Democracia de fachada

Daniela Fernandes – Nos tempos atuais, a democracia é um assunto cada vez mais discutido. No Brasil e no mundo, não faltam vozes para alertar sobre os perigos que a ameaçam. Para o renomado filósofo francês Jacques Rancière, aquilo comumente entendido como democracia hoje é, no fundo, uma ilusão, já que “os cidadãos não têm poder efetivo sobre as decisões que lhes dizem respeito”.

Seu livro “O Desentendimento” (Editora 34, trad. Ângela Leite Lopes, 160 págs., R$ 45) faz duras críticas às democracias contemporâneas, onde os governos consideram que o “povo” se resume a estatísticas e pesquisas de opinião. Intelectual de esquerda, o filósofo de 78 anos se formou na prestigiosa École Normale Supérieur, especializada em ciências e letras. Professor emérito de política e estética da Universidade Paris VIII, ele já publicou mais de 40 obras.

Sua concepção de democracia é inspirada nos tempos da Grécia Antiga e suas assembleias deliberativas, onde os cidadãos se reuniam para debater assuntos de interesse geral. Época em que as palavras do povo eram levadas em conta. Para alguns, uma visão nostálgica ou até mesmo utópica.

Rancière critica os sistemas representativos, tanto parlamentarista quanto presidencialista, que, na sua opinião, confiscam a soberania do povo e beneficiam apenas as elites. Para ele, “não existe real vida democrática” – há apenas uma “casta de políticos profissionais que se autorreproduz e cuida de seus próprios interesses”. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Valor: Em “O Desentendimento”, o senhor constata a impotência da democracia em chegar a um consenso. É uma crise conjuntural ou o fracasso de um modelo?

Jacques Rancière: Eu constato sobretudo a confusão estabelecida entre democracia e consenso. Fazemos como se a democracia fosse um regime em que todos estivessem de acordo para discutir juntos e chamamos isso de “consenso”. Mas “consenso” quer dizer outra coisa: que é preciso estar de acordo sobre o fato de que não há nada para se discutir porque a realidade impõe as decisões a serem tomadas. É o que nossos governos fazem. Eles impõem como realidade indiscutível a descrição do mundo imposta pela ideologia neoliberal, que submete todas as formas da vida comum às exigências do lucro capitalista. Baseado nisso, a ideia de um poder de decisão exercido pelo povo, ou seja, a ideia mesmo de democracia, desaparece.

Veja palestra de Jacques Rancière:

Valor: Se o ideal democrático fracassou, devemos perder qualquer esperança em relação à política? É preciso inventar um modelo alternativo, outra utopia?

Rancière: O ideal democrático não fracassou. Quisemos identificar a democracia ao sistema de representação que significa o contrário disso, ou seja, o governo de elites sociais que se reduz finalmente ao poder dos ricos. Essa identificação provocou o descrédito do princípio democrático e favoreceu formas autoritárias que supostamente representam o povo desprezado por governos oligárquicos. O que chamamos de populismo se situa nessa lógica onde o poder do líder que diz encarnar diretamente o povo se opõe ao sistema de representação falsamente batizado de democrático.

Valor: “O Fim da História” profetizado por Francis Fukuyama indicava o triunfo da democracia sobre as outras ideologias políticas. Mas vemos o surgimento de um novo conceito, as “democraturas”, como Turquia e Rússia. Qual é a sua análise disso?

Rancière: Essa profecia se baseava na identificação da democracia à forma de governo oligárquica dos países ricos. Eu me lembro de um intelectual francês ligado aos meios dominantes que disse, em uma conferência no Haiti, em 1994, que a democracia pode ser reconhecida em função de dois critérios: o sistema eleitoral e o livre mercado. Se nos contentarmos com essa definição, concluímos efetivamente que Vladimir Putin e Recep Erdogan [líderes da Rússia e da Turquia, respectivamente] são bons democratas. E a Europa “democrática” é totalmente impotente diante da expansão de poderes autoritários e racistas no continente, como na Hungria e Polônia.

Valor: Até que ponto a ascensão de regimes autoritários e populistas ameaça a democracia?

Rancière: Perguntar se as democracias estão ameaçadas é repetir a confusão entre democracia e sistema de representação oligárquico. É essa confusão que ameaça o ideal democrático. Ela atribui à democracia as práticas dos nossos governos oligárquicos. E favorece, ao mesmo tempo, as ideologias e os governos autoritários dos que alegam encarnar o povo desprezado pelas elites. A democracia não é uma realidade sujeita a ameaças. É um princípio praticamente negado ou reduzido em toda a parte, inclusive pelos Estados que se autodenominam democráticos.

“A democracia não é uma realidade sujeita a ameaças. É princípio praticamente negado ou reduzido em toda a parte, inclusive pelos Estados Unidos”

Valor: Sua definição de democracia seria aplicável nas sociedades modernas?

Rancière: Entendo como democracia a ação de iguais enquanto iguais. Dessa forma, o princípio democrático não pode jamais se identificar à forma de um Estado. Não é um sistema de instituições, mas sim um princípio que as vitaliza. É uma força que se exerce por meio de formas de ações variadas que vêm se opor à tendência oligárquica de qualquer poder. Nesse sentido, ela continua atual.

Valor: De que forma o sistema representativo abala a soberania do povo? É o fato de que os governos delegam poderes a agências e instituições?

Rancière: O que mina o poder do povo é, antes de tudo, o fato de não existir real vida democrática, ou seja, um poder efetivo exercido por cidadãos sobre as decisões que lhes dizem respeito, e não simplesmente a escolha feita entre ofertas apresentadas de candidatos ao poder. Isso implica delegação de poderes de curta duração e submetida a controle constante. Mas o que temos hoje é o oposto: uma casta de políticos profissionais que se autorreproduz e que cuida primeiro de seus próprios interesses.

Valor: A globalização econômica é uma realidade, mas, segundo o senhor, não existe política mundial. A ideia de uma governança mundial é cada vez mais irrealista com o enfraquecimento da ONU e a multiplicação de conflitos?

Rancière: A globalização econômica não é um fato ao qual a política teria de se adaptar. É o resultado de uma certa política, que desde o tempo de Margaret Thatcher e de Ronald Reagan [ex-primeira-ministra britânica e ex-presidente americano] tirou o movimento de capitais do controle dos povos e buscou construir o conjunto das relações sociais inspirado no modelo do mercado. O governo mundial já existia de fato, evidentemente não com a ONU, mas com as organizações internacionais onde representantes dos poderes do Estado e das potências financeiras estão cada vez mais misturados. É o caso, por exemplo, da Comissão Europeia, cujo antigo presidente [José Manuel Durão Barroso] foi contratado pelo banco Goldman Sachs.

Valor: O que a eleição de Donald Trump à Presidência dos EUA revela sobre a política?

Rancière: Essa eleição ilustra perfeitamente o funcionamento que descrevo. Os Estados Unidos são governados por uma casta de políticos profissionais dificilmente penetrável e em ligação estreita com as potências financeiras. Esse funcionamento autárquico cria o fantasma de um “verdadeiro povo” desprezado pela classe política e, ao mesmo tempo, cria o lugar de quem vai representar o “verdadeiro povo” contra as elites. Ocupar essa vaga exige evidentemente grandes meios financeiros e, então, é um bilionário quem vai desempenhar o papel de defensor do povo desprezado.

Valor: No Brasil, toda a classe política sofre repúdio em razão dos escândalos de corrupção. Isso vem afetando a confiança em instituições, como a Justiça. Qual é a sua análise dessa crise?

Rancière: Conheço mal a situação brasileira para validar ou invalidar as acusações de corrupção contra o PT ou contra seus acusadores. Constato simplesmente que no Brasil, como em outros países, há uma forma de corrupção que está ligada à ocupação do poder de Estado. Quando ela se prolonga, transforma os “representantes” do povo em membros de uma oligarquia que segue seus próprios objetivos e interesses. Quanto à Justiça, é claro que a independência de instituições judiciárias nomeadas pela classe política para julgar a classe política só pode ser bem relativa.

Valor: Por que as pesquisas de opinião são, na sua avaliação, um instrumento contestável do exercício do poder?

Rancière: As pesquisas de opinião fazem parte da eliminação do princípio democrático. Sob o pretexto de registrar as escolhas da população, elas as predeterminam. Elas dizem: veja quais são as descrições das situações pensáveis, as opiniões disponíveis, as decisões e as pessoas entre as quais devemos optar. As pesquisas criam antecipadamente o campo do possível. É exatamente isso o que chamo de “polícia”: a configuração de um mundo onde as situações, a maneira de compreendê-las e as possibilidades que elas autorizam são predeterminadas.

Valor: O senhor escreveu “Ler o Capital” com seu professor Louis Althusser, filósofo marxista estruturalista. As previsões de Karl Marx sobre o aumento das desigualdades se realizaram. Dois séculos após seu nascimento, celebrado atualmente, Marx ainda seria um visionário?

Rancière: Marx previu que o sistema capitalista pereceria de suas contradições. A experiência nos mostra que infelizmente esse sistema encontrou o meio de fazer com que outros paguem o preço de suas contradições. Se Marx for um visionário, não é no sentido de que ele teria acertado o futuro, mas sim no fato de que ele fixou seu olhar e o nosso no centro do sistema de exploração. É por isso que seu pensamento continua central, apesar de ter fracassado em sua tentativa de construir um mundo emancipado. Sua reflexão nos obriga a recusar a ordem do mundo sem nos dar os meios de derrubá-la.

Valor: O que explica a derrocada dos partidos de esquerda e sindicatos na Europa em um momento em que os protestos sociais continuam fortes, sobretudo na França?

Rancière: Os partidos de esquerda sofreram o duplo efeito da queda do bloco soviético e do triunfo de políticas neoliberais. A esquerda parlamentar, eleita com os votos de um povo órfão de perspectivas revolucionárias, se alinhou com a visão thatcheriana de um mundo onde “não há alternativa”. Em todos os lugares onde governou na Europa, a esquerda fez a mesma política da direita e contribuiu duplamente ao enfraquecimento do movimento sindical. Ela aplicou medidas que levaram a transferências de fábricas e desmantelou serviços públicos que pulverizaram o movimento operário. Ao mesmo tempo, desmoralizou forças militantes confrontadas às mentiras de governos “socialistas” que conduziram políticas antissociais.

http://www.valor.com.br/cultura/5612447/democracia-de-fachada

Comentário para “Democracia de fachada”

  1. Mozart Moraes, Responder

    Excelente reflexão.

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