“Sem atrelar corrupção à desigualdade, Lava Jato tende a se enfraquecer”

Gabriel Brito – Após um ano de crise em todas as es­feras pú­blicas, o Brasil vive um 2017 que não faz outra coisa senão acres­centar novas crises ao pa­cote, a exemplo da fa­lência dos es­tados e da vi­o­lência de­sa­tada dentro dos pre­sí­dios e também nas ruas do Es­pí­rito Santo. Em meio a isso, a Lava Jato pros­segue seus tra­ba­lhos. Para co­mentar o papel da ope­ração, en­tre­vis­tamos um dos ide­a­li­za­dores do pro­jeto de lei da Ficha Limpa, Chico Whi­taker.

“Renan Ca­lheiros foi man­tido na pre­si­dência do Se­nado so­mente para que não se per­desse uma opor­tu­ni­dade que di­fi­cil­mente se re­pe­tiria: a de apro­veitar a mai­oria par­la­mentar de que a Casa Grande dispõe agora para baixar em nossos po­bres crâ­nios a pau­lada da fa­mosa PEC do Fim do Mundo, entre ou­tras con­trar­re­formas, numa “ope­ração” ur­dida por um ban­queiro – de­ve­ríamos ter com­bi­nado o Fora Temer com o Fora Mei­relles -, que por sua vez con­so­lidou cons­ti­tu­ci­o­nal­mente a de­si­gual­dade em nosso país”.

Au­tên­tico co­nhe­cedor das en­gre­na­gens da cor­rupção, o fun­dador do Mo­vi­mento de Com­bate à Cor­rupção Elei­toral também tem a ba­gagem de quem viveu a es­ca­lada mo­ra­lista contra essa mesma chaga, o que no pas­sado serviu para mer­gu­lhar o país em 20 anos de di­ta­dura. Dessa forma, apoia os tra­ba­lhos in­ves­ti­ga­tivos que, na prá­tica, der­ru­baram o go­verno Dilma, mas res­salta que, sem um sen­tido de com­bate à de­si­gual­dade es­tru­tural bra­si­leira, tudo tende a se ajustar a gosto dos mesmos pro­ta­go­nistas das tramas que es­can­da­lizam o país.

“Tenho muitas dú­vidas, para não dizer que tenho a cer­teza, de que Temer não con­cluirá seu man­dato. A Casa Grande está ten­tando apro­veitar, através de seu go­verno e da mai­oria par­la­mentar de que dispõe, para des­montar tudo que puder em termos de di­reitos que os Cons­ti­tuintes de 1988 con­se­guiram co­locar na Lei Má­xima do país, e todos os có­digos, normas e pro­gramas exis­tentes em favor da Sen­zala, da so­be­rania na­ci­onal, da pro­teção da na­tu­reza e do meio am­bi­ente etc. Já con­se­guiu a PEC dos ban­queiros, mas Temer está tendo que fazer muitos re­cuos, e não con­segue nem co­meçar a criar o que a Casa Grande mais quer: um am­bi­ente pro­picio à ex­pansão dos seus ne­gó­cios e dos seus lu­cros e a di­mi­nuição do de­sem­prego, ne­ces­sário para obter apoio po­pular”, ana­lisou.

A en­tre­vista com­pleta pode ser lida a se­guir.

Cor­reio da Ci­da­dania: Qual a sua opi­nião sobre a Ope­ração Lava Jato no Brasil?

Chico Whi­taker: É no mí­nimo im­pres­si­o­nante. Como ela está ro­lando já há um bo­cado de tempo, nós nos acos­tu­mamos a coisas in­crí­veis nesta nossa so­ci­e­dade do “sabe com quem está fa­lando?” O jovem pre­si­dente-her­deiro da maior mul­ti­na­ci­onal da cons­trução civil do Brasil está preso e bem preso por cor­rupção! A mesma sorte estão tendo ou­tros pre­si­dentes, até mais idosos, de ou­tras grandes em­presas… É o nunca visto ou o ini­ma­gi­nável nestas nossas plagas, em que o es­crivão do seu “des­co­bridor” não perdeu a opor­tu­ni­dade de pedir ao rei de Por­tugal um em­prego para seu so­brinho, na pri­mei­rís­sima carta em que re­latou a grande no­vi­dade da to­mada de posse pela Coroa por­tu­guesa de um novo e pro­missor ter­ri­tório, além mar.

Di­re­ci­o­nados par­ti­da­ri­a­mente ou não, os jus­ti­ceiros dos re­cursos pú­blicos que in­ven­taram a Lava Jato e a con­duzem con­se­guiram pelo menos que­brar o tabu da im­pu­ni­dade. E se essa “ope­ração” é a mais sur­pre­en­dente, a ação con­tínua da Po­lícia Fe­deral em ou­tras “ope­ra­ções” compõe uma ver­da­deira no­vela de sur­presas diá­rias. A cri­a­ti­vi­dade de novos “es­quemas”, como se diz, des­co­bertos a cada dia que passa em todo o ter­ri­tório na­ci­onal, li­gados ou não a po­lí­ticos e grandes em­presas – os mais vi­sados na Lava Jato – mostra o quanto a cor­rupção já de­te­ri­orou nossos cos­tumes.

Está fi­cando cada vez mais evi­dente para todos que no Brasil a afir­mação mais aceita é a de que quem não se apro­veita é “trouxa”. Sem dú­vida, de­pois dessa “ope­ração” e de todas as ou­tras o Brasil não será o mesmo. Será pés­simo se ela e as ou­tras aca­barem le­vadas à piz­zaria. Aí pode virar um bu­me­rangue no ima­gi­nário so­cial, com a perda total de es­pe­rança da grande mai­oria, que se­gu­ra­mente pre­fe­riria que tudo isso não es­ti­vesse acon­te­cendo. Tal mai­oria sabe que até a vi­o­lência que a ameaça todos os dias, au­menta e se es­palha tem a mesma raiz, ali­men­tada pela ga­nância dos que con­se­guem se manter im­punes.

Nossos juízes de­ve­riam pensar nisso ao dei­xarem que mi­nú­cias in­ter­pre­ta­tivas das leis os levem a fa­ci­litar a vida de cri­mi­nosos. A Lava Jato tem de con­ti­nuar im­pla­ca­vel­mente, dei­xando de apertar tanto um só lado para al­cançar todos os se­tores po­lí­ticos, es­pe­ci­al­mente aqueles que ainda tentam se es­conder “ne­go­ci­ando”, como o fez Renan e o estão fa­zendo co­ti­di­a­na­mente tantos “caras de pau” que todos iden­ti­fi­camos muito bem.

Cor­reio da Ci­da­dania: Ima­gina que a ope­ração, a en­volver parte subs­tan­cial da nossa Re­pú­blica, possa ser es­tan­cada?

Chico Whi­taker: Poder ser es­tan­cada, pode. Os cor­ruptos podem efe­ti­va­mente es­tancá-la, en­quanto se man­tiver so­mente como uma ope­ração contra a cor­rupção, dei­xando de lado o pro­blema mais sério do Brasil, que é a de­si­gual­dade. Quem tiver dú­vidas sobre isso leia o novo mapa da de­si­gual­dade bra­si­leira em es­tudo re­cen­te­mente feito pelo INESC, en­ti­dade se­diada na ilha da fan­tasia cha­mada Bra­sília, mas que con­segue ver as coisas como são*.

Aliás, o es­tudo é um ca­pí­tulo de um es­tudo maior, da OXFAM, a co­brir todo o mundo, onde se mostra que todo o pla­neta está so­ço­brando no mar de uma de­si­gual­dade cres­cente. Mas o vín­culo entre de­si­gual­dade e cor­rupção não é coisa que pre­o­cupe os cor­ruptos, antes pelo con­trário. Eles fazem parte da Casa Grande, que agora re­tomou o poder der­ru­bando Dilma.

Para os cor­ruptos não in­te­ressa mis­turar e não mis­turar as coisas, exa­ta­mente para ten­tarem es­tancar a “san­gria” pro­vo­cada pela Lava Jato, como ousou dizer um dos po­lí­ticos que le­varam Temer ao poder. Acho que aqueles que, no Poder Ju­di­ciário e no Mi­nis­tério Pú­blico, querem Jus­tiça e também jus­tiça so­cial não estão per­ce­bendo isso. E assim podem ser en­ga­nados pelos cor­ruptos.

Renan Ca­lheiros foi man­tido na pre­si­dência do Se­nado so­mente para que não se per­desse uma opor­tu­ni­dade que di­fi­cil­mente se re­pe­tiria: a de apro­veitar a mai­oria par­la­mentar de que a Casa Grande dispõe agora para baixar em nossos po­bres crâ­nios a pau­lada da fa­mosa PEC do Fim do Mundo, entre ou­tras con­trar­re­formas, numa “ope­ração” ur­dida por um ban­queiro – de­ve­ríamos ter com­bi­nado o Fora Temer com o Fora Mei­relles -, que por sua vez con­so­lidou cons­ti­tu­ci­o­nal­mente a de­si­gual­dade em nosso país.

Não me re­firo à grande de­si­gual­dade, mas a que se dizia em pro­cesso de di­mi­nuição, se­gundo mu­danças in­fi­ni­te­si­mais cons­ta­tadas no des­co­nhe­cido ín­dice de Gini, que só mede rendas sa­la­riais, mas aquela, es­can­da­losa, ali­men­tada com a des­ti­nação de partes enormes dos re­cursos do or­ça­mento da Re­pú­blica ao pa­ga­mento de juros exor­bi­tantes aos usu­rá­rios ga­nan­ci­osos que em­prestam para o go­verno.

A PEC lhes as­se­gurou que du­rante os pró­ximos 20 anos a dí­vida pú­blica será paga, ainda que para isso se res­trinjam os re­cursos para atender as ne­ces­si­dades do povo em saúde, em edu­cação e em todas as de­mais ne­ces­si­dades so­ciais. Se a Lava Jato ti­vesse sido mi­ni­ma­mente vin­cu­lada à luta pela su­pe­ração da de­si­gual­dade no Brasil, o STF teria apro­vei­tado a ex­ce­lente opor­tu­ni­dade que surgiu para im­pedir que um réu em pro­cessos de cor­rupção con­du­zisse o Se­nado a per­pe­trar o crime so­cial que per­pe­trou. Mas foi exa­ta­mente o con­trário que acon­teceu. Quando te­remos de novo mai­oria par­la­mentar capaz de anular cons­ti­tu­ci­o­nal­mente esse crime?

Cor­reio da Ci­da­dania: Isto é, o caso da ma­nu­tenção de Renan Ca­lheiros serviu pra des­mo­ra­lizar de vez toda a classe po­lí­tica, in­clu­sive o STF, que tem sido ator re­le­vante na po­lí­tica bra­si­leira.

Chico Whi­taker: É no mí­nimo pre­o­cu­pante. Para nós, ci­da­dãos e ci­dadãs co­muns, que as­sis­tíamos aqui da pla­nície, com um enorme sen­ti­mento de im­po­tência, o que se pas­sava lá no mundo po­lí­tico do pla­nalto, a con­clusão ime­diata foi a de que, por de­cisão do órgão su­premo do Poder Ju­di­ciário, po­demos, a partir de agora, pedir para ne­go­ciar antes de obe­decer a qual­quer de­ter­mi­nação ju­di­cial.

É o que po­de­riam fazer des­mon­tando o poder da Po­lícia Fe­deral. Todos os que vêm sendo con­du­zidos co­er­ci­ti­va­mente para depor po­de­riam dizer: “sem ne­go­ciar só vou se me amar­rarem e me ar­ras­tarem”. E que sejam le­vados gri­tando para todo o mundo que no Brasil agora se des­res­peita até o STF… É no mí­nimo pre­o­cu­pante porque é uma la­deira. E se há mi­nis­tros do STF que pro­curam se con­duzir cor­re­ta­mente, há fra­quezas pes­soais de ou­tros que tornam a la­deira cada vez mais es­cor­re­gadia.

Há quem diga em grandes jor­nais que es­tamos en­trando no que po­deria ser cha­mado de bal­búrdia – os Po­deres da Re­pú­blica acu­sando-se mu­tu­a­mente de en­trar na seara um do outro, as di­ver­gên­cias entre os in­te­grantes desses Po­deres emer­gindo cla­ra­mente até o des­res­peito mútuo, ini­ci­a­tivas e de­cla­ra­ções sur­pre­en­dentes quase todos os dias, e nem fa­lemos dos es­pe­tá­culos aca­bru­nhantes dados nos ple­ná­rios e nas co­mis­sões do Con­gresso ou da frequência com que mem­bros do Exe­cu­tivo têm de aban­donar de re­pente seus cargos por força de de­nún­cias ir­res­pon­dí­veis. De fato che­gamos ao ponto de ter que pedir a Deus que nos pro­teja… In­clu­sive porque fora do Brasil também surgem ame­aças ines­pe­radas.

Cor­reio da Ci­da­dania: O que pensa, por sua vez, do pa­cote an­ti­cor­rupção, com al­guns pontos im­por­tantes ve­tados pelo Con­gresso aqui em de­bate?

Chico Whi­taker: O que acon­teceu com esse pa­cote – in­de­pen­den­te­mente do acerto de suas pro­postas ou das reais in­ten­ções dos que o pro­pu­seram – foi uma de­mons­tração cabal de algo muito pre­o­cu­pante: ao apro­veitar-se da anes­tesia emo­ci­onal pro­vo­cada no Brasil pelo de­sastre fatal com o avião que le­vava à Colômbia, para even­tu­al­mente vi­verem um dia de glória in­ter­na­ci­onal, os jo­vens jo­ga­dores do time de uma ci­dade a mais de 500 quilô­me­tros da ca­pital do es­tado de Santa Ca­ta­rina, a Câ­mara dos De­pu­tados deu um au­tên­tico golpe: aprovou ma­dru­gada afora – mas a toque de caixa – uma lei que des­ca­rac­te­rizou to­tal­mente um pro­jeto en­tregue à Câ­mara como uma Ini­ci­a­tiva Po­pular de Lei as­si­nada por mais de 2 mi­lhões de ci­da­dãos e ci­dadãs bra­si­leiros.

Com a surdez e a ce­gueira de­cor­rentes do fato de os meios de co­mu­ni­cação de massa es­tarem to­mados pela tra­gédia ocor­rida na Colômbia, o povo só ficou sa­bendo disso tudo no dia se­guinte. Cho­cados, os au­tores e pro­mo­tores da Ini­ci­a­tiva Po­pular não pu­deram senão dizer, como pro­testo, que re­nun­ci­a­riam às suas fun­ções se o Se­nado apro­vasse o subs­ti­tu­tivo saído da Câ­mara. O que é pre­o­cu­pante nesse epi­sódio, mais do que o con­teúdo do pro­jeto e do seu subs­ti­tu­tivo, foi a total falta de res­peito dos de­pu­tados com os elei­tores que as­si­naram a Ini­ci­a­tiva Po­pular e mais ainda com as ví­timas da tra­gédia, assim como com todos que so­freram nesse dia ou deram de­mons­tra­ções edi­fi­cantes de so­li­da­ri­e­dade.

Dizem os es­pe­ci­a­listas que a falta de com­paixão é uma das ca­rac­te­rís­ticas mais tí­picas dos psi­co­patas, que também são, em geral, pes­soas muito in­te­li­gentes, es­pertas, frias e cal­cu­listas. Teria razão o psi­qui­atra po­lonês que con­si­dera que o poder po­lí­tico atrai for­te­mente quem tenha esse dis­túrbio de per­so­na­li­dade? Mas pre­o­cupa também a re­ação do pre­si­dente da Câ­mara à ameaça dos pro­cu­ra­dores. Ele si­na­lizou que po­deria anular o pro­jeto de Ini­ci­a­tiva Po­pular por não terem sido ve­ri­fi­cados os 2 mi­lhões de as­si­na­turas, dando assim um re­cado aos pro­mo­tores da Lei da Ficha Limpa, também ori­gi­nada numa Ini­ci­a­tiva Po­pular.

É pena cons­tatar que, apesar da função que exerce, ele des­co­nhece que todas as Ini­ci­a­tivas Po­pu­lares tra­mitam no Con­gresso como ini­ci­a­tivas par­la­men­tares, por ser sempre im­pos­sível ve­ri­ficar em prazo curto as as­si­na­turas de seus subs­cri­tores.

Cor­reio da Ci­da­dania: O que você pode falar da atu­ação dessas duas casas par­la­men­tares nos meses se­guintes à queda de Dilma?

Chico Whi­taker: Essa atu­ação foi, como sempre, re­al­mente triste. Quem con­se­guiu se­guir pela te­le­visão os prin­ci­pais epi­só­dios vi­vidos nesses meses pôde ve­ri­ficar que no Con­gresso não se dis­cute nada: afirmam-se po­si­ções pre­vi­a­mente fi­xadas se­gundo os in­te­resses em jogo. A sessão do júri cons­ti­tuído pelo Se­nado para de­cidir sobre o im­pe­a­ch­ment de Dilma foi talvez o que tornou mais cla­ra­mente evi­dente essa dis­torção: du­rante al­guns dias ins­talou-se um ver­da­deiro diá­logo de surdos entre a de­fesa e a acu­sação. Uns e ou­tros re­pe­tiam in­de­fi­ni­da­mente o que já ti­nham dito – in­clu­sive a pró­pria Dilma, até com pa­ci­ência, que não é seu forte – sem o outro lado mudar uma vír­gula em suas po­si­ções.

Mas tudo se pas­sava como se todas aquelas ilus­tres ca­beças es­ti­vessem re­al­mente ou­vindo ar­gu­mentos e re­fle­tindo para buscar a “ver­dade”. O crime de res­pon­sa­bi­li­dade existiu ou não? O as­sunto já é de com­pre­ensão di­fícil… E houve quem não con­se­guisse se reter e dis­sesse com todas as le­tras que o jul­ga­mento não era por crime de res­pon­sa­bi­li­dade, única razão que po­deria jus­ti­ficar o im­pe­a­ch­ment, mas pelo “con­junto da obra”. Ou, o que também se disse, tra­tava-se de um jul­ga­mento po­lí­tico e não téc­nico. O que leva muitos a con­cluírem que tudo foi uma grande e cus­tosa “farsa” te­le­vi­si­o­nada – que de sobra sa­tisfez muitas vai­dades – bem mon­tada pelos que já es­tavam se­guros do re­sul­tado.

E pensar que o pre­si­dente do STF se dispôs a pre­sidir esse es­pe­tá­culo, como um con­trar­regra tra­zido dos bas­ti­dores ao palco do Te­atro da Co­média (ou do Drama) Na­ci­onal, a fim de dis­tri­buir a pa­lavra aos atores, sem o di­reito, no en­tanto, de in­tro­duzir qual­quer fala que pu­desse al­terar o en­redo… O es­pe­tá­culo mais de­pri­mente, ainda assim, foi pro­por­ci­o­nado pelo Con­gresso, na sessão an­te­rior da Câ­mara dos De­pu­tados, em que se de­cidiu aceitar o pe­dido de im­pe­a­ch­ment da pre­si­denta Dilma.

O Brasil que vê esse tipo de pro­grama na te­le­visão cons­tatou o bai­xís­simo e mesmo ver­go­nhoso nível po­lí­tico da grande mai­oria das pes­soas que ele­gemos para nos re­pre­sen­tarem no Le­gis­la­tivo. Esse Poder é o bá­sico numa de­mo­cracia re­pre­sen­ta­tiva, mas a imensa mai­oria dos elei­tores não sabe e não toma o mí­nimo cui­dado na es­colha dos seus in­te­grantes, com os pro­cessos elei­to­rais cen­trados nas fi­guras dos can­di­datos a chefe do Exe­cu­tivo. Por isso tanto se fala – entre os que veem as dis­tor­ções de nossa de­mo­cracia – na ne­ces­si­dade de uma re­forma po­lí­tica. Mas isto é as­sunto para outra en­tre­vista…

Cor­reio da Ci­da­dania: Con­si­de­rando que Mi­chel Temer se tornou pre­si­dente em abril, que ava­li­ação você faz desses 10 meses de sua pre­si­dência e suas ten­ta­tivas de tirar o país da crise? Acre­dita que Temer con­cluirá seu man­dato?

Chico Whi­taker: Tenho muitas dú­vidas, para não dizer que tenho a cer­teza, de que não con­cluirá. Como eu já disse, a Casa Grande está ten­tando apro­veitar, através de seu go­verno e da mai­oria par­la­mentar de que dispõe, para des­montar tudo que puder em termos de di­reitos que os Cons­ti­tuintes de 1988 con­se­guiram co­locar na Lei Má­xima do país, e todos os có­digos, normas e pro­gramas exis­tentes em favor da Sen­zala, da so­be­rania na­ci­onal, da pro­teção da na­tu­reza e do meio am­bi­ente etc. Já con­se­guiu a PEC dos ban­queiros, mas Temer está tendo que fazer muitos re­cuos, e não con­segue nem co­meçar a criar o que a Casa Grande mais quer: um am­bi­ente pro­picio à ex­pansão dos seus ne­gó­cios e dos seus lu­cros e a di­mi­nuição do de­sem­prego, ne­ces­sário para obter apoio po­pular.

Não se sabe até quando e quanto as pes­soas que chamou para seu go­verno po­derão re­sistir ao ma­re­moto da Ode­brecht e a ou­tros que ainda virão. En­quanto isso, não param os pro­testos so­ciais que ele tentou no início mi­ni­mizar, mas agora evita en­frentar. Sa­bemos que nos di­fe­rentes cor­re­dores do poder seus ali­ados, pre­o­cu­pados com o fra­casso que se de­senha, estão pro­cu­rando saídas que não co­lo­quem em risco a re­to­mada do poder que a Casa Grande con­se­guiu. Muitos dos que se opõem a ela ainda pensam em criar con­di­ções para in­verter o jogo. Mas des­confio que te­remos de tri­lhar novos ca­mi­nhos, com ou­tros prazos, com ou sem Temer como pre­si­dente.

Cor­reio da Ci­da­dania: O que fi­cará pe­ríodo re­cente, que re­gistra a queda, ainda que in­com­pleta, dos pre­si­dentes da Re­pú­blica, da Câ­mara e do Se­nado?

Chico Whi­taker: Te­remos que en­goli-lo e tratar de iden­ti­ficar as di­fi­cul­dades reais que existem para mudar o mundo, assim como nossos en­ganos de in­ter­pre­tação e de es­tra­tégia em nossas ações, não so­mente em 2016, mas desde que foi pos­sível afastar os mi­li­tares do poder. Não deixa de ser triste ter de dizê-lo quando já se avança na idade, ainda que man­te­nhamos jovem o co­ração, e quando a gente se lembra da longa série de anos de es­pe­rança vi­vidos tão in­ten­sa­mente desde que co­meçou a cha­mada re­de­mo­cra­ti­zação. Mas há quem es­teja es­prei­tando tudo que ocorre porque acha que o grande erro do país foi exa­ta­mente re­de­mo­cra­tizá-lo. Se co­me­çarem a agir, dias pi­ores afo­garão nossas as­pi­ra­ções de um país justo. O mí­nimo que temos a fazer é sair da per­ple­xi­dade que imo­bi­liza.

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