­verno pode evitar ata­ques ter­ro­ristas. Mas é res­pon­sa­bi­li­dade do go­verno mi­ni­mizar as chances de aten­tados, ga­ran­tindo que a po­lícia re­ceba os re­cursos de que ela pre­cisa e que nossa po­lí­tica ex­terna re­duza, em vez de es­ti­mular, as ame­aças a este país”.

E afirmou também a exis­tência de “co­nexão entre as guerras que nosso go­verno têm apoiado ou lu­tado em ou­tras re­giões e o ter­ro­rismo aqui, em nossa casa”.

Seria ne­ces­sário re­con­tratar os 20 mil po­li­ciais de­mi­tidos por May, além de equipar me­lhor os ór­gãos de se­gu­rança para pro­te­gerem o país.

No en­tanto, a so­lução de­fi­ni­tiva seria, em vez de com­bater o mal pelos seus sin­tomas, com­bater as causas. Evitar que jo­vens mu­çul­manos, en­fu­re­cidos pelas in­ter­ven­ções mi­li­tares in­glesas, vin­guem seus mortos, pra­ti­cando aten­tados contra o povo in­glês ou se alistem nas hostes do Es­tado Is­lâ­mico, da Al-Qaeda e que­jandos.

Daí a ne­ces­si­dade de su­primir as ra­zões do ódio, re­du­zindo as in­ter­ven­ções mi­li­tares ao mí­nimo, so­mente em casos muito es­pe­ciais. E com o apoio formal da ONU.

May e seus pares acharam uma graça louca. Afinal, de acordo com o mar­ke­ting tra­di­ci­onal, um povo ater­ro­ri­zado não quer saber de so­lu­ções in­di­retas e abs­tratas, quer é vi­o­lência para deter os ter­ro­ristas. E já! Es­tavam er­rados.

Os fatos pa­recem de­mons­trar que a po­sição de Corbyn é cor­reta. No aten­tado de 2006, no ataque ao metrô e a um ônibus em Lon­dres, que matou um total de 51 pes­soas, dois dos três ter­ro­ristas sui­cidas dei­xaram um vídeo bas­tante re­ve­lador: “con­ti­nu­a­remos e usa­remos vi­o­lência até vocês re­ti­rarem seus sol­dados do Afe­ga­nistão e do Iraque. Até sen­tirmos se­gu­rança, vocês serão os alvos”.

No ano se­guinte, re­la­tório se­creto do co­mando mi­litar e do ser­viço de in­te­li­gência in­gleses, va­zado no The Ob­server, con­cluía: “a guerra do Iraque con­tri­buiu para a ra­di­ca­li­zação dos ter­ro­ristas do aten­tado de 7 de julho e pro­va­vel­mente con­ti­nuará a pro­vocar o ex­tre­mismo entre os mu­çul­manos in­gleses”.

Em 2004, re­la­tório en­co­men­dado pelo Pen­tá­gono es­pe­ci­fi­cava uma lista de causas do ter­ro­rismo: “a in­ter­venção di­reta dos EUA no mundo is­lâ­mico”; “nosso apoio a Is­rael”; “apoio a ti­ra­nias is­la­mitas em países como Egito (de Mu­barak) e a Arábia Sau­dita” e, acima de tudo “a ocu­pação norte-ame­ri­cana do Iraque e do Afe­ga­nistão”.

E ter­mi­nava assim: “os mu­çul­manos não odeiam nossa li­ber­dade, mas, sim, nossas po­lí­ticas”.

Quem é a ameaça?

“Os norte-ame­ri­canos são cons­tan­te­mente ame­a­çados com alarmes exa­ge­rados sobre ame­aças do ter­ro­rismo e da imi­gração, de uma Co­reia do Norte nu­clear, a ameaça ira­niana, China, Rússia e de tipos de pe­rigo para a ordem mun­dial”.

É o que afirma o jor­na­lista John Glaser em 13 de junho, no The Phi­la­delfia In­quirer. Ele de­monstra como essas ame­aças são fu­radas.

Os imi­grantes devem até estar re­du­zindo a média de crimes so­fridos pelos es­ta­du­ni­denses, já que as chances de um ci­dadão ser as­sas­si­nado por ter­ro­ristas é uma em 6 mi­lhões de casos. Um norte-ame­ri­cano tem mais chances de ser atin­gido por um raio.

Quanto ao Irã, nem seu go­verno, nem seus ci­da­dãos es­ti­veram en­vol­vidos em qual­quer ação ter­ro­rista e seu pro­grama nu­clear po­deria, no má­ximo, ser pe­ri­goso para Is­rael, ja­mais para os po­de­rosos EUA, já que os lí­deres de Teerã nem são loucos, nem têm um míssil capaz de atra­vessar o mundo para al­cançar a Amé­rica.

Co­reias. Sim, no plural

Kim Jong-un pode ser louco, mas não é es­tú­pido ao ponto de sui­cidar seu país ata­cando os EUA. A Rússia e a China, por mais que seus lí­deres queiram briga (não querem), juntas, estão muito longe de igualar as forças mi­li­tares es­ta­du­ni­denses.

Para Glaser, quem ameaça o povo é seu go­verno fe­deral. Vou agora me tratar de outro ân­gulo desta questão. Re­firo-me aos países que ame­açam ou­tros povos.

Para o fa­moso ci­ne­asta Oliver Stone, são os EUA. O povo do Iêmen con­corda.

São bombas de pre­cisão dos EUA usadas pelos sau­ditas que matam ha­bi­tantes do país – até agora cerca de 10 mil –  e vêm des­truindo sis­temas de pro­dução de energia, hos­pi­tais, es­tradas, portos, sis­temas de for­ne­ci­mento de água, es­colas etc.  – ações que já le­varam o Iêmen ao co­lapso.

E tendem a ser cada vez mais de­vas­ta­doras, de­pois que Trump au­mentou o su­pri­mento de armas e mu­ni­ções às forças da Arábia Sau­dita, agora e num fu­turo bem pró­ximo, com a venda de 110 bi­lhões de dó­lares em ar­ma­mentos.

Os sí­rios devem também estar de acordo. Com Trump, os EUA estão in­cre­men­tando sua par­ti­ci­pação na guerra civil, bom­bar­de­ando tropas ali­adas do go­verno de Da­masco e ins­ta­lando bases, onde vêm de­sem­bar­cando tropas de terra em nú­mero cres­cente.

Fatos que pro­va­vel­mente jo­garão no lixo os acordos entre os ri­vais na Síria, os quais ti­nham co­me­çado bem, em de­zembro de 2016, quando se de­cidiu in­ter­romper os con­frontos mi­li­tares entre go­verno e re­beldes (ex­cluindo as mi­lí­cias ter­ro­ristas), pri­meiro passo na busca da paz.

Pode pa­recer es­tranho, mas os sul-co­re­anos, que sempre viram os EUA como seus de­fen­sores, os veem agora como um grande pe­rigo.

No meio da sa­rai­vada de ame­aças tro­cadas entre os go­vernos Kim Jong-un e Do­nald Trump, o novo pre­si­dente, Moon, apa­receu como uma es­pe­rança. Ele pensa em pro­mover con­ver­sa­ções de paz com a Co­reia do Norte, in­clu­sive re­a­tivar o com­plexo in­dus­trial Ka­e­song, lo­ca­li­zado na fron­teira, ad­mi­nis­trado por co­re­anos do sul, onde tra­ba­lhavam 8 mil co­re­anos do norte.

Nada disso é aceito por Trump e seus ge­ne­rais que in­sistem nas ame­aças de guerra, já que, para eles, a di­plo­macia tinha fa­lhado.

Esta pos­tura, como todos ad­mitem, pode im­plicar numa guerra de ver­dade, cau­sada por um in­ci­dente im­pre­visto.

Como disse bem o se­nador Graham, re­pu­bli­cano, os EUA pouco so­frerão, mís­seis co­mu­nistas não podem atingir o ter­ri­tório yankee.

Já o povo sul-co­reano, vi­zinho das tropas de Pi­ongyang, será a pri­meira e prin­cipal ví­tima dos hor­rores de uma guerra assim de­fla­grada.

E Trump pouco se pre­o­cupa com os so­fri­mentos do seu aliado: re­jeita a de­cisão de Moon para se can­celar o sis­tema de an­ti­mís­seis ame­ri­canos, ins­ta­lado na re­gião de Seul, que seria alvo obri­ga­tório dos mís­seis norte-co­re­anos.
 
Catar, o novo es­pan­talho

Já o Irã, no mo­mento, teme as ame­aças do go­verno Trump contra o acordo nu­clear, que levou anos para ser cos­tu­rado com os EUA, Reino Unido, França, China, Rússia e Ale­manha, e evitou guerras no Ori­ente Médio.

O go­verno ianque fala em mo­di­ficar certas cláu­sulas, que acha fa­vo­rá­veis a Teerã. Seria pro­fun­da­mente ilegal, os países res­pon­sá­veis pelo acordo (menos os EUA, é claro) pro­tes­ta­riam.

De Trump e do ge­neral Mattis, se­cre­tário da De­fesa, pode se es­perar algo como a res­posta do ge­neral ro­mano Pompeu a lí­deres si­ci­li­anos, numa si­tu­ação aná­loga: “parem de falar em leis, nós por­tamos armas”.

A de­cisão de des­cum­prir o acordo as­si­nado por Obama, em nome dos EUA, pode con­duzir a uma guerra de­sas­trosa para o Irã e ou­tros povos da re­gião.

Por fim, o Catar é a mais re­cente ví­tima da ameaça norte-ame­ri­cana. Graças a The Do­nald, que pri­meiro se res­pon­sa­bi­lizou pela crise, por ter es­ti­mu­lado a Arábia Sau­dita a ações an­ti­ter­ro­ristas. De­pois falou em me­diar a dis­puta.

Mais re­cen­te­mente de­clarou apoio o brutal ul­ti­mato de Riad, as­se­gu­rando que o Catar de­veria romper suas li­ga­ções com ter­ro­ristas e ini­migos da ordem (re­feria-se ao Irã).

Já pensou como devem estar se sen­tindo os ca­ta­ri­anos di­ante deste vaivém des­truidor de sua se­gu­rança?

http://www.correiocidadania.com.br/2-uncategorised/12645-como-combater-e-nao-combater-o-terrorismo

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