Adeus às ilusões!

Wladimir Pomar – Por in­crível que possa pa­recer, ainda havia gente que nu­tria ilu­sões sobre o re­sul­tado do ha­beas corpus im­pe­trado pelos ad­vo­gados de Lula. Acre­di­tavam pi­a­mente que a mai­oria dos juízes do STF man­teria a fa­mosa cláu­sula pé­trea da su­po­sição da ino­cência até o jul­ga­mento de todos os re­cursos pre­vistos em lei.

Ou seja, ainda não ha­viam se dado conta de que o jul­ga­mento de Lula, desde o início, ocorreu com a quebra de outra cláu­sula pé­trea do or­de­na­mento ju­rí­dico cons­ti­tu­ci­onal. Pela lei, o acu­sado não é obri­gado a provar sua ino­cência, o ônus da prova ca­bendo ex­clu­si­va­mente aos re­pre­sen­tantes do Es­tado (po­lícia, pro­mo­toria, juiz). So­mente du­rante os pe­ríodos di­ta­to­riais da his­tória re­pu­bli­cana bra­si­leira tal or­de­na­mento foi atro­pe­lado.

Agora, num novo pro­cesso de atro­pe­la­mento das leis que têm por base a Cons­ti­tuição de 1988, re­pre­sen­tantes do Es­tado con­si­de­raram poder julgar Lula sem terem provas. Se­gundo pro­cla­maram aber­ta­mente, ti­nham a “con­vicção” não só que Lula era “dono” do trí­plex do Gua­rujá, mas também capo maior de uma imensa “or­ga­ni­zação cri­mi­nosa”.

É ver­dade que tal “con­vicção” so­freu abalos à me­dida que a ne­ces­si­dade po­lí­tica de dar ca­ráter de isenção e le­gi­ti­mi­dade à Ope­ração Lava Jato e de­mais ope­ra­ções as­so­ci­adas des­tampou a Caixa de Pan­dora da cor­rupção em­pre­sa­rial e de seus re­pre­sen­tantes po­lí­ticos. Numa fração de tempo, a pro­porção de pe­tistas en­vol­vidos tornou-se mi­no­ri­tária. Mas o apoio fre­né­tico dos oli­go­pó­lios da mídia e das classes que do­minam a so­ci­e­dade bra­si­leira, cada vez mais te­me­rosos do cres­ci­mento elei­toral lu­lista, fez com que po­li­ciais, pro­mo­tores e juízes “con­victos” con­ti­nu­assem em­pe­nhados no atro­pelo às leis e na de­cisão de caçar e cassar Lula e o pró­prio PT.

Nesse sen­tido, o fre­né­tico ataque do mi­nistro Bar­roso ao ha­beas corpus de Lula talvez seja um dos exem­plos mais aber­rantes da “con­vicção” ca­nhestra sobre como con­duzir a luta contra a cor­rupção. Ele apre­sentou um le­van­ta­mento mi­nu­cioso e cor­reto da len­tidão dos tri­bu­nais, in­clu­sive su­pe­ri­ores, em cum­prir seu dever de jus­tiça contra os cor­rup­tores en­di­nhei­rados. Porém, ao invés de con­denar a mo­ro­si­dade dos tri­bu­nais e exigir me­didas de mais em­penho e ra­pidez nos jul­ga­mentos, apenas voltou-se contra a pre­sunção da ino­cência dos acu­sados até o jul­ga­mento final da ins­tância su­pe­rior.

Desse modo, como disse o mi­nistro Lewan­dowsky em opo­sição a ele, a jus­tiça se tor­nará cada vez mais pri­vada ao invés de ser para todos e para os po­bres. E é essa jus­tiça pri­vada que vem sendo cres­cen­te­mente im­posta, li­qui­dando na prá­tica as con­quistas de­mo­crá­ticas de 1988 e im­pondo à so­ci­e­dade bra­si­leira a lei da “con­vicção” de po­li­ciais, pro­cu­ra­dores e juízes.

Lula não tem a es­cri­tura de pro­pri­e­dade do trí­plex mi­xu­ruca do Gua­rujá, que formal e ju­ri­di­ca­mente ainda per­tence à OAS. Que im­porta isso, se o juiz Moro, o grupo de tra­balho de pro­cu­ra­dores e po­li­ciais da Ope­ração Lava Jato, os juízes de Porto Alegre e os pro­pri­e­tá­rios mo­no­po­listas da mídia bra­si­leira têm a “con­vicção” de que Lula “re­cebeu” o trí­plex como pro­pina? Essa é a aber­ração ju­rí­dica e po­lí­tica que está em curso para re­tirar o ex-pre­si­dente e o PT da cena po­lí­tica bra­si­leira, reim­plantar uma versão ne­o­li­beral ainda mais ra­dical do que a fa­le­cida versão de FHC, e li­quidar os dé­beis di­reitos de­mo­crá­ticos re­co­nhe­cidos pela Cons­ti­tuição de 1988.

Que uma parte dos se­tores in­ter­me­diá­rios do povo bra­si­leiro não tenha cons­ci­ência disso, nem da ne­ces­si­dade dos se­tores do­mi­nantes cor­tarem na pró­pria carne (vide Cunha, Sérgio Ca­bral e ou­tros) para de­mons­trarem le­gi­ti­mi­dade na im­plan­tação de tal pro­jeto re­a­ci­o­nário, ainda é com­pre­en­sível. Mas que a di­reção do PT tenha acre­di­tado que o STF to­maria como norma o or­de­na­mento ju­rí­dico da Cons­ti­tuição de 1988, e não tenha to­mado me­dida al­guma para mo­bi­lizar sua mi­li­tância em apoio ao ha­beas corpus e contra a ofen­siva da di­reita, é de­mons­tração inequí­voca de que acre­dita em anjos e fadas e tem pro­fundas ilu­sões no “es­pí­rito de­mo­crá­tico” das elites.

A di­reção pe­tista e o con­junto desse par­tido pa­recem não en­tender que a prisão de Lula será apenas mais um passo no pro­cesso que busca alijar essa li­de­rança e seu par­tido da vida po­lí­tica bra­si­leira. É ver­dade que ainda toma como pre­texto prin­cipal erros reais e fic­tí­cios co­me­tidos na cap­tação de re­cursos em­pre­sa­riais para as cam­pa­nhas elei­to­rais. Mas já en­saia a re­pressão contra ir­reais ati­tudes de dis­se­mi­nação de ódios e con­frontos de classe, de pro­fessar ide­o­logia ali­e­ní­gena e de pre­tender im­plantar a de­sordem no país.

Em tais con­di­ções, ou o PT as­sume a de­cisão de cor­rigir os erros exis­tentes em sua po­lí­tica atual ou, como já apontam co­men­ta­ristas po­lí­ticos da mídia ca­bocla, vai descer mais ra­pi­da­mente a la­deira da de­com­po­sição or­gâ­nica e da inação po­lí­tica que aco­meteu ou­tros par­tidos da es­querda bra­si­leira no sé­culo pas­sado. Ou seja, na boa tra­dição pe­tista, chegou o mo­mento de dizer adeus às ilu­sões, cair na re­a­li­dade, re­compor sua ampla base so­cial, adotar uma es­tra­tégia de de­fesa po­lí­tica ativa e pra­ticar tá­ticas mas­sivas de com­bate.

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