Traços Fundamentais do Capitalismo

Escola de Governo – Chegamos, neste início do século XXI, ao apogeu do capitalismo, no preciso sentido etimológico do termo, isto é, à fase histórica em que ele se coloca na posição de maior distanciamento da Terra e da Vida. É este, portanto, o momento crítico, segundo a velha tradição hipocrática, em que se pode precisar a diagnose da moléstia e traçar-lhe a prognose evolutiva.

Com o abandono previsível e inevitável da experiência comunista em todo o mundo, a alternativa que se descortina lentamente, diante de nossos olhos, é bem vincada: ou a humanidade se deixa conduzir à dilaceração definitiva, na direta linha do apogeu capitalista, ou tomará afinal o rumo da justiça e da dignidade, seguindo o luminoso caminho traçado pela sabedoria clássica. Não há terceira via.

A simples proposta dessa bifurcação histórica já é, em si mesma, uma instigação à escolha e à decisão de cada um de nós. Mas, para que possamos tomar lucidamente o partido da dignidade humana, é preciso discernir com clareza as características essenciais do lado oposto.

O capitalismo não é mero sistema econômico, mas uma forma global de vida em sociedade; ou, se se quiser, dando ao termo um sentido neutro, uma civilização. Como tal, define-se ele por um espírito (no sentido em que Montesquieu empregou o termo), um conjunto de instituições sociopolíticas e uma prática.

O espírito do capitalismo é o egoísmo competitivo, excludente e dominador. Daí por que toda espécie de colaboração entre empresários é naturalmente tida por suspeita; assim como suspeita e nociva à boa economia sempre pareceu, desde as origens, aos olhos dos empresários, a sindicalização dos trabalhadores e a organização reivindicativa dos despossuídos.

Nesse tipo de civilização, toda a vida social, e não apenas as relações econômicas, fundam-se na supremacia absoluta da razão de mercado.

No campo econômico, opera-se, com isto, uma completa inversão ontológica. Enquanto o capital desumanizado é elevado à posição de pessoa artificial, o homem é reduzido à condição de simples instrumento de produção, ou ao papel de mero consumidor a serviço do capital. Ora, a razão de mercado é necessariamente expansionista. Mais de um século antes da atual “globalização”, Marx já havia anunciado que “a tendência a criar um mercado mundial insere-se no próprio conceito de capital”.1

Mas não é só no campo econômico que impera a razão de mercado, fundada no individualismo competitivo. Não por acaso, Adam Smith foi o primeiro a recomendar, vivamente, o estabelecimento de um sistema de rivalidades e emulações em todas as profissões, mesmo as tradicionalmente não econômicas, como a advocacia ou os ofícios religiosos.2 Na verdade, para a mentalidade capitalista, somente aquilo que tem preço no mercado possui valor na vida social.

Quanto ao arcabouço institucional do capitalismo, a sua peça-mestra é o confinamento da atividade estatal à proteção da ordem, do contrato e da propriedade privada, como garantias do exercício da liberdade empresarial. O conjunto das liberdades civis e políticas passa, assim, a exercer um papel secundário nesse quadro institucional: elas podem ser preteridas diante da liberdade de empresa, como se tem visto amiúde na Ásia, na África e na América Latina.

A prática capitalista representa o desenvolvimento sistemático do espírito individualista que a anima. É a lógica da exclusiva possibilidade técnica: tudo o que pode ser produzido empresarialmente possui um valor absoluto e não deve ser impedido por exigências éticas. É a porfia pela concentração ilimitada de capital — isto é, de poder econômico — com base na exploração de trabalhadores e consumidores, na apropriação dos bens comuns da humanidade, naturais ou culturais, e na exaustão — esta também global — do meio ambiente.

Nota-se mesmo, no atual estágio da evolução econômica, que a preocupação com os lucros e a acumulação de capital desprende-se de qualquer interesse pela produção para o mercado. O ideal do capitalismo financeiro contemporâneo é a realização de lucros sem produção de bens, ou prestação de serviços à comunidade. Em meados de 2007, o total de ativos financeiros negociados no mundo todo alcançava a cifra de 110 trilhões de dólares, enquanto a produção mundial não atingia nem um quarto desse montante: 25 trilhões de dólares. Ora, como esses ativos financeiros constituem “bens de segundo grau”, isto é, seu valor de mercado esteia-se, em última análise, no valor real de bens e serviços efetivamente produzidos, por eles representados, basta um acidente de percurso na economia mundial, como por exemplo uma aguda recessão na principal potência econômica, os Estados Unidos, para que toda essa montagem especulativa desabe como um castelo de cartas. Foi o que efetivamente ocorreu em 2008.

O processo de concentração capitalista, aliás, já não tem por objeto bens materiais apenas, mas funda-se, crescentemente, no monopólio de conhecimentos tecnológicos. Ao final do século XX, os países industrializados detinham 97% do total das patentes registradas no mundo inteiro. Mais de 80% das patentes concedidas em países subdesenvolvidos têm como titulares empresas sediadas em países desenvolvidos.

Daí o extraordinário impulso dado, hoje, ao sistema de propriedade intelectual. O Acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual concernentes ao comércio (TRIPS), concluído sob o patrocínio da Organização Mundial do Comércio em 1994, representou poderoso estímulo ao investimento capitalista em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos com fins lucrativos, ao mesmo tempo em que a preocupação com o equilíbrio das finanças públicas desestimulava, em todos os países, os investimentos públicos nessa área. O resultado dessa conjugação de políticas tem sido altamente prejudicial à população pobre e desprotegida do mundo inteiro. Assim é que, por força do mencionado acordo, os países-membros da OMC são compelidos a estender o sistema de patentes aos medicamentos, o que provoca o duplo efeito de uma concentração das pesquisas em remédios vendáveis unicamente nos mercados ricos e um aumento generalizado dos preços ao consumidor. Para se ter uma idéia do que isso significa em termos de exclusão social, é preciso saber que somente 0,2% das atividades mundiais de pesquisa e desenvolvimento no setor de saúde dizem respeito à pneumonia, à tuberculose e à diarréia, quando se sabe que tais afecções representam 18% do total das doenças no mundo inteiro. Atualmente, do total das fórmulas medicamentosas patenteadas no mundo, apenas 1% destina-se à cura de doenças tropicais, que ceifam anualmente 6 milhões de vidas no mundo.

Com a geral admissibilidade do patenteamento de genes, inclusive do homem, para exploração na indústria farmacêutica e utilização em tratamentos médicos, chegamos ao ponto culminante da insânia capitalista: instituiu-se a propriedade sobre as matrizes da vida.

http://www.escoladegoverno.org.br/artigos/293-tracos-fundamentais-capitalismo

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