Imposto efetivo pago por super-rico é menor que o de rico, diz Receita

Super-ricos são aqueles que tiveram, em 2015, renda média mensal tributável de R$ 135 mil, segundo dados apresentados pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Eles representam apenas 0,1% daqueles que declararam o IR de 2015 e o Imposto de Renda devido representou 9,1% de sua renda bruta.

Já os ricos, aqueles com renda tributável média de R$ 34 mil -e que são 0,9% do total de contribuintes- pagaram o equivalente a 12,4% de sua renda bruta.

A desigualdade no andar de cima da população já foi descrita em estudo do Ipea, do pesquisador Marcelo Medeiros, que investigou os dados do Imposto de Renda.Os “menos ricos”, os 9% que têm renda média de R$ 13.669, pagaram IR correspondente a 11,1% de sua renda bruta.

Rachid apresentou os números durante audiência pública no Senado, nesta terça (9). O objetivo era discutir correções no sistema tributário brasileiro.

Somados, ricos e super-ricos –ou seja, o 1% do topo da pirâmide– têm renda tributável 2,4 vezes maior que a da metade mais pobre.

Os super-ricos (0,1%) também concentram 14% da renda dos mais ricos.

Os dados consideram apenas as informações de quem declarou Imposto de Renda em 2016, referente à renda auferida em 2015. Excluem aqueles que deixaram de prestar contas com a Receita Federal.

Na camada de baixo da distribuição, a maior parte dos contribuintes do Imposto de Renda têm renda mensal de até R$ 2.812, com média de R$ 1.640. Esses pagaram, em média, 0,1% de imposto sobre a renda bruta.

Eles representam 50% dos 27,518 milhões de contribuintes que entregaram declaração de IR no ano passado, e incluem contribuintes isentos.

Os 40% restantes, cuja renda tributável média era de R$ 4.660, pagaram 3,5% de imposto.

Entre esses 90% que formam a base e o meio da pirâmide há muitos contribuintes isentos, por isso a média de tributo pago é baixa.

RENDIMENTOS ISENTOS

Um dos motivos apresentados por Rachid para a diferença de tributação entre os ricos e os super-ricos é a incidência de rendimentos isentos no topo da pirâmide.

Os rendimentos isentos representam 41% da renda bruta da população 0,1% mais rica. Já entre os 0,9% mais ricos, a fatia dos rendimentos isentos é de 28%. Muitos dos rendimentos dos super ricos são lucros, dividendos e investimentos financeiros que têm isenção de impostos.

O percentual de isenções dos super ricos é só um pouco inferior ao da metade de baixo da pirâmide, o que denota as distorções distributivas do sistema de tributação do país. As isenções correspondem a 49% dos rendimentos da metade de baixo dos declarantes.

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/05/1882737-imposto-efetivo-pago-por-super-rico-e-menor-que-o-de-rico-diz-receita.shtml

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