País tem 7 milhões de pobres sem assistência social, diz FAO

Ligia Guimarães – O número de famílias brasileiras extremamente pobres que não recebem nenhum tipo de assistência social aumentou em 2016, chegando a um total de 7 milhões de pessoas. A tendência preocupa a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e coloca o Brasil em sério risco de voltar a integrar o Mapa da Fome mundial, estudo que monitora os níveis de desnutrição em países em todo o mundo.

“Se o Brasil não voltar a crescer de forma sustentada e não tiver um revigoramento do mercado de trabalho, simultaneamente a uma correção nos valores de transferência de renda, corremos um risco de importante de voltarmos ao mapa da fome”, alerta José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO, que divulga o mapa desde 1990.

O Brasil saiu da “lista da fome” em 2014, quando, pela primeira vez, menos de 5% dos brasileiros consumiam menos calorias que o necessário para uma nutrição adequada, na avaliação da ONU. Para definir o Mapa da Fome, que a FAO prevê divulgar no ano que vem, o estudo calcula para cada país o indicador de “prevalência de desnutrição”, que considera o nível habitual de nutrição adequado para determinados grupos da população, expressos em calorias.

Nos cálculos da organização, que é o principal órgão internacional de combate à fome no mundo, cerca de 2 milhões de famílias brasileiras sobreviviam no ano passado com menos de R$ 133,72 mensais por pessoa, mas não estavam entre os beneficiários do Bolsa Família e nem do Benefício da Prestação Continuada (BPC) naquele mesmo ano. O dado mais alarmante, na visão da FAO, é o aumento na porcentagem destas famílias extremamente pobres e sem assistência social, que subiu de 2,9% no primeiro trimestre de 2016 para 3,3% no quarto trimestre de 2016. O Ministério do Desenvolvimento Social alega que o número de desassistidos é menor, já que, na visão da pasta, o número de beneficiários do Bolsa Família e do BPC é subestimado na Pnad, do IBGE, que baseia os dados da FAO.

Graziano, agrônomo e doutor em economia e que chefiou a equipe que em 2001 elaborou o programa Fome Zero, diz que o aumento do desemprego e a elevação da pobreza extrema no país podem ter levado milhões de famílias a piorar sua segurança alimentar. Os casos mais graves, diz Graziano, estão nas regiões metropolitanas e rurais do Brasil.

A FAO defende que, em tempos de recessão econômica como o atual, quando a necessidade das famílias aumenta, é justamente quando o governo precisa elevar os investimentos nos programas sociais para proteger a parte mais vulnerável da população. “Não é só o tema da alimentação. Os gastos sociais do governo são muito importantes: as pessoas são muitas vezes pobres porque não têm acesso aos bens comuns, como saúde, educação – e não podem pagar por eles”, diz. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: O Brasil corre o risco de voltar ao Mapa da Fome?

José Graziano da Silva: A fome no Brasil está relacionada ao crescimento econômico, ao nível de emprego e do salário mínimo e às políticas de transferência de renda. É preocupante, no caso brasileiro, o aumento do desemprego, decorrente do baixo nível de crescimento. Nesse contexto, se o Brasil não voltar a crescer de forma sustentada e não tiver um revigoramento do mercado de trabalho, simultaneamente a uma correção nos valores de transferência de renda, corremos um risco de importante de voltarmos ao mapa da fome. De acordo com informação recente do IBGE, o Brasil voltou a crescer. É preciso ver se isso será suficiente para reverter a tendência e gerar empregos formais.

Valor: Além do desemprego, o que influencia o aumento da fome?

Graziano: É preciso destacar a questão da concentração de renda. Como sabemos, o Brasil apresenta, historicamente, elevado grau de desigualdade. De acordo com os mais recentes dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, e segundo os estudos do professor Rodolfo Hoffmann, houve uma significativa redução da desigualdade entre 1998 e 2014, mas essa tendência não se verificou em 2015. A desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita permaneceu praticamente a mesma em relação a 2014, enquanto o nível de desigualdade entre as pessoas economicamente ativas avançou.

Valor: Há algum estudo em andamento sobre a fome pela FAO? Quando haverá novo mapa?

Graziano: É importante primeiramente lembrar que o mapa da fome da FAO utiliza como fonte de seus dados a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que atualmente está a campo e deve ser concluída em maio de 2018. Quando os resultados da nova POF estiverem disponíveis, a FAO poderá recalcular a posição do Brasil. Em todo caso, a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) que figurou pela última vez na Pnad 2013, apontou que dois terços das famílias pobres e metade das famílias em situação de extrema pobreza estavam mais sujeitas à insegurança alimentar e nutricional. Isso nos faz presumir que o crescimento da pobreza e extrema pobreza entre 2014 e 2015, em razão do aumento do desemprego, pode ter levado milhões de famílias a uma piora da sua segurança alimentar.

Valor: Quais números preocupam mais a FAO?

Graziano: De acordo com os dados da mais recente PNAD Contínua do IBGE divulgados em novembro, o desemprego da população ativa no último trimestre é de 12,2% – ou mais de 12 milhões de pessoas. Esse número, que é maior em relação ao mesmo período em 2016, representa uma tendência de aumento que tem se verificado ano a ano pelo menos desde 2014. O aumento do desemprego tem afetado particularmente regiões metropolitanas e rurais, ocasionando uma considerável redução do poder aquisitivo. Aliado à redução dos programas de proteção social, isso se torna uma variável que pode afetar muito o desempenho da segurança alimentar. Especialistas da FAO, analisando a última Pnad contínua de 2016, constataram que cerca de 2 milhões de famílias brasileiras – abrangendo mais de 7 milhões de pessoas – estão em condição de extrema pobreza, mas não estavam entre os beneficiários do Bolsa Família e nem do Benefício da Prestação Continuada (BPC) naquele mesmo ano. De forma ainda mais preocupante, a porcentagem destas famílias extremamente pobres e sem assistência social subiu de 2,9% no primeiro trimestre de 2016 para 3,3% no quarto trimestre de 2016. Há uma preocupação com os efeitos de uma aparente piora da situação econômica no país, e sobretudo do aumento do desemprego. Mas a FAO não tem ainda dados concretos sobre isso para 2017. O que posso dizer é que seguiremos acompanhando com atenção o caso do Brasil, como de vários outros países na região e no mundo.

“Quando há recessão econômica, propõe-se aumentar os investimentos nos programas sociais”

Valor: Como a FAO tem visto a gestão do Bolsa Família? O governo diz estar eliminando irregularidades, mas aumentam os relatos de pessoas em necessidade. Não há o risco de se estar cortando de quem vive um pouco acima da linha de pobreza, mas ainda é pobre?

Graziano: Prefiro ainda não me manifestar sobre o assunto até que tenhamos dados mais concretos. O que sabemos é que as pessoas beneficiárias do Bolsa Família estão no limiar da pobreza absoluta – entre os pobres e os extremamente pobres. E essa linha de pobreza é muito flutuante: uma pessoa que tem um emprego temporário e que está acima da linha de pobreza pode passar para baixo dessa linha se perder ou se não continuar com essa atividade. Esse é o caso dos trabalhadores volantes na colheita de produtos agrícolas em muitas partes do Brasil: na época das safras, estão acima da linha; na entressafra, estão abaixo da linha. A recomendação é que haja certa flexibilidade com essas famílias: elas, na verdade, deixam de ser extremamente pobres apenas temporariamente, permanecendo no limiar da pobreza até que consigam desempenhar um trabalho de qualidade e com segurança.

Valor: Qual deveria ser a política social para evitar a fome?

Graziano: Nossa recomendação é sempre de políticas anticíclicas: quando há recessão econômica, propõe-se aumentar os investimentos nos programas sociais. Não é só o tema da alimentação. Os gastos sociais do governo são muito importantes: as pessoas são muitas vezes pobres porque não têm acesso aos bens comuns, como saúde, educação – e não podem pagar por eles.

Valor: Se o Brasil voltar ao mapa da fome, o que isso significa? Exige mudanças de rumo? Há implicações oficiais? A ONU toma algum posicionamento em relação ao governo?

Graziano: O mapa da fome é um indicativo da fragilidade da segurança alimentar dos países. Não há nenhuma sanção a ser aplicada por parte da ONU. Trata-se de um acompanhamento contínuo. Quando os dados do relatório Estado da Insegurança Alimentar no Mundo (SOFI, na sigla em inglês) saírem, em setembro de 2018, estaremos, na verdade, retratando a realidade do ano anterior, de 2017. E, nesse caso, muitas vezes já há situações de insegurança alimentar instaladas em certos países, incluindo pessoas que estão passando fome. Quando nos deparamos em casos de insegurança alimentar grave, e isso ocorre na maior parte das vezes nos países da África, bem como em países em outras regiões como o Iêmen, Haiti ou Coreia do Norte, nossa recomendação é não apenas aumentar a produção de alimentos, mas também o acesso a esses alimentos.

Valor: Em quais regiões do Brasil há mais pessoas passando fome?

Graziano: Não temos esses indicativos mais recentes. Tradicionalmente as regiões em que há fome no Brasil são as zonas rurais do Nordeste e da Amazônia. No Brasil, algumas das grandes regiões metropolitanas têm se destacado pela insegurança alimentar Essas regiões também têm apresentado grande aumento em outras formas de má nutrição, como a obesidade. O consumo de alimentos rápidos, baratos e ricos em açúcares e gorduras, tem se tornado uma tendência nos meios urbanos. Isso é preocupante, porque envolve uma questão séria de saúde pública, já que a obesidade leva ao aumento da propensão à hipertensão, doenças cardiovasculares e diabetes.

http://www.valor.com.br/brasil/5230255/pais-tem-7-milhoes-de-pobres-sem-assistencia-social-diz-fao

Professor, mestre em geografia urbana pela USP e criador do site Controvérsia e escreve semanalmente.

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