Delegar cadeias ao setor privado está em refluxo

Fábio Zanini – 2016 foi ruim para muita gente, mas ótimo para os defensores das privatizações. O discurso do Estado enxuto e da gestão ajudou a remover uma presidente e eleger uma batelada de prefeitos, destaque para João Doria(PSDB).

Desponta 2017 e a privatização voltou a ser malhada como há anos não ocorria, dessa vez após a chacina de Manaus. A começar pelo presidente Michel Temer, o mesmo que, no documento “Uma Ponte para o Futuro”, espécie de seu programa de governo informal, pregava “uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada”, que incluísse concessões e “parcerias para complementar a oferta de serviços públicos”.

A “parceria” com o setor privado no sistema penitenciário de Manaus agora é um conveniente bode expiatório para Temer e seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

“O presídio era terceirizado e privatizado e, portanto, não houve uma responsabilidade objetiva, clara e definida dos agentes estatais”, afirmou Temer. “De cara, houve falha da empresa [terceirizada]”, ecoou seu ministro.

No laboratório de soluções mágicas para a questão prisional, delegar cadeias ao setor privado está em refluxo. Em agosto de 2016, o Departamento de Justiça dos EUA recomendou o fim do experimento em penitenciárias federais. A justificativa é que cadeias privatizadas “não oferecem o mesmo nível de serviços correcionais, programas e recursos, não representam economia substancial e não mantêm os mesmos patamares de segurança” das tradicionais.

Por aqui, presídios privatizados já frequentaram o discurso de presidenciáveis, especialmente os tucanos. Aécio Neves, em 2013, saudou a construção de uma prisão nesses moldes em Ribeirão das Neves (MG) como “exemplo de eficiência, planejamento e ousadia”. No mesmo ano, o governo Alckmin anunciou plano para penitenciárias privadas.

Manaus agora talvez obrigue a uma nova recalibragem do discurso.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/fabiozanini/2017/01/1847433-delegar-cadeias-ao-setor-privado-esta-em-refluxo.shtml

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