Ricos pagam menos impostos

Frei Betto – O Brasil tem, hoje, 206 mi­lhões de ha­bi­tantes. Toda a es­tru­tura do Es­tado, dos tri­bu­nais aos re­cursos para pro­gramas so­ciais, é man­tida pelos im­postos pagos por 27 mi­lhões de bra­si­leiros. Por­tanto, pouco mais de 10% da po­pu­lação sus­tenta, com seus tri­butos, todo a má­quina pú­blica, dos hos­pi­tais do SUS aos jan­tares ofe­re­cidos por Temer no Al­vo­rada.

Dos 27 mi­lhões de con­tri­buintes, 13,5 mi­lhões, a me­tade, re­cebem, a cada mês, no má­ximo o equi­va­lente a cinco sa­lá­rios mí­nimos (R$ 4.685). É muita gente que ganha pouco e, ainda assim, é obri­gada a en­tregar uma fatia ao Leão. E todos os im­postos pagos por essa gente cor­res­pondem a apenas 1% do que a Re­ceita Fe­deral ar­re­cada por ano.

Um mí­nimo de jus­tiça da re­forma tri­bu­tária dis­pen­saria esses 13,5 mi­lhões de tra­ba­lha­dores de pa­garem im­postos. E isso re­ver­teria em mais saúde, edu­cação, ali­men­tação, enfim, uma vida menos aper­tada para todos eles.

Quem mais ca­na­liza re­cursos para o Leão são pouco mais de 2 mi­lhões de pes­soas que ga­nham, por mês, de 20 (R$ 18.740) a 40 sa­lá­rios mí­nimos (R$ 37.480).

Apenas 0,5% da po­pu­lação eco­no­mi­ca­mente ativa – pouco mais de 1 mi­lhão de pes­soas – ganha por mês de 40 a 160 sa­lá­rios mí­nimos (R$ 149.920).

E acima desses mi­li­o­ná­rios há ainda uma ca­te­goria mais pri­vi­le­giada, se­gundo dados re­ve­lados pela Re­ceita Fe­deral: as 71.440 pes­soas que têm renda média, anual, de R$ 4 mi­lhões, e pa­trimônio cal­cu­lado em R$ 1,2 tri­lhão. Graças a elas o Leão abo­canha, por ano, cerca de R$ 300 bi­lhões – 14% da renda total das de­cla­ra­ções de IR.

Em 2013, desses super-ricos, 52 mil re­ce­beram lu­cros e di­vi­dendos isentos de IR. Do total de ren­di­mentos desses bi­li­o­ná­rios, apenas 35% foram tri­bu­tados pelo IR de pessoa fí­sica. Já na faixa de quem ganha de 3 a 5 sa­lá­rios mí­nimos, mais de 90% da renda foram abo­ca­nhados pelo Leão.

Por­tanto, fica evi­dente que, no Brasil, o tra­ba­lhador as­sa­la­riado paga im­posto, o que não acon­tece com os lu­cros dos bi­li­o­ná­rios. Al­guém po­deria ob­jetar: mas todos pa­gamos IPTU! Sim, mas os imó­veis em bairros de classe alta são ta­xados na mesma pro­porção dos que se si­tuam em bairros ha­bi­tados por fa­mí­lias de baixa renda. E os imó­veis ru­rais não pagam quase nada de IR, além de ob­terem cré­dito ba­rato.

Para al­cançar uma boa ar­re­ca­dação sem pôr a culpa na Pre­vi­dência, bas­taria a Re­ceita Fe­deral co­brar de­vi­da­mente de 100 mil dos 17 mi­lhões de con­tri­buintes.

Uma re­forma tri­bu­tária de­veria, para ser efe­tiva, isentar todos que ga­nham, por mês, até 10 sa­lá­rios mí­nimos (R$ 9.370); adotar o im­posto pro­gres­sivo e taxar mais os ricos, in­clu­sive mu­dando as re­gras que lhes per­mitem isenção e des­conto para lu­cros e di­vi­dendos; co­brar Im­posto Ter­ri­to­rial Rural das pro­pri­e­dades do campo; e tri­butar as he­ranças, ex­ceto pe­quenos va­lores.

O Brasil tem so­lução. Faltam apenas von­tade po­lí­tica e ver­gonha na cara.

http://www.correiocidadania.com.br/2-uncategorised/12979-ricos-pagam-menos-impostos

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