Mudança menor do que se pensava

PEDRO SOUZA – O Brasil de hoje é muito diferente daquele de uma ou duas décadas atrás. A pobreza despencou, e o acesso a bens de consumo e serviços públicos se tornou menos desigual, entre outros avanços.

A desigualdade de renda, por outro lado, mudou menos do que pensávamos. Os melhores dados disponíveis hoje mostram que ela permaneceu basicamente estável ou, no máximo, caiu muito timidamente.

Essa conclusão pode causar perplexidade, já que, por algum tempo, a queda da desigualdade foi muito comemorada -aparentemente, com bons motivos.

Não é difícil entender o que ocorreu. A distribuição de renda no Brasil sempre foi analisada com base em pesquisas domiciliares do IBGE, cuja qualidade é incontestável.

A partir da virada deste século, essas pesquisas passaram a mostrar uma queda prolongada da desigualdade, algo inédito desde os anos 1960.

Entretanto, as pesquisas domiciliares realizadas no Brasil sofrem das mesmas limitações que as similares feitas em outros países. Para o estudo da desigualdade de renda, a pior insuficiência é a subestimação dos rendimentos mais elevados.

As razões são conhecidas: os mais ricos se recusam com maior frequência a participar das entrevistas, e aqueles que aceitam têm maior propensão a não responder às questões sobre rendimentos.

Quando o fazem, tendem a subdeclarar seus rendimentos. Além disso, esse tipo de pesquisa não é desenhado para coletar com precisão dados sobre patrimônios, aplicações financeiras e outros rendimentos não recebidos mensalmente.

O problema é que os rendimentos dos mais ricos têm grande influência sobre a desigualdade, sobretudo no Brasil. Por isso, os dados do Imposto de Renda de pessoas físicas são tão importantes.

Para o período recente, esses dados só ficaram disponíveis a partir de 2014-2015, quando a Receita Federal voltou a publicar com regularidade tabelas detalhadas, que se tornaram matéria-prima para as novas estimativas que outros pesquisadores e eu produzimos.

Variações metodológicas à parte, nossos resultados são substantivamente idênticos: a concentração de renda entre os mais ricos ficou estável desde meados dos anos 2000.

Mais ainda, quando usamos os dados do Imposto de Renda para ajustar as pesquisas domiciliares, a aparente queda da desigualdade praticamente some.

Essa estabilidade decorre, em boa medida, do crescimento dos ganhos de capital dos ricos, que contrabalançou a queda na desigualdade salarial.

Ou seja, houve uma redistribuição entre os que não pertencem aos 10% ou 20% mais ricos, mas seu impacto foi minimizado porque a concentração no topo é incrivelmente alta e estável.

Vale reiterar também que novas informações sempre podem mudar conclusões antigas. As tabulações do Imposto de Renda jogaram luz sobre a distribuição de renda no Brasil, mas tampouco são o ponto final dessa história.

Essas tabulações, aliás, não estão livres de deficiências, e ainda há muito a ser conhecido sobre nosso passado recente e sobre os determinantes da nossa alta desigualdade.

Com efeito, seria muito bom se o Brasil se juntasse em breve a países como Colômbia, Estados Unidos e Suécia, que permitem a pesquisadores acesso mais amplo a dados do Imposto de Renda, sem descuidar do sigilo fiscal dos declarantes.

De todo modo, neste momento, as evidências indicam que a desigualdade permaneceu estável desde meados da década passada ou, quando muito, teve uma queda bastante modesta.

Na prática, nós só conseguiremos atingir níveis moderados de desigualdade quando o nó da concentração entre os mais ricos for desatado. Até lá, no entanto, seguiremos firmes no rol de países mais desiguais do mundo.

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/09/1919023-mudanca-menor-do-que-se-pensava.shtml

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