Chico de Oliveira (1933-2019)

Blog da Boitempo – Nas­cemos, como todos os países da Amé­rica, dos do­lo­rosos e cruéis pro­cessos de for­mação do Novo Mundo a partir das des­co­bertas (?) ibé­ricas. Co­nosco, re­nasceu também o Velho Mundo. Uma ex­tra­or­di­nária com­bi­nação: o novo, fi­nan­ci­ando a acu­mu­lação de ca­pital – numa época em que os me­tais pre­ci­osos eram a forma por ex­ce­lência do di­nheiro –, pro­vocou o re­nas­ci­mento do velho. Uma co­lo­ni­zação in­tei­ra­mente nova, cujo ob­je­tivo nunca foi, como nos sé­culos an­te­ri­ores, apenas a con­quista ter­ri­to­rial – mes­clavam-se pro­pa­gação da fé cristã, co­mércio e ex­plo­ração de ri­quezas co­mer­ciais. Co­nosco nasceu a mo­der­ni­dade. Éramos con­tem­po­râ­neos dela, seus fau­tores, junto com nossos con­quis­ta­dores.

Isso não quer dizer que não houve guerra e ex­ter­mínio. No Brasil, as es­ti­ma­tivas mais re­centes falam de um con­tin­gente de 2,5 mi­lhões de au­tóc­tones em 1500 (1), dis­tri­buídos dis­per­sa­mente ao longo e ao largo do que cor­res­ponde hoje ao nosso imenso ter­ri­tório; re­du­zidos, ge­no­ci­da­mente, a pouco mais de 340 mil in­dí­genas – ape­lido do equí­voco de ter-se des­co­berto as Ín­dias – con­cen­trados so­bre­tudo na Amazônia (cerca de 180 mil), com parcos, esquá­lidos mesmo, restos de po­pu­lação au­tóc­tone nas ou­tras re­giões bra­si­leiras; estes, em geral, formam pe­quenos grupos, já na maior parte com­ple­ta­mente acul­tu­rados, e si­tuam-se no mais baixo es­trato so­cial, de uma po­breza ex­trema (2). Uma ca­tás­trofe epi­de­mi­o­ló­gica que se om­breia com todas as grandes pestes eu­ro­peias e asiá­ticas.

O sen­tido da co­lo­ni­zação foi mer­cantil (3) e se ex­pressou, pri­meiro, na ex­tração da ma­deira que daria nome ao que, no fu­turo, seria cha­mado “país do fu­turo”. Mas ra­pi­da­mente trans­for­mado num em­pre­en­di­mento pro­du­tivo, numa colônia de pro­dução ou de ex­plo­ração, com a in­tro­dução da cana-de-açúcar, que os por­tu­gueses ha­viam trans­por­tado da África para a ilha da Ma­deira e trans­for­mado numa ati­vi­dade lu­cra­tiva com­bi­nando la­voura e in­dús­tria.

A posse da terra foi logo de­fi­nida pelas ca­pi­ta­nias e, de­pois, pelas ses­ma­rias de pro­vi­dência real. Con­cen­trada, desde logo, o que viria a ser um dos pi­lares da an­ces­tral es­tru­tura econô­mica, so­cial e po­lí­tica da colônia, que se pro­longou sé­culos além. O su­cesso da ex­plo­ração re­forçou a con­cen­tração fun­diária. E a co­biça in­ter­na­ci­onal: França e Ho­landa não só na­mo­raram a enorme pos­sessão da coroa por­tu­guesa, como che­garam a in­vadi-la – os pri­meiros por pouco tempo, no Rio de Ja­neiro, ainda no sé­culo 16, e os se­gundos por um quarto do sé­culo 17, no Nor­deste açu­ca­reiro, dis­pu­tando o açúcar e o trá­fico de es­cravos. A In­gla­terra pi­ra­teou sempre que pôde, até trans­formar-se na pa­tru­lheira dos mares e pa­trona da ex­tinção do trá­fico ne­greiro.

Fosse como ne­ces­si­dade de mão de obra, de­vido à ina­dap­tação da po­pu­lação au­tóc­tone a tra­ba­lhos re­gu­lares e à sua fuga para re­motas pa­ra­gens, fosse como um grande ne­gócio, já no sé­culo 16 o co­mércio de es­cravos ne­gros afri­canos se trans­formou em outro pilar dessa es­tru­tura, im­pri­mindo sua marca a ferro e fogo no corpo dos es­cravos e no corpo da so­ci­e­dade. No dizer de Luiz Fe­lipe de Alen­castro, a colônia ame­ri­cana era o lugar da pro­dução, e a África negra, o da re­pro­dução (4).

Pro­va­vel­mente nada menos de 4 mi­lhões de afri­canos ne­gros apor­taram no Brasil, num total de 10 mi­lhões, que se dis­tri­buíram também pela Amé­rica es­pa­nhola e pelas An­ti­lhas fran­cesa, bri­tâ­nica, ho­lan­desa e di­na­mar­quesa – des­taque para Ja­maica, Cuba e Es­tados Unidos (5). Esse es­tigma está na origem de pro­blemas até hoje ir­re­so­lutos, mesmo de­pois que a eco­nomia – já bra­si­leira e in­tei­ra­mente ca­pi­ta­lista – chegou a ser a se­gunda de maior cres­ci­mento no sé­culo que foi de 1870 a 1970, apro­xi­ma­da­mente.

O par se­nhor-es­cravo as­sentou as bases de uma es­tru­tura so­cial bi­polar, que formou a maior parte da nação. A casa-grande e a sen­zala são o brasão dessa so­ci­e­dade (6) – em­bora esse pa­drão bi­polar não tenha se re­pro­du­zido no resto da colônia que de­pois se tor­naria in­de­pen­dente, foi a ca­rac­te­rís­tica pa­tri­mo­ni­a­lista-pa­ter­na­lista que formou a eco­nomia e a so­ci­e­dade. Já no sé­culo XIX, a re­gião Sul e parte da Su­deste se di­ver­si­fi­caram ét­nica e es­tru­tu­ral­mente, com a che­gada de imi­grantes da Eu­ropa em­po­bre­cida.

Du­rante um breve tempo, o El­do­rado es­teve nos alu­viões e nas pro­fun­dezas das Minas Ge­rais. Até hoje, quem quiser pode vi­sitar, nos fundos de poços de minas em Ouro Preto, a morte dou­rada de mi­lhares de ne­gros, sub­me­tidos a se­manas in­teiras pra­ti­ca­mente en­ter­rados. A vida deles foi emol­du­rada em ouro e hoje faz a glória de ca­pelas e ma­trizes do bar­roco bra­si­leiro.

Em toda a colônia, outra di­fe­rença es­sen­cial: com as re­servas da re­pro­dução na África, o es­cra­vismo foi um sis­tema du­ra­mente pre­da­tório; a ex­pec­ta­tiva de vida de um es­cravo no Brasil não ul­tra­pas­sava em muito os trinta anos. A mãe preta ficou na sau­dade das ge­ra­ções de brancos que se ali­men­taram de seu leite e suas lendas afri­canas pela ex­cep­ci­o­na­li­dade da du­ração da vida dos es­cravos do­més­ticos, porque os do eito, da la­voura, cedo mor­riam (7).

Es­folar o es­cravo até a alma era bom ne­gócio para os pro­pri­e­tá­rios e para os tra­fi­cantes. Os Es­tados Unidos, com um atraso de quase um sé­culo como colônia, abrigam hoje mais de 250 mi­lhões de ha­bi­tantes, en­quanto o Brasil, que as­sustou de­mó­grafos malthu­si­anos na me­tade do sé­culo 20, tem apenas cerca de 175 mi­lhões de pes­soas; é claro que o cres­ci­mento de­mo­grá­fico norte-ame­ri­cano ex­cep­ci­onal é fruto também da in­tensa mi­gração eu­ro­peia atraída “para fazer a Amé­rica” – fluxo que con­tinua até hoje, subs­ti­tuído pela mi­gração de la­tino-ame­ri­canos.

Apesar do “ex­clu­sivo co­lo­nial”, isto é, a parte do leão que fi­cava para a me­tró­pole por­tu­guesa, os “ne­gó­cios do Brasil” cres­ceram e pros­pe­raram; se desde o início a colônia era em re­lação à me­tró­pole uma es­pécie de gi­gante que não pas­sava pela es­treita goela por­tu­guesa, o de­sen­vol­vi­mento co­lo­nial foi ra­pi­da­mente trans­for­mando a me­tró­pole numa de­pen­dência econô­mica da colônia. É sim­bó­lica dessa in­versão a ex­tra­va­gância da mu­dança da sede do im­pério para o Brasil, quando a corte se de­sa­balou para cá em naus, fu­gindo das tropas na­po­leô­nicas de Junot, nos cal­ca­nhares de d. Maria I, a Louca, e seu filho d. João VI, então re­gente e fu­turo rei.

Bo­a­ven­tura de Sousa Santos fala mesmo de Por­tugal como uma se­mi­pe­ri­feria en­ca­la­crada entre a Eu­ropa – a que fi­nal­mente se uniu nas úl­timas dé­cadas do sé­culo 20 – e um im­pério dé­modé, na África, que não con­se­guiu en­trar na di­visão in­ter­na­ci­onal do tra­balho já ul­tra­pas­sada pela Se­gunda Re­vo­lução In­dus­trial – en­cru­zi­lhada que pro­duziu a tra­gédia afri­cana e o em­bo­ta­mento por­tu­guês.

O co­mércio e as ati­vi­dades pro­du­tivas mo­vidas a braço es­cravo man­ti­veram e re­for­çaram a con­cen­tração fun­diária. Ti­veram seu apogeu e de­caíram a mi­ne­ração e o co­mércio do ouro, e o mesmo ocorreu com a cri­ação de gado solto pelo pampa gaúcho e pelos ser­tões áridos do Nor­deste, que fi­zeram com que o país ti­vesse o maior re­banho bo­vino do mundo, so­mente ul­tra­pas­sado pela Índia, onde a vaca é sa­grada e, por isso, im­pro­du­tiva. De­pois do ad­vento do cha­mado tra­ba­lhador livre, di­ver­si­fi­caram-se as ati­vi­dades ao Sul, en­quanto se en­fra­que­ceram no Norte agrário, es­pe­ci­al­mente no que viria a ser o Nor­deste.

Na vi­rada do sé­culo 19 para o sé­culo 20, quando a Go­odyear, fá­brica de pneus norte-ame­ri­cana, vul­ca­nizou o látex, ir­rompeu o surto da bor­racha na Amazônia. Mi­lhares de nor­des­tinos par­ti­ci­param da maior trans­mi­gração in­terna vista até então; nesse pro­cesso, con­vi­veram com a ma­lária e as se­zões e er­gueram te­a­tros dou­rados em Ma­naus – onde até o tenor ita­liano En­rico Ca­ruso cantou. Che­garam à Bo­lívia, onde o ce­a­rense Plá­cido de Castro li­derou, no sé­culo 20, a ane­xação do Acre, hoje es­tado bra­si­leiro.

Nessa época, co­meçou a des­pontar o ouro verde (café), que se­guiu das bar­rancas do Pa­raíba do Sul, no Rio de Ja­neiro, mar­chou para o oeste, sen­tido vale do Pa­raíba, em São Paulo, e foi bater no Oeste pau­lista – no sé­culo 20, a ca­fei­cul­tura tomou de as­salto o Norte pa­ra­na­ense, re­mon­tando-o. Con­verteu-se, de­pois, na mais im­por­tante mer­ca­doria do co­mércio mun­dial, só ul­tra­pas­sada pelo pe­tróleo quando já ia avan­çado o sé­culo 20.

As mu­danças na es­tru­tura so­cial, na forma de ex­plo­ração das ri­quezas, na es­tru­tura da pro­pri­e­dade, no es­ta­tuto do tra­balho, com imi­grantes es­tran­geiros, ita­li­anos, es­pa­nhóis, por­tu­gueses e, de­pois, ja­po­neses subs­ti­tuindo o tra­balho es­cravo nas re­giões em curva as­cen­dente de pros­pe­ri­dade, abalam as es­tru­turas po­lí­ticas de um rí­gido, mas ma­quiado, uni­ta­rismo da única mo­nar­quia do con­ti­nente. O país real era mais uma con­fe­de­ração de oli­gar­quias lo­cais e às vezes re­gi­o­nais, com­bi­nando os po­deres econô­micos com os po­lí­ticos de fato.

Desde a In­con­fi­dência Mi­neira, em 1789 – que não chegou a ter, pro­pri­a­mente, ex­pressão mi­litar e, por­tanto, li­ber­ta­dora –, pas­sando pelas re­vo­lu­ções li­be­rais de 1817, 1824 e 1848 do ciclo “nor­des­tino”, com a guerra da In­de­pen­dência de en­tre­meio, o país en­trou em con­vulsão. Sim, guerra, pois, se no Su­deste a coisa foi re­la­ti­va­mente pa­cí­fica, da Bahia a guar­nição mi­litar por­tu­guesa foi ex­pulsa apenas dois anos de­pois. Houve ainda uma re­gência au­to­ri­tária, que go­ver­nava em nome do im­pe­rador menor de idade e brandia pela es­pada dos Lima e Silva, in­clu­sive o fu­turo duque de Ca­xias, o pro­jeto au­to­crá­tico da bu­ro­cracia. Nesse pe­ríodo con­tur­bado, a re­gência der­rotou a Ca­ba­nagem no Pará, a Ba­laiada no Ma­ra­nhão, a Re­volta dos Malês na Bahia, as re­vo­lu­ções do ciclo nor­des­tino já ci­tadas e a Far­rou­pilha no Rio Grande.

Foi um duro per­curso, do Qui­lombo dos Pal­mares, no que é hoje Ala­goas, até de­sa­guar, sem tem­pes­tade – até na his­tória a me­te­o­ro­logia é falha –, na abo­lição da es­cra­va­tura, em 1888. Disse um con­se­lheiro do im­pério: “Li­berta uma raça e perde uma coroa”. Batia às portas a Re­pú­blica.

Desde logo, eis os ele­mentos do trun­ca­mento bra­si­leiro, mesmo que não se ado­tasse ponto de vista de de­sen­vol­vi­mento his­tó­rico li­near. Trun­ca­mento que ali­mentou a au­toi­ronia dos bra­si­leiros, às vezes com humor cáus­tico, mas ba­seado em fatos reais: uma in­de­pen­dência ur­dida pelos li­be­rais, que se faz man­tendo a fa­mília real no poder e trans­formou-se ime­di­a­ta­mente numa re­gressão quase ti­ra­ni­cida; um se­gundo im­pe­rador que passou à his­tória como sábio e não deixou pa­lavra es­crita, salvo cartas de amor um tanto pí­fias; uma abo­lição pa­cí­fica, que rói as en­tra­nhas da mo­nar­quia; uma re­pú­blica feita por mi­li­tares con­ser­va­dores, mais au­to­cratas que o pró­prio im­pe­rador.

Num re­gistro não sar­cás­tico: de­sen­vol­vi­mento con­ser­vador a partir de rup­turas his­tó­ricas li­ber­ta­doras.

Notas

Este texto é o pri­meiro item do en­saio de aber­tura do livro Brasil: uma bi­o­grafia não-au­to­ri­zada, de Chico de Oli­veira, pu­bli­cado pela Boi­tempo em 2018.

1) Carmen Ber­nardo, “Im­pe­ri­a­lismos ibé­ricos”, em Marc Ferro (org.), O livro negro do co­lo­ni­a­lismo (Rio de Ja­neiro, Edi­ouro, 2004). Já se falou em cerca de 6 mi­lhões de ín­dios à época da che­gada de Ca­bral, mas pes­quisas e es­ti­ma­tivas pos­te­ri­ores re­du­ziram a cifra às pro­por­ções ci­tadas por Ber­nardo.

2) Essas es­ti­ma­tivas, ainda mais im­pre­cisas, são da mesma fonte ci­tada na nota an­te­rior.

3) Em­bora os his­to­ri­a­dores, desde os cro­nistas da Con­quista, te­nham sempre co­lo­cado o acento na ex­plo­ração como ob­je­tivo co­lo­nial, entre nós foi Caio Prado Jr. quem, de­ci­di­da­mente, fez a in­ter­pre­tação do “sen­tido da co­lo­ni­zação”, cri­ando toda uma li­nhagem na his­to­ri­o­grafia bra­si­leira. Ver seus His­tória econô­mica do Brasil (41. ed., São Paulo, Bra­si­li­ense, 1994) e For­mação do Brasil con­tem­po­râneo (6. ed., São Paulo, Bra­si­li­ense, 1961).

4) Luiz Fe­lipe de Alen­castro, O trato dos vi­ventes: for­mação do Brasil no Atlân­tico Sul (São Paulo, Com­pa­nhia das Le­tras, 2000).

5) Ibidem, p. 69, ta­bela 1.

6) Casa-grande & sen­zala é o tí­tulo do clás­sico de Gil­berto Freyre, da ge­ração de 1930, que in­fletiu, de­ci­si­va­mente, a in­ter­pre­tação da for­mação da so­ci­e­dade bra­si­leira, aban­do­nando e re­jei­tando os cli­chês da an­tro­po­logia e da so­ci­o­logia ra­cistas, em favor do elogio à mis­ci­ge­nação (30. ed., Rio de Ja­neiro, Re­cord, 1995).

7) Gil­berto Freyre dá ex­cep­ci­onal re­levo ao papel das es­cravas, e menos ao dos es­cravos, na edu­cação se­xual das ge­ra­ções de ho­mens e mu­lheres brancos bra­si­leiros. Esse papel se pro­jetou no ima­gi­nário bra­si­leiro como elogio da mu­lata, que es­conde, den­go­sa­mente, uma dura do­mi­nação de classe mesmo no Brasil atual. O Car­naval ca­rioca é mo­vido em torno do corpo da mu­lata. Al­guns dos prin­ci­pais po­etas bra­si­leiros, como Ma­nuel Ban­deira, filho de es­tirpe açu­ca­ro­crata per­nam­bu­cana, re­velou em um de seus so­netos seu sonho mais aca­ri­ciado: dormir com uma negra. Jorge de Lima re­vela o des­lum­bra­mento com o corpo de negra em “Essa nega fulô”.
***

Ro­berto Schwarz es­creve sobre Chico de Oli­veira:

“O mar­xismo aguça o senso de re­a­li­dade de al­guns, e em­bota o de ou­tros. Chico evi­den­te­mente per­tence com muito brilho ao pri­meiro grupo. Nunca a ter­mi­no­logia do pe­ríodo his­tó­rico an­te­rior, nem da luta de classes, do ca­pital ou do so­ci­a­lismo lhe serve para re­duzir a cer­tezas ve­lhas as ob­ser­va­ções novas. Pelo con­trário, a tô­nica de seu es­forço está em con­ceber as re­de­fi­ni­ções im­postas pelo pro­cesso em curso, que é pre­ciso adi­vi­nhar e des­crever. Assim, os me­ninos ven­dendo alho e fla­nela nos se­má­foros não são a prova do atraso do país, mas de sua forma atroz de mo­der­ni­zação. Algo aná­logo vale para as es­cle­roses re­gi­o­nais, cuja ex­pli­cação não está no imo­bi­lismo dos tra­di­ci­o­na­listas, mas na in­ca­pa­ci­dade pau­lista para forjar uma he­ge­monia mo­der­ni­za­dora acei­tável em âm­bito na­ci­onal. Chico é um mestre da di­a­lé­tica.”

Leia aqui Valor in­te­lec­tual, de Ro­berto Schwarz es­creve sobre Chico de Oli­veira’

http://www.correiocidadania.com.br/2-uncategorised/13825-chico-de-oliveira-1933-2019

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