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Com Brexit, Escócia avalia novo referendo sobre independência

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Éric Albert – A Escócia está aos poucos se aproximando de um novo referendo sobre a independência. No dia 20 de dezembro, Nicola Sturgeon apresentou seu plano para enfrentar o Brexit. A primeira-ministra escocesa revelou uma estratégia em três etapas: exigir que o Reino Unido permaneça no mercado único europeu; caso não permaneça, pedir para que a Escócia permaneça, ao mesmo tempo em que continua sendo parte integrante do Reino Unido; por fim, se isso não for possível, “a opção da independência deve permanecer em aberto”. Sturgeon explicou que essa última possibilidade era sua “alternativa preferida”.

Desde a votação a favor do Brexit, em junho último, a questão da independência da Escócia voltou à ordem do dia. Sessenta e dois por cento dos escoceses votaram a favor de permanecer na União Europeia, em uma proporção oposta à de seus compatriotas. Mas Sturgeon não quer se precipitar. Dois anos atrás, em setembro de 2014, 55% dos escoceses haviam votado contra a independência. Hoje, apesar do Brexit, as pesquisas apontam que o resultado seria parecido.

Nessas condições, a primeira-ministra da Escócia pretende demonstrar que ela tentou de tudo para encontrar uma outra solução. Esse era o objetivo do documento apresentado no dia 20, uma “concessão significativa” em relação ao sonho da independência, ela ressaltou.

“Improvável”

Segundo a primeira-ministra, cujo objetivo principal era permanecer no mercado único, 80 mil empregos na Escócia dependem disso. Ela ressalta que esse espaço de livre comércio permite não somente o comércio de bens e de serviços, como também impõe normas comuns sobre o meio ambiente, os direitos dos trabalhadores e dos consumidores. Ele também oferece o direito de ir trabalhar em todos seus países-membros. Três países estão atualmente fora da UE, ao mesmo tempo em que se encontram no mercado único: Noruega, Liechtenstein e Islândia.

O mais simples, segundo Sturgeon, seria que o Reino Unido seguisse esse modelo. No entanto, ela reconhece que isso é improvável: “Considerando a retórica do governo conservador, isso parece improvável”. O principal ponto de bloqueio diz respeito à imigração, uma vez que a primeira-ministra britânica, Theresa May, quer impor um limite à livre circulação.

A segunda solução seria que a Escócia entrasse somente para o mercado único. Nicola Sturgeon reconhece que isso apresenta seriíssimas dificuldades. Como administrar os imigrantes europeus na Escócia que quisessem se instalar no resto do Reino Unido? Seria preciso criar uma fronteira entre a Escócia e a Inglaterra? E quanto aos direitos alfandegários entre os dois países?

Sem fronteira

“Tudo no Brexit é sem precedentes e difícil”, reconhece Sturgeon. Ela rejeita a ideia de uma fronteira, ressaltando que o governo descarta essa hipótese no caso da Irlanda e que não existe razão para não demonstrar a mesma flexibilidade. Só que imaginar a Escócia sozinha no mercado único, sem o resto do Reino Unido, parece difícil. “A ideia é admirável, mas pouco realista”, acredita Charles Grant, diretor do Centro de Reforma Europeia. Segundo ele, Edimburgo enfrenta três grandes obstáculos.

A prêmie da Escócia, Nicola Sturgeon

Primeiramente, o fato de que vários membros da UE não querem conceder um acordo muito favorável à Escócia, por medo de encorajar as províncias separatistas. Isso vale especialmente para a Espanha, que está preocupada com as posições da Catalunha. Segundo, o fato de que May não quer oferecer uma solução muito atraente, por medo de que a Irlanda do Norte ou mesmo Londres peçam um acordo próprio. Por fim, alguns problemas jurídicos entravam a abordagem de Sturgeon.A Escócia atualmente não tem poderes sobre a imigração ou os direitos dos trabalhadores. Ela não tem a capacidade de aplicar unilateralmente as normas europeias sem que o Reino Unido inteiro faça o mesmo, o que leva à inevitável conclusão: “Se a Escócia quiser permanecer no mercado único, ela provavelmente precisa optar pela independência”, acredita Grant.

Consequentemente, a apresentação do documento foi só uma etapa política, visando provar que todas as alternativas haviam sido exploradas e que o governo escocês não estava se precipitando para um segundo referendo. Isso dá a Sturgeon tempo para fazer com que a opinião pública sobre a independência mude.

O governo britânico prometeu iniciar oficialmente as negociações sobre o Brexit até o final de março de 2017. O processo deve em seguida durar dois anos, o que faz com que Alex Salmond, antecessor da primeira-ministra e hoje deputado no Parlamento de Westminster, diga que uma decisão sobre um referendo deverá ser tomada “em outubro ou novembro de 2018”, para ser organizado logo antes da saída efetiva do Reino Unido da União Europeia, prevista para março de 2019.

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2016/12/27/com-brexit-escocia-avalia-novo-referendo-sobre-independencia.htm

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