Helena Martins — Considerada fundamental para a proteção dos direitos da criança, Classificação Indicativa entra na pauta do STF no dia 8. Desde 2001, STF analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2404, que pretende revogar o artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente Imagine acordar, ligar a TV e encontrar cenas de violência extrema … Continue lendo STF volta a julgar constitucionalidade da Classificação Indicativa