Situação degradante e programa de luta

Wladimir Pomar – Não deixa de ser in­te­res­sante, mas pre­o­cu­pante, que as di­versas fra­ções das classes do­mi­nantes, antes unidas em torno da Ope­ração Lava Jato como ponta de lança para a des­truição po­lí­tica do PT, de Lula e da es­querda em geral, te­nham afun­dado numa si­tu­ação de­gra­dante e frag­men­tada. Todas pre­tendem ver apro­vadas e exe­cu­tadas as re­formas re­a­ci­o­ná­rias, mas al­gumas tentam barrar as ope­ra­ções da Lava Jato que im­pli­caram fi­guras como Temer, Aécio e mais de 100 mi­nis­tros, par­la­men­tares e fi­guras de proa do con­ser­va­do­rismo e re­a­ci­o­na­rismo ca­boclo.

Foi essa con­tra­dição que o jul­ga­mento do pro­cesso mo­vido pelo PSDB contra a chapa ven­ce­dora da eleição pre­si­den­cial de 2014 trouxe à tona. A rigor, o pro­cesso de­veria ter sido anu­lado tendo em vista a total im­pro­bi­dade e imo­ra­li­dade dos re­que­rentes, em es­pe­cial do pre­si­dente tu­cano e do ex-can­di­dato Aécio Neves. No en­tanto, man­teve-se a fi­rula ju­rí­dica de des­con­si­derar a va­li­dade das con­fis­sões dos réus da Ode­brecht, de modo a salvar Temer ao mesmo tempo em que co­lo­caram Dilma no mesmo pa­tamar do pre­si­dente gol­pista.

De qual­quer modo, seja por isso, seja pela de­cisão gol­pista de re­a­lizar as re­formas que gol­peiam se­ri­a­mente a vida dos tra­ba­lha­dores e dos se­tores mé­dios da po­pu­lação, seja ainda pela si­tu­ação caó­tica da eco­nomia, con­ti­nuam atuais as pa­la­vras de ordem pro­pa­gan­dís­ticas de der­ru­bada dos gol­pistas e cor­ruptos do go­verno, a con­vo­cação de elei­ções di­retas, a opo­sição às re­formas re­a­ci­o­ná­rias, a ma­nu­tenção dos di­reitos tra­ba­lhistas e pre­vi­den­ciá­rios e a de­fesa dos di­reitos de­mo­crá­ticos da Cons­ti­tuição de 1988.

Porém, mais do que antes, as forças de es­querda estão con­vo­cadas a pensar e a agir numa pers­pec­tiva de médio e longo prazo. Pri­meiro porque a luta por Fora Temer! e Di­retas Já!, tendo em vista a com­po­sição cor­rupta e re­a­ci­o­nária do Con­gresso pode so­frer uma der­rota idên­tica à de 1984, fa­zendo com que entre na ordem do dia a luta pela ma­nu­tenção das elei­ções de 2018.

Man­tido o ca­len­dário elei­toral, in­de­pen­den­te­mente da ava­li­ação sobre seu go­verno, o nome de Lula está co­lo­cado como a opção mais forte para vencer tal dis­puta. Afinal, as pes­quisas pa­recem com­provar que ruiu por terra a su­po­sição de que o PT e o ex-pre­si­dente se­riam cartas fora do ba­ralho em vir­tude do en­vol­vi­mento de Lula e de al­guns ou­tros di­ri­gentes pe­tistas em pro­cessos da Lava Jato. As ca­madas po­pu­lares deram-se conta de que o golpe par­la­mentar visa, acima de tudo, li­quidar as po­lí­ticas so­ciais im­ple­men­tadas pelos go­vernos pe­tistas, e que a Lava Jato pre­tende im­pedir Lula de ser jul­gado pelo tri­bunal da eleição pre­si­den­cial.

Assim, ao con­trário do que su­põem al­guns, a fa­lência do que chamam de lu­lo­pe­tismo não ocorreu, in­de­pen­den­te­mente do juízo de valor que se tenha a res­peito. Em tais con­di­ções, todas as forças de es­querda, in­cluindo o pró­prio PT, podem ser con­fron­tadas por de­sa­fios que talvez não de­sejem, a co­meçar pela pos­si­bi­li­dade de Lula ser con­de­nado e ter seus di­reitos po­lí­ticos cas­sados.

Não es­que­çamos que, apesar dos des­do­bra­mentos da Lava Jato terem tra­zido à tona que os ver­da­deiros e grandes cor­ruptos são Temer e ou­tras altas e mé­dias fi­guras do PMDB, PSDB, DEM, PP e de ou­tros par­ti­decos ali­ados, o grupo da Lava Jato con­tinua preso ao es­quema do da­tashow do pro­cu­rador Dal­lagnol. Ao con­trário do cor­ruptor Jo­esley Ba­tista, que sabe quem é o ver­da­deiro capo, aquele grupo con­tinua ten­tando fazer crer que o ex-pre­si­dente Lula é o chefe su­premo da maior or­ga­ni­zação cri­mi­nosa cor­rupta do país.

Por­tanto, apesar das provas que ino­centam o ex-pre­si­dente, a pos­si­bi­li­dade de um golpe de força para im­pedir sua can­di­da­tura em 2018 não pode ser des­pre­zada. O que co­lo­cará tanto o PT quanto as de­mais forças de es­querda di­ante do de­safio, tanto tá­tico quanto es­tra­té­gico, de va­lidar ou não o pro­cesso elei­toral. Aceitar elei­ções pre­si­den­ciais com Lula im­pe­dido de dis­putá-las, in­de­pen­den­te­mente da de­cisão de apoiá-lo ou não em tal dis­puta, é o mesmo que va­lidar um novo golpe de força contra a de­mo­cracia. As forças da es­querda não pe­tista podem ser co­lo­cadas, assim, di­ante do mesmo de­safio que levou os co­mu­nistas ale­mães a, er­ro­ne­a­mente, não se ali­arem aos so­ci­al­de­mo­cratas nos anos 1930, o que per­mitiu às forças na­zistas che­garem ao poder.

Por outro lado, o PT também se verá obri­gado a con­si­derar tal de­safio. Pri­meiro es­ta­be­le­cendo uma po­lí­tica de ali­anças à es­querda que con­temple um pro­grama de go­verno ra­di­cal­mente di­fe­rente do ado­tado em 2002. De­pois, ado­tando uma es­tra­tégia de cam­panha que res­gate os prin­ci­pais traços da cam­panha de 1989.

Em ou­tras pa­la­vras, o pro­grama de go­verno terá que in­cor­porar, pelo menos, além de rei­vin­di­ca­ções his­tó­ricas não aten­didas, a exemplo da re­forma agrária e da de­mo­cra­ti­zação da pro­pri­e­dade dos meios de co­mu­ni­cação, o papel de­ci­sivo das em­presas es­ta­tais como ori­en­ta­doras e fo­men­ta­doras do pro­cesso de de­sen­vol­vi­mento econô­mico, tendo como eixos cen­trais a rein­dus­tri­a­li­zação do país, a subs­ti­tuição da eco­nomia oli­go­po­li­zada pelas cor­po­ra­ções es­tran­geiras e na­ci­o­nais por uma eco­nomia con­cor­ren­cial em que es­ta­tais e em­presas pri­vadas, na­ci­o­nais e es­tran­geiras, re­al­mente dis­putem entre si o mer­cado, e gerem em­pregos mas­si­va­mente.

Isto é, não é a me­lhoria da de­manda através das po­lí­ticas so­ciais que in­du­zirá o de­sen­vol­vi­mento econô­mico, como ten­tado entre 2003 e 2016, já que o ca­pi­ta­lismo atual não se move dessa forma, e sim pela cres­cente taxa de lucro. Será o de­sen­vol­vi­mento econô­mico, in­du­zido pelas po­lí­ticas pú­blicas de in­ves­ti­mento, que em­pur­rará o ca­pi­ta­lismo a se con­frontar com a con­cor­rência das es­ta­tais e criará cres­centes con­di­ções para o de­sen­vol­vi­mento so­cial (in­cluindo tra­balho, sa­lá­rios em ele­vação, sa­ne­a­mento, saúde uni­versal, edu­cação, renda mí­nima, se­guro de­sem­prego etc. etc.).

Um pro­grama desse tipo vai exigir re­formas es­tru­tu­rais de­mo­crá­ticas e po­pu­lares, sendo pos­sível contar com grande parte das forças de es­querda e, in­clu­sive, de forças pro­gres­sistas de centro, em seu pro­cesso de ela­bo­ração e de cri­ação de um mo­vi­mento so­cial mas­sivo por sua exe­cução. Como as forças re­gres­sistas li­qui­daram a pos­si­bi­li­dade de qual­quer pro­grama de “paz e amor”, resta às ca­madas po­pu­lares e de­mo­crá­ticas ba­ta­lhar por um pro­grama de luta cons­tante.

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